Poder Legislativo Municipal de Pontão

20/10/2026

🗂️ Comissão Permanente COFI!

Após a 34ª Sessão Plenária Ordinária do ano, na manhã de hoje, dia 20 de outubro, a Comissão Permanente COFI – Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, se reuniu com a assessoria do Jurídico da Casa Marcos Ferreira, para analisar e emitir os pareceres dos projetos que estão em tramitação na Casa, dando assim a sequência correta na tramitação dos mesmos.

✅ Reunião finalizada, pareceres emitidos!

20/10/2026

✨ 34ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 ✨

Aos 20 dias do mês de outubro, às 08hrs, aconteceu na sede da FEIRA TERRA DE SABORES, a 34ª Sessão Plenária Ordinária do ano. O Presidente do Poder Legislativo Altemir Mocellin inicia a sessão pedindo a Vice-Presidente a Leitura de um trecho bíblico.

Leitura da ata anterior realizada pelo servidor Mateus Lopes Dickel, ata em votação APROVADA.

📬 Correspondências:
º Of. nº 06/2026- Associação Sou Patas de Proteção Animal.

👑 Líderes de Bancada:
º Altemir Mocellin- PT.
º Alexandre Villes- PCdoB.
º Elias Novello- PL.
º Rudimar Banaletti- UB.

📝 1ª Pauta:
º P.L. nº 046/2026- Altera a Lei Municipal nº 916, de 16 de junho de 2014, para dispor sobre a base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social de Pontão - RPPS, restringindo a incidência às parcelas remuneratórias de caráter permanente e condicionando a incidência sobre as parcelas remuneratórias temporárias à opção expressa do servidor, e dá outras providências.

º P.L. nº 047/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
- Projeto em discussão, vereador inscrito Alexandre.

º P.L. nº 048/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

*PROJETOS RETORNAM EM 2ª PAUTA*

✅Sem mais matérias o presidente agradece a participação de todos, declara encerrada a presente sessão convocando os demais vereadores para a próxima sessão dia 27/10, às 08hrs na sede da FEIRA TERRA DE SABORES.

🛑P.S: Todos os Projetos em tramitação, Ementas, Emendas, Projetos Aprovados, Pedidos de Informações e Providências, Indicações e Moções, estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores, acesse cmpontao.rs.gov.br!🛑

20/10/2026

19/10/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Pontão, convida a toda população, para a 34ª Sessão Plenária Ordinária do ano.

🛑AMANHÃ, TERÇA-FEIRA🛑
📆Dia 20 de outubro de 2026.
🕘Ás 08:00.
🏛 Na sede da FEIRA TERRA DE SABORES.

📹A mesma também será transmitida AO VIVO pelo Facebook/YouTube da Pontão News e pelos canais da Casa.
PARTICIPE!✅

19/10/2026

NOTA DE PESAR

O Poder Legislativo Municipal manifesta seus sentimentos pelo falecimento de Matheus Vinícius Menes.

Neste momento de tristeza, expressamos nossas condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto a todos.

Nossos sinceros sentimentos. 🕊🖤

15/10/2026

📚✨ Feliz Dia do Professor!

A Câmara Municipal de Vereadores homenageia todos os professores, que com sabedoria, dedicação e amor pelo que fazem, contribuem diariamente para a formação de cidadãos e para a construção de um futuro melhor.

Nosso respeito, carinho e reconhecimento a todos os educadores! 💙

14/10/2026

📋 CONTINUANDO OS TRABALHOS!

Após a 33ª Sessão Plenária Ordinária do ano, na manhã do dia 13 de outubro, a Comissão Permanente CJR – Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo Vereador Rudimar Banaletti, se reuniu para analisar e emitir os pareceres dos projetos que estão em tramitação na Casa, agilizando a tramitação dos mesmos.

✅ Reunião finalizada, pareceres emitidos!

14/10/2026

✨ 33ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 ✨

Aos 13 dias do mês de outubro, às 08hrs, aconteceu na sede da FEIRA TERRA DE SABORES, a 33ª Sessão Plenária Ordinária do ano. O Presidente do Poder Legislativo Altemir Mocellin inicia a sessão pedindo a Vice-Presidente a Leitura de um trecho bíblico. Ata anterior em votação sendo a mesma aprovada.

📬 Correspondências:
º Of. nº 00820.001.809/2026-0012- Ministério Público.
º Of. nº 237/2026- Prefeitura Municipal de Pontão.
º Of. nº 968/2026- SEPÉ Treinamentos.

👑 Líderes de Bancada:
º Luis Fernando C. Nunes- PL.
º Rudimar Banaletti- UB.
º Margarida da Silva- PT.

📝 3ª Pauta:
º Projeto de Lei nº 045/2026- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
- Projeto ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.

👥 Explicações Pessoais:
º Elias Novello- PL.
º Daniela Oliveira- PT.

✅Sem mais matérias o presidente agradece a participação de todos, declara encerrada a presente sessão convocando os demais vereadores para a próxima sessão dia 20/10, às 08hrs na sede da FEIRA TERRA DE SABORES.

🛑P.S: Todos os Projetos em tramitação, Ementas, Emendas, Projetos Aprovados, Pedidos de Informações e Providências, Indicações e Moções, estão disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores, acesse cmpontao.rs.gov.br!🛑

12/10/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Pontão, convida a toda população, para a 33ª Sessão Plenária Ordinária do ano.

🛑AMANHÃ, TERÇA-FEIRA🛑
📆Dia 13 de outubro de 2026.
🕘Ás 08:00.
🏛 Na sede da FEIRA TERRA DE SABORES.

📹A mesma também será transmitida AO VIVO pelo Facebook/YouTube da Pontão News e pelos canais da Casa.
PARTICIPE!✅