Associação dos Policiais Penais Gaúchos - App/Rs

É urgente ampliar a discussão sobre o tema para que se gere soluções que vão desde a valorização profissional até o investimento em qualificações e novas ferramentas de trabalho.​

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Aos valentes policiais penais gaúchos,

Neste dia, queremos homenagear os incansáveis e corajosos guerreiros do sistema prisional do RS.

Nosso compromisso com a manutenção da lei e da ordem, dos direitos e da busca pela reabilitação dos internos é admirável. Desempenhamos um papel vital na sociedade, somando forças para preservar a segurança pública e contribuir para o processo de justiça criminal.

Somos fundamentais para a eficácia do processo de execução penal.

Enfrentamos cotidianamente situações de risco e estresse, mas continuamos a servir com dedicação. Hoje, e todos os dias, devemos nos orgulhar e valorizar o trabalho árduo e essencial que realizamos.

Obrigado, irmãos, por sua coragem e determinação na prestação de um serviço público de excelência. Vocês são verdadeiros heróis. 👮‍♂️🔐"

Associação dos Policiais Penais Gaúchos - App/Rs participou ontem 30/08 de amplo debate na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do. Acompanhados pelo Delegado Zucco e prestigiados pela presença do Ministro Ronaldo Nogueira, juntamente com o Deputado Federal Nicoletti de Roraima, o evento reuniu representantes de entidades da Segurança Pública gaúcha. Com foco na proposta da PEC do Regime Jurídico Policial, as discussões se aprofundaram, moldando um cenário de convergência de ideias em torno das demandas dos policiais “não militares”.

O autor da emenda do RJP, Dep. Federal Nicoletti destacou a importância desse regime para garantir a proteção jurídica e social necessária aos policiais civis brasileiros.

Quando se inicia o debate em torno da regulamentação da Polícia Penal gaúcha, sem dúvida, estamos diante do debate mais importante para os próximos capítulos da heroica história da nossa categoria.

Momento oportuno para aprofundar a discussão em torno da legislação e regime jurídico que determinará, para o bem ou para o mal, o futuro do sistema e dos servidores penitenciários gaúchos.

Existem ajustes amplamente reconhecidos nas carreiras policiais civis, que não terão outra oportunidade tão favorável para serem implementados. É notório os esforços institucionais para estabelecer jurisprudência em relação aos policiais "não militares".

Mudanças necessárias já foram realizadas por meio de soluções jurídicas temporárias, reativas, legais e infralegais. Infelizmente, essas ações frequentemente ocorreram em resposta a casos concretos, como constrangimento ilegal ou incidentes, muitas vezes fatais.

A natureza peculiar da nossa missão constitucional, portanto, desafia o próprio poder judiciário. Grosso modo, é um desafio interpretar até onde o que é estabelecido pela CF88 no capítulo dedicado aos servidores públicos (direitos e deveres) é adequado ou não aos profissionais da segurança pública.

Alguns exemplos: proibição de greve, dedicação exclusiva a atividade policial, dever legal de enfrentar o perigo, risco constante de morte inerente ao cargo e porte de arma restrita, inclusive de guerra.

Policiais Penais, é hora de pôr fim aos malabarismos linguísticos para aplicar legislação que corresponda às características únicas das carreiras policiais. Vamos discutir ampla e responsavelmente o futuro da nossa profissão, do nosso dever funcional. Participe do debate sobre a PEC do regime jurídico policial.

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Associação dos Policiais Penais Gaúchos - App/Rs parabeniza os Policiais Penais gaúchos! A PEC da Polícia Penal finalmente foi aprovada em segundo turno na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Agradecemos a todos os servidores que confiaram e nunca abandonaram a luta. Que enfrentaram todas adversidades, viagens, reuniões, gás lacrimogênio e muita crítica.

Chegamos aqui pela nossa resiliência e a perseverança que os agentes penitenciários adquiriram devido a tantas mazelas e descasos com nossas atividades. Parabéns pra nós!

Agora segue a luta pela regulamentação definitiva de cada aspecto das nossa rotina operacional.

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Associação dos Policiais Penais Gaúchos - App/Rs informa um retrocesso nunca visto no sistema prisional gaúcho, mais uma derrota, aqui não se consegue avançar, nem o projeto da Polícia Penal está finalizado. E ainda, o governo do RS , consegue no STF derrubar liminar que impedia a privatização do sistema penitenciário. Erechim será a primeira parceria-público-privada (PPP) do sistema prisional no Estado.

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Associação dos Policiais Penais Gaúchos - App/Rs parabeniza os Policiais Penais gaúchos! A PEC da Polícia Penal finalmente foi aprovada (1º Turno) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com placar de 45 votos a zero.

Entretanto, a emenda 01 do deputado Zucco, que pretendia transformar todas as categorias que atuam no sistema em Policiais Penais foi derrotada.

Agradecemos a todos os servidores que confiaram e nunca abandonaram a luta. Que enfrentaram todas adversidades, viagens, reuniões, gás lacrimogênio e muita crítica.

Chegamos aqui pela nossa resiliência e a perseverança que os agentes penitenciários adquiriram devido a tantas mazelas e descasos com nossas atividades. Parabéns pra nós!

Agora segue a luta pela regulamentação definitiva de cada aspecto das nossa rotina operacional.

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