Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

➡️ O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (1°/06), o convite para a formatura dos alunos do # # Curso de Formação Profissional de Policial Penal - 4ª Edição Complementar e 5ª Edição e V Curso de Formação Profissional de Técnico Administrativo da Polícia Penal – 5ª Edição.

✉️ O convite foi entregue pelo secretário da SSPS, Cesar Kurtz; pelo superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol; pelo diretor da Acadeppen, Felipe Schuster, e por mais quatro alunos do Curso de Formação da Polícia Penal — Juliana Zucolotto, Marco Antônio Diniz Moura, Marlize Moura Felden e Paulo Eduardo Muller. Também estava presente na ocasião o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.

🎓 O Curso de Formação Profissional tem por objetivo capacitar e habilitar os servidores nomeados para o exercício das atribuições inerentes aos cargos da Polícia Penal, promovendo a formação técnica, operacional, administrativa e humanizada necessária ao desempenho das funções institucionais.

📍A formatura de 612 policiais penais e 39 técnicos administrativos — a maior da história da instituição — ocorre no dia 9 de junho, no Centro de Eventos da PUCRS.

📸: Arthur Plácido/Ascom SSPS

*Descrição de imagem no texto alternativo.

➡️ O segundo Boletim Técnico: perfil dos indígenas privados de liberdade no Rio Grande do Sul foi publicado nesta segunda-feira (1°/6) pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Observatório do Sistema Prisional.

📖 O material tem como base dados do mês de março, levantados pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da Polícia Penal, nos 113 estabelecimentos prisionais em todo o Estado. A elaboração do boletim ficou a cargo da Assessoria Técnica (Asstec) da SSPS.

📍O objetivo é publicizar e qualificar informações referentes à configuração desse grupo social no ano de 2026, considerando as particularidades culturais, linguísticas e organizacionais que o diferencia do conjunto da população prisional. O material está disponível no site da SSPS.

✅ O levantamento de informações e a publicação de boletins faz parte da rotina da Asstec/Observatório do Sistema Prisional. No último ano, foram lançados quatro boletins técnicos: sobre os perfis racial, da população LGBTI+, das mulheres privadas de liberdade e dos indígenas.

SSPS em pauta 🗞️

Confira o que foi destaque na mídia durante a semana

🏢 Há 24 anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) transforma trajetórias por meio da educação, da saúde, da segurança, do esporte, da espiritualidade e da profissionalização.

👏 Celebrar esta história é reconhecer o trabalho de servidores comprometidos, que diariamente contribuem para a construção de novos caminhos para adolescentes e jovens.

📌 Mais do que uma instituição, a Fundação é um espaço para recomeços.

🎈Parabéns, Fase pelos 24 anos de dedicação à socioeducação!

📍O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou, nesta terça-feira (26/5), uma visita institucional à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O objetivo foi observar as práticas adotadas no âmbito da execução penal na unidade — antes Presídio Central — entregue requalificada em setembro de 2025.

🤝Durante a visita, o ministro foi acompanhado pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Atilio Kurtz Rossato, pelo presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, pela juíza Mariana Bezerra Salamé, responsável pela fiscalização da CPPA, e pelo diretor da unidade, Renato Penna de Moraes.

✅A visitação ocorreu quase dois meses após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), suspender a Medida Cautelar nº 8-13 concedida, em 2013, em favor das pessoas privadas de liberdade do antigo Presídio Central. A decisão, formalizada em 30 de março, reconhece que a nova estrutura entregue pelo governo do Estado atende aos parâmetros de dignidade, segurança e respeito aos direitos humanos exigidos internacionalmente.

📸: Arthur Plácido/Ascom SSPS

Tem vaga!

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo está em busca de um estagiário de comunicação social para a equipe. A vaga é para estudantes de jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda ou design. Preferencialmente disponibilidade no turno da manhã, das 9h às 15h.

Atribuições: captação e edição de vídeos, produção de cards, elaboração de textos e materiais institucionais.

Interessados enviar currículo para [email protected]