CMDH POA

Vamos discutir Direitos Humanos em Porto Alegre! Acessos, violações, garantias… a VI Conferência Municipal de Direitos Humanos de POA, será dia 17/05, às 13h30, toda em formato virtual. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 16/05 no link < https://forms.gle/k2NkSYN1k5bncxej6 >.

Vamos discutir Direitos Humanos em Porto Alegre! Acessos, violações, garantias… a VI Conferência Municipal de Direitos Humanos de POA, será dia 17/05, a partir das 13h39, toda em formato virtual. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 16/05. Inscreva-se e venha contribuir com essa construção! Link na bio.

*Venha defender os direitos da população no transporte coletivo!* O prefeito Sebastião Melo quer acabar com as gratuidades de pessoas com HIV e AIDS, idosos e pessoas com deficiência em Porto Alegre. Também, limitar o meio passe dos estudantes.

Te convidamos a estar junto conosco na luta para que isso não ocorra. * PARTICIPE* nesta *terça (31/08)* às *19h* da *audiência pública* sobre as isenções. *INSCREVA-SE* em audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br .

*Contamos contigo!*

NOTA DE REPÚDIO
Por assistência à população em situação de rua durante o inverno

O Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre - CMDH, REPUDIA a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pela falta de assistência à população em situação de rua.

Tendo em vista o frio intenso vivenciado no inverno gaúcho, o presidente do Sport Club Internacional, Alessandro Barcellos, divulgou na última quarta-feira (30), que o clube colocou a estrutura do ginásio Gigantinho à disposição da prefeitura de Porto Alegre (RS) para ações de acolhimento de pessoas em situação de rua. O poder executivo da Capital agradeceu a disponibilidade da instituição, mas não achou necessário ações dessa natureza O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirma que as vagas disponíveis na Rede de Proteção são suficientes.

No dia 1° de julho de 2021, Porto Alegre amanheceu com a notícia de que uma pessoa em situação de rua faleceu em decorrência do frio. Segundo censo realizado em 2016 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), à época havia 1.758 pessoas adultas em situação de rua na Capital. Este ano foi noticiado pelo jornal Zero Hora que o levantamento realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em 2020 apontou que 3.875 viviam em situação de rua. Ou seja: de 2016 a 2020, a população em situação de rua aumentou em mais de 120%. A negativa ante a disponibilidade do Gigantinho se deu sob o argumento de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre havia disponibilizado vagas de acolhimento suficientes para o contingente total dessa população. Tal afirmação se demonstra inverídica ante o falecimento do cidadão na madrugada do dia 1° de julho.

Repudiamos a atitude da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, visto a severidade do inverno gaúcho que escancara as desigualdades sociais. Repudiamos tanto a informação falaciosa que refere a estrutura de um acolhimento condizente com a atual realidade da população em situação de rua, quanto o atual contexto de desmonte das políticas públicas como um todo: na atualidade, organizações do terceiro setor e iniciativas de voluntariado individualizado se vêem como responsáveis de produzir respostas às desigualdades, tendo em vista a omissão do Estado frente à essas.

Basta caminharmos tanto pela zona central quanto pela área periférica para notarmos o aumento de pessoas em situação de rua, sem acesso à estrutura de acolhimento que o Poder Executivo julga suficiente e eficiente. Ações como a oferecida pelo Internacional deveriam ser acolhidas e executadas. A Prefeitura está se omitindo, deixando com que pessoas fiquem sem assistência do Estado e passem por sofrimento em condições subumanas, expostas a condições climáticas intensas.

O CMDH-POA no momento que lamenta essa tragédia, se solidariza com as pessoas em situação de rua e espera que o poder executivo, tome providências no sentido de proteger as pessoas em situação de rua, seja com a disponibilização de vagas em abrigo, seja com a parceria com instituições privadas, seja fornecendo agasalhos e alimentação, para essa população.

*Márcia de Avila Berni Leão*
_Presidente do CMDH - Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre_

NOTA DE PESAR

O Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre manifesta sua tristeza e pesar pelo falecimento de ALEXANDRE FIGUERÓ BOER, no dia de hoje.

Ativista da causa LGBT+ e da luta pelo acesso a saúde pública de qualidade, em especial das pessoas que vivem com HIV/Aids, teve importante atuação junto ao Grupo de Apoio a Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul – Gapa/RS e ao Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, ocupando também a titularidade da Coordenação de Políticas LGBT da Prefeitura de Porto Alegre. Alexandre era Conselheiro Municipal de Direitos Humanos e Vice-Presidente do CMDH-POA.

A luta gaúcha e nacional dos Direitos Humanos perde um militante presente e comprometido, cuja atuação se misturava com sua própria vida especialmente nas áreas de comunicação e artes, de onde vinha sua formação e atuação profissional.
Lamentamos sua passagem e acreditamos que a melhor maneira de honrar sua memória é continuar sua luta por um País melhor e mais humano.

Porto Alegre, 21 de junho de 2021.
Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre

NOTA DE PESAR

O Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH/POA, manifesta sua tristeza e pesar pelo falecimento das ativistas do Movimento de Mulheres e Conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM/POA, Santa Irene Lopes de Araújo, ocorrido ontem, dia 07 de março e de Michele Sandri da Costa, ocorrido no dia de hoje, 08 de março.

Santa Irene era jornalista, militante de Movimentos Feministas. Coordenadora de Comunicação do Fórum de Mulheres do Mercosul-RS, Assistente da Coordenação Nacional das Mulheres do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/RS. Tesoureira do COMDIM (gestão 2019/2021). Sempre disponível e pronta a acolher a todas, pessoa de um coração imenso e incansável na luta pelas mulheres e direitos humanos.

Michele era graduada em secretariado-executivo, foi assessora parlamentar em diversos mandatos, atualmente era secretária de Mulheres do PT de Porto Alegre e trabalhava como terapeuta holística. Vice-Presidente do COMDIM (gestão 2019/2021). Se destacou, ao longo dos anos, como uma incansável lutadora pelos direitos das mulheres e pelas causas sociais.

Santa faleceu de causas naturais, mas não por isso, nos impacta menos. Mas Michele, é mais uma vítima da Covid-19, mais uma vítima do descaso que os governos têm demonstrado no enfrentamento à essa epidemia.

Nossos pêsames e sinceros sentimentos, bem como todo o nosso apoio, extensivos à família e aos companheiros de lutas. A dor desse momento, afeta a todas as pessoas, principalmente a nós, que muitas vezes nos encontramos nas defesas dos direitos humanos.

Que a lembrança dos ensinamentos deixados, nos inspire e dê forças para continuarmos nas lutas cotidianas e defendendo os direitos humanos.

Porto Alegre, 08 de março de 2021.

Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre

8 de março - Dia Internacional da Mulher! Um dia para visibilizar uma luta diária pela igualdade.

Saúde é um direito fundamental. Dever do Estado, é mais do que falta de doença, é um completo bem-estar físico e psicossocial. Negar o direito à saúde a e é negar os direitos humanos.

Em tempos de pandemia, a alegria só se completa com vacina. Para ter de volta a folia do Carnaval, a aprovação do PL 1462/2020 é fundamental. Acesse bit.ly/VacinaParaTodas e peça a deputadXs a votação e aprovação do PL.

Uma sociedade socialmente mais justa é uma sociedade inclusiva, seja na saúde, na educação, ou no trabalho. Uma sociedade justa não condena cidadãos e cidadãs à marginalidade, mas promove-xs à cidadania.