Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS

SPM e Coletivo Feminino Plural apresentam relatório do Planejamento Integral Básico

Após seis meses de análise e sistematização das informações e da realização de oficinas com as equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, o Coletivo Feminino Plural apresenta o relatório final do Planejamento Integral Básico do Rio Grande do Sul para o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Fruto de contrato de prestação de serviços firmado entre as entidades, o Planejamento Integral Básico do RS (PIB) será apresentado dia 8 de dezembro, das 13h30 às 17h30, no auditório do DAER, em Porto Alegre, com a presença da titular da SPM/RS, Ariane Leitão e da coordenadora geral do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão. O evento é destinado às gestoras municipais dos organismos de políticas paras as mulheres do Estado e aberto representantes governamentais e da sociedade civil.
De acordo com a secretária Ariane Leitão, formular um relatório com todas as ações desenvolvidas pela SPM Gaúcha e projetar o que poderá ser desenvolvido em nível estadual em relação às políticas para as mulheres é mais uma ferramenta para consolidar dados conectados também à política nacional direcionada às mulheres.

Sobre o Pacto Nacional

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um acordo federativo entre as três esferas de governo que impulsiona políticas públicas integradas no território nacional.
Ele prevê a implementação de políticas públicas amplas e articuladas, direcionadas prioritariamente às mulheres rurais, negras e indígenas que vivem em situações de violência em razão de sua maior vulnerabilidade social. O pacto define um conjunto de ações e metas em diversas áreas, como: educação, assistência social, segurança, trabalho, saúde, entre outras.

Serviço
O quê: Apresentação do Relatório Final do PIB
Quando: 8 de dezembro
Onde: Auditório do DAER
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1555 - Porto Alegre
Horário: das 13h30 às 17h30

SPM divulga ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Nesta terça-feira (25), inicia a campanha global 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres que há 23 anos mobiliza pessoas no mundo inteiro pela proteção do gênero feminino. Durante período, compreendido entre o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, várias ações são desenvolvidas para chamar a atenção para o tema e, para além disso, promover a mudança cultural para que se tenha a permanente garantia dos direitos humanos das mulheres e das meninas.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul incorporou em sua agenda diversas ações que irão acontecer pelo interior do Estado, enviando representantes para falar sobre as ações desenvolvidas desde sua criação, em 2011.
Para fortalecer o trabalho realizado pela Rede Lilás, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30min, a SPM apresenta o "Relatório Final do Planejamento Integral Básico do Rio Grande do Sul para o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". O Planejamento Integral Básico (PIB) foi desenvolvido pelo Coletivo Feminino Plural, a partir de ações definidas no contrato de prestação de serviços firmado em abril deste ano. A apresentação do PIB acontece no auditório do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), na Avenida Borges de Medeiros, 1555, em Porto Alegre.

ATENÇÃO
NOVA DATA PARA REUNIÃO COM AS INSCRITAS NA FEIRA DAS MULHERES NEGRAS
Inscrições para Feira das Mulheres Negras são prorrogadas até dia 12
As Secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres prorrogaram as inscrições para a Feira de Mulheres Negras. A realização, denominada Acotirene, será realizada durante a Semana Estadual da Consciência Negra de 2014, entre 14 e 21 de novembro, em Porto Alegre.
A feira ocorre no Largo Zumbi dos Palmares e tem como objetivo reconhecer e valorizar materiais produzidos por mulheres negras do estado do Rio Grande do Sul. Serão 30 stands subdivididos em seis eixos: Estética Negra: Tranças, Turbantes e Maquiagem; Culinária Típica; Artesanato Histórico: Artesanato que se refere à história e cultura do povo negro; Indumentária Negra; Produção Orgânica: Produção de ervas, plantas medicinais, arroz quilombola e outros produtos da Agricultura Familiar; Artesanato Regional: Artesanato que traduz as 09 regiões funcionais do estado, conforme mapa.
As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 12 de novembro. Para inscrever-se é necessário que os produtos a serem expostos estejam de acordo com os seis eixos e seja enviada uma amostra para a comissão organizadora. As inscrições são realizadas através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. As mulheres que se inscreverem devem estar no dia 14 DE NOVEMBRO, às 14h, no Largo Zumbi dos Palmares, para participarem de uma reunião de organização do evento.

No dia 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, reforçamos o papel e a contribuição das mulheres do campo, incluindo as indígenas, na promoção do desenvolvimento agrícola e rural, na melhoria da segurança alimentar e na erradicação da pobreza.
Com as unidades móveis, ou Ônibus Lilás, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS levam as políticas públicas para as mulheres a todas as mulheres das comunidades rurais, atuando a divulgação e na garantia dos direitos humanos das meninas e mulheres.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e a BioTecJus – Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica – realizaram no dia 14 de outubro o pré-lançamento da série de vídeos “Fala Direito Comigo – Gênero e Direitos Se***is e Reprodutivos em Pauta”. As mídias educativas abordaram as temáticas de Gênero, Marcos Legais, Violência Sexual e de Gênero, Visitas Íntimas, Ab**to Legal, Rede de Atendimento e Direitos Se***is e Reprodutivos.

ONU Mulheres seleciona consultorias para apoio a pesquisas sobre OPMs

Está aberto, até 10 de outubro de 2014, o processo seletivo para a contratação de três consultorias destinadas a estudos sobre os organismos de políticas para as mulheres existentes nas cinco regiões do país. As pessoas interessadas deverão atentar para a documentação exigida para a candidatura que teve o prazo prorrogado pela ONU Mulheres.
O objetivo é a contratação de consultoria de pessoa jurídica para análise sobre perfil institucional, funcionamento e atuação dos Organismos governamentais de políticas para mulheres do seguinte conjunto de estados: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A vigência contratual vai de dezembro de 2014 a setembro de 2015. A candidatura deve ser mandada por meio do e-mail: [email protected].
Os termos de referência dos editais 13, 14 e 15, com os detalhes de requisitos estão nos links abaixo.

http://www.mulheres.gov.br/Editais/editais-2014/editais-de-consultoria-2014

http://www.onumulheres.org.br/?noticias=onu-mulheres-seleciona-tres-consultorias-para-apoio-a-pesquisas-sobre-organismos-de-politicas-para-as-mulheres

Editais de Consultoria — Secretaria de Políticas para as Mulheres Objetivo do contrato: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para análise sobre perfil institucional, funcionamento e atuação dos Organismos governamentais de políticas para mulheres do seguinte conjunto de estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. le…

Proposta irá fiscalizar ações municipais voltadas às políticas para as mulheres

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou, na manhã de hoje, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais referente às Políticas Públicas que visam o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência de gênero. O ato aconteceu no gabinete do presidente Cezar Miola.
A proposta, que já havia sido anunciada durante a realização do Seminário de 8 Anos da Lei Maria da Penha, em agosto deste ano, foi sugerida por duas auditoras públicas externas e apresentada pelo conselheiro Estilac Xavier. A ação tem como objetivo atuar no aperfeiçoamento das ações de prevenção e de proteção às mulheres, em sintonia com os princípios constitucionais. O trabalho deverá ser feito a partir de dados da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, a fim de identificar quais as ações previstas pela Lei Maria da Penha já implementadas pela Secretaria. O controle dos recursos públicos, com foco na efetividade, aplicados nos programas relacionados ao combate à violência doméstica e familiar também deverá ser realizado. O documento prevê ainda que o TCE-RS deverá acompanhar os desdobramentos das responsabilidades em outros órgãos e Poderes, de acordo com a análise realizada pelo corpo técnico da instituição.
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, esteve no lançamento da nova orientação e salientou que, mais uma vez, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul está entrando para a história realizando uma ação inédita. “O Tribunal de Contas está sendo um indutor da nossa política fazendo com que as prefeituras percebam a importância da sua participação na garantia dos direitos humanos de mulheres e meninas”, destacou.
Em seu depoimento, o presidente do TCE, Cezar Miola, destacou que o Tribunal de Contas está se somando a uma luta das mulheres gaúchas. “Recebam o lançamento dessa nova diretriz de atuação do Tribunal de Contas como uma homenagem que prestamos aos sonhos de igualdade e humanidade”, ressaltou.

Inédito no país

O conselheiro Estilac Xavier salientou que esse é mais um passo para a efetiva aplicação das políticas públicas para as mulheres em todo Estado. “Um momento importante e inédito no país”, ressaltou. A auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado, Ligia Zamin, observa que está é uma comemoração de mais uma conquista obtida pelas mulheres. “Teremos agora mais um tema para conhecer, nos aprofundar e começarmos a trabalhar”, destacou.

Texto: Assessoria de Comunicação SPM

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lança, nesta quarta-feira (24), as 11 horas, em ato no gabinete do presidente Cezar Miola, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores municipais referente às Políticas Públicas que visam o resgate da valorização da dignidade das mulheres e o combate à violência de gênero.

O quê: lançamento da fiscalização das politicas para as mulheres nos municípios
Quando: 24 de setembro
Horário: 11 horas
Onde: Gabinete do presidente do TCE/RS
Endereço: Rua Sete de Setembro, 388 / Porto Alegre

Mais informações em:
http://www.spm.rs.gov.br/conteudo/7391/tce-rs-lanca-proposta-de-fiscalizacao-das-acoes-municipais-voltadas-as-politicas-publicas-para-mulheres---

Atendendo ao Decreto 48.336/2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizou no dia 17 de setembro a entrega do Troféu Mulher Gaúcha 2014, no Galpão do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), no Parque Harmonia, em Porto Alegre.
A entrega do Troféu é uma realização da SPM/RS em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), com a Comissão Gaúcha de Folclore e com a Associação Amigos do IGTF.

Atendendo ao Decreto 48.336/2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realiza na próxima quarta-feira (17) e entrega do Troféu Mulher Gaúcha 2014. A cerimônia acontece a partir das 16 horas, no Galpão do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), no Parque Harmonia, em Porto Alegre.
As homenageadas desta edição são: Marlene Pastro, Lari Terezinha Bueno de Almeida, Leda Salvi Rodrigues e Denise Gress e as prendas do Rio Grande do Sul, Caroline Castanha de Ávila de Lemos, Laura Callegaro de Oliveira, Bárbara Janaina Gomes Schneider, Amanda Faleiro, Andressa Canova Motter, Caroline Borges de Lemos, Laura Laís Durli, Tayline Alves Manganeli e Maysa Rebelo Crestani.

Com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS, com a institucionalização da , com os serviços criados pelo Governo do Rio Grande do Sul e com o trabalho articulado em rede, estamos promovendo a cidadania das mulheres gaúchas.
Em 2013, registramos o recorde de investimentos para a mulheres no Estado, executando mais de R$ 5,2 milhões em ações específicas da SPM/RS.
Através do Telefone Lilás 0800 541 0803 e do Centro Estadual de Referência da Mulher "Vânia Araújo Machado" (CRMVAM), desde 2011, mais de 7 mil mulheres que estavam em situação de violência foram acolhidas/atendidas pela equipe de psicólogas, advogadas e assistentes sociais.
Com isso, conseguimos reduzir em 32,7% a morte de mulheres gaúchas no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013.
É a Rede Lilás fazendo com que as mulheres gaúchas tenham sua cidadania garantida, vivendo sem violência.