Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

🔔 6ª CAPACITAÇÃO DO SINAPIR/RS | O Departamento de Igualdade Étnico-Racial da SJCDH, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (SENAPIR/MIR), realiza, de forma online, a 6ª Capacitação para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

📅 Serviço:
-Data: terça-feira, 16 de junho de 2026;
-Horário: Das 14h às 17h;
-Local: IFSul Venâncio Aires – Av. das Indústrias, 1865 - Universitário, Venâncio Aires/RS;
-Público-alvo: Gestores municipais do RS, conselheiros e demais interessados.

✅ O objetivo do evento é ampliar e qualificar as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Rio Grande do Sul, incentivando a adesão dos municípios ao SINAPIR.

ℹ️ O SINAPIR foi instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e regulamentado pelo Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, com a finalidade de criar um espaço de articulação entre os entes federativos para implementação de políticas e serviços voltados à superação das desigualdades étnico-raciais.

🔗 Inscreva-se aqui: https://forms.gle/zYB3F1L99SDrRqqg8.

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✍️ EMENDA PARLAMENTAR | A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) assinou, nesta quinta-feira (28/5), dois termos de colaboração que repassam, ao todo, R$ 150 mil para a qualificação de duas entidades que prestam atendimento assistencial na área da saúde.

➡️ A APAE de Alegrete recebeu R$ 100 mil, por emenda parlamentar do deputado Frederico Antunes, para o investimento em atendimento especializado contínuo a pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

➡️ Já o município de Candiota foi beneficiado com R$ 50 mil, por emenda parlamentar do deputado Luciano Silveira, para a contratação de equipe multidisciplinar especializada para atuar no Centro de Reabilitação e Apoio (CRA) da cidade. A iniciativa visa qualificar o atendimento a crianças, adolescentes e adultos om deficiência, síndromes e transtornos do neruodesenvolvimento.

👥 Participaram do ato de assinatura: o secretário Fabrício Peruchin; os deputados autores das emendas parlamentares, Frederico Antunes e Luciano Silveira; o vereador de Candiota, Gildo Feijó; o secretário Municipal de Educação de Candiota, Michel Feijó; e, virtualmente, a presidente da APAE de Alegrete, Márcia Dornelles; o vice-prefeito de Alegrete, Luciano Belmonte, além de alunos da associação e de integrantes da diretoria e do conselho administrativo.

📸 Priscila Saraiva e William Boessio

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🤳 ECA DIGITAL | A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS) promoveram, nesta quarta-feira (27/05), o seminário “ECA Digital e suas Implicações: Controle e Proteção Social”. O evento foi realizado, no auditório do prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em parceria com a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), instituição filantrópica mantenedora da PUCRS.

🧸 O objetivo foi promover o debate sobre a Lei Federal n° 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

📖 Conhecida como ECA Digital, a legislação representa a ampliação das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, para o universo das tecnologias da informação e da comunicação. A lei, que entrou em vigor em 17 de março deste ano, estabelece regras específicas para garantir a segurança e proteção integral dos menores de idade em redes sociais, sites, aplicativos e outras plataformas tecnológicas.

👥 Participaram da mesa de abertura: o secretário Fabrício Peruchin; o subsecretário de Direitos Humanos e presidente do CEDICA/RS, Miguel Medina; além da representante do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do RS, Paula Simões Dutra de Oliveira; do Comitê de Participação do Adolescente (CPA), Herculana de Oliveira; do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Vitiana Witti; do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lisiane Costa dos Santos; da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS), Jean Carlos da Rosa; e da União Brasileira de Educação e Assistência/PUCRS, Irmão Donavan Farias Machado. À tarde, esteve presente a promotora do Ministério Público do RS, Cristiane Della Mea Corrales.

📸 Wiliam Boessio

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✅ VAGA DE ESTÁGIO NA SJCDH | A Divisão de Políticas sobre Dr**as do Departamento da Pessoa Idosa, das Famílias e de Políticas sobre Dr**as está selecionando estagiário(a) para compor a sua equipe.

✨ Requisitos:
- Cursar as faculdades de Serviço Social, Sociologia ou Políticas Públicas, a partir do 3º semestre;
- Carga horária de 6h.

➡ Os currículos serão recebidos no e-mail: [email protected], até o dia 10 de junho de 2026.

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✍️ EMENDA PARLAMENTAR | A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) assinou, nesta quarta-feira (20/5), termos de colaboração com duas entidades gaúchas que prestam atendimento especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

💰 Cada entidade recebeu o repasse de R$ 50 mil por emenda parlamentar de iniciativa da deputada estadual Patrícia Alba.

➡️ O Instituto Social do Autismo de Gravataí vai utilizar o recurso para aumentar a capacidade de atendimento de terapêutico.

➡️ Já a Associação de Pais Atípicos de Capivari do Sul (APACS) vai investir o valor na aquisição de materiais para a implantação de uma sala terapia ocupacional destinada ao atendimento multiprofissional.

🤝Assinaram a parceria: o secretário Fabrício Peruchin; a deputada Patrícia Alba; o diretor presidente do Instituto Social do Autismo de Gravataí, Silvio Luiz Fernandes dos Santos Júnior; e a vereadora de Capivari do Sul, Tatiane Kestering, representando a APACS.

📸 Giovanni Disegna

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🇧🇷🇮🇹 RS E ITÁLIA | O Governador do RS, Eduardo Leite, e o secretário e presidente da Comissão Oficial dos 150 Anos, Fabrício Peruchin, participaram nesta segunda-feira (18/05) da inauguração da nova sede do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre.

🤝 A iniciativa integra as celebrações dos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul e representa um marco histórico: pela primeira vez em mais de um século de atuação no Estado, o governo italiano passa a contar com um imóvel próprio na capital gaúcha.

📍 Localizada na Avenida Loureiro da Silva, a nova sede ocupa três andares e aproximadamente 1.500 m².

👥 O evento reuniu autoridades como o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, embaixador Riccardo Guariglia, o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e o cônsul-geral da Itália no RS, Valerio Caruso.

🏅 Após a cerimônia, o ex-jogador Lucas Leiva foi agraciado com a condecoração Cavaliere dell’Ordine della Stella d’Italia, concedida pelo Presidente da República Italiana. A honraria reconhece personalidades que fortalecem os laços de amizade e cooperação com a Itália.

📸 Giovanni Disegna

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🇮🇹 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA | Na tarde deste domingo, foi realizada a Missa de Encerramento das Comemorações dos 150 Anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul, na Basílica Nossa Senhora das Dores, no Centro Histórico de Porto Alegre.

🟩 A celebração foi conduzida pelo Arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e contou com a presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, e do Secretário da SJCDH e presidente da comissão oficial das celebrações do sesquicentenário da imigração italiana no Estado, Fabrício Peruchin.

⬜️ Autoridades italianas estiveram presentes, como o Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Embaixador Riccardo Guariglia; o Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; e o Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso.

🟥 Também compareceram o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália na Assembleia Legislativa, Guilherme Pasin; os deputados estaduais Ernani Polo e Frederico Antunes; a presidente do Comitê dos Italianos no Exterior - COMITES-RS, Cristina Mioranza; o presidente da Câmara de Comércio Italiana do Rio Grande do Sul, Erasmo Battistella; e o diretor da Câmara, Filippo Mariani.

🟩 Durante a celebração especial, o coral Schola Cantorum, da Basília Nossa Senhora das Dores, interpretou repertório litúrgico sacro, com regência do maestro Igor Ruschel.

🟥 A celebração marcou o encerramento das festividades referentes aos 150 Anos da Imigração Italiana, iniciadas em janeiro de 2025, após diversos eventos que celebraram a cultura e as tradições italianas.

📸 William Boessio

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🏳️‍🌈 POSSE DO CONSELHO LGBT+ | A SJCDH e o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT+ (CELGBT) realizaram, na última quarta-feira (13/05), o ato de posse dos 24 novos conselheiros e conselheiras, que representam a sociedade civil e o governo estadual.

✅ Durante a solenidade, também foi eleita a mesa diretora para a gestão 2026/2028. Para a presidência, foi escolhida a representante da ONG Girassol, Lins Robalo; para a vice-presidência, o representante da SJCDH, Fábulo Rosa; e para a secretaria do Conselho, a representante da ONG Outra Visão LGBT, Julia Flores.

🟪 As 12 entidades que representam a sociedade civil no CELGBT são:
- ABRAFH RS - Associação Brasileira de Famílias Homotrans Afetivas;
- Associação LGBT de Rio Grande (ALGBT);
- Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS;
- Girassol - Amigos da Diversidade;
- Grupo Desobedeça;
- Grupo Também Pelotas;
- Igualdade RS;
- Instituto Mãos da Diversidade;
- Magia Sport Clube;
- Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual;
- Outra Visão LGBT;
- Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (RENOSP LGBTI+);

🟩 As 12 representações governamentais são:
- SJCDH;
- ⁠Casa Civil;
- ⁠Secretaria de Comunicação;
- ⁠Secretaria da Cultura;
- ⁠Secretaria da Educação;
- ⁠Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional;
- ⁠Secretaria da Segurança Pública;
- ⁠Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo;
- ⁠Secretaria da Saúde;
- ⁠Procuradoria-Geral do Estado;
- ⁠Defensoria Pública do Estado;
- ⁠Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

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