28/05/2026
Entre 2020 e 2025, o Governo do Rio Grande do Sul arrecadou aproximadamente R$ 2,3 bilhões em contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Apenas em 2025, os descontos superaram R$ 415 milhões, média superior a R$ 32 milhões por mês retirados dos contracheques dos inativos gaúchos. Os dados constam em estudo técnico elaborado pelo DIEESE sobre o chamado “confisco previdenciário”.
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19/05/2026
Durante entrevista, presidente destacou a importância da unidade em torno de uma entidade sindical mais ampla e representativa. Segundo ele, a falta de representatividade político-sindical do conjunto dos servidores, dentro e fora do Estado, aliada à ausência de uma estrutura capaz de unificar as categorias em torno de pautas comuns, é hoje um dos principais problemas enfrentados pelo funcionalismo público.
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19/05/2026
O cenário jurídico-previdenciário subsequente à Emenda Constitucional nº 103/2019 e, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, à Lei Complementar nº 15.429/2019, impôs uma profunda revisão nos dogmas da blindagem dos proventos funcionais. A tradicional busca cega pela integralidade (direito à última remuneração do cargo efetivo) tem cedido espaço, sob critérios estritamente matemáticos e atuariais, à manifesta supremacia financeira da aposentadoria calculada pela média aritmética das contribuições. É sob essa perspectiva de otimização de direitos que se projeta o Parecer nº 01042/2025 da Advocacia-Geral da União (AGU), normativo que robustece o direito de opção do servidor e sepulta restrições administrativas desprovidas de legalidade.
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14/05/2026
Servidores estaduais extranumerários que ficaram de fora da reestruturação administrativa instituída pela Lei 16.165/24 intensificaram a mobilização para pressionar o Governo do Estado a corrigir as distorções salariais provocadas pela mudança na legislação.
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13/05/2026
A luta dos servidores conquistou um importante avanço! ✊🏼
A PEC da Data-Base foi oficialmente protocolada na Assembleia Legislativa do RS nesta quarta-feira (13/05), logo após a audiência pública realizada sobre o tema.
A proposta representa uma conquista histórica para os servidores estaduais, que acumulam perdas salariais severas diante de uma inflação superior a 90% nos últimos 13 anos.
A PEC busca garantir na Constituição Estadual a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, estabelecendo o dia 1º de março como data-base para recomposição inflacionária.
Essa vitória é resultado da mobilização coletiva das entidades sindicais, da pressão da categoria e da atuação de dezenas de servidores aposentados que percorreram gabinetes na ALRS em busca das assinaturas necessárias para o protocolo.
O Sintergs esteve presente nessa construção e seguirá firme na luta pela valorização dos servidores públicos.
05/05/2026
É HOJE! 🚨
A mobilização pela campanha Revoga Já acontece agora e a tua presença faz toda a diferença. ✊
Comparece, participa e fortalece esse movimento. 📍
Vamos juntos?
05/05/2026