Sintáxi

Sintaxi e Asstaxi estiveram hoje reunidos com a Comandante Nádia e o secretário Schirmer dando novos encaminhamentos ao processo de regularização das casinhas de ponto fixo em nossa cidade.

SINTAXI – Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre

O SINTAXI esteve presente em mais uma rodada de debates junto ao Poder Público Municipal, ocasião em que apresentou o projeto de criação de casas de suporte ao taxista nos pontos fixos, conforme trabalho da entidade que já vem sendo feito em todas as frentes possíveis e tem sido comunicado aos taxistas.

A proposta prevê a possibilidade de instalação de casinhas padronizadas, dotadas de banheiro, abastecimento de água e ligação à rede de esgoto, com o objetivo de oferecer condições mínimas de conforto e dignidade aos profissionais que permanecem nos pontos de táxi, muitas vezes expostos a intempéries e sem acesso a estrutura básica enquanto aguardam novas corridas.

Na oportunidade, contamos com o apoio da Comandante Nádia, que se mostrou integralmente favorável à iniciativa e se comprometeu a dar encaminhamento ao projeto junto aos demais setores da Prefeitura de Porto Alegre, visando sua análise e posterior aprovação.

O SINTAXI reafirma seu compromisso em continuar trabalhando pelo reconhecimento e pela valorização do taxista, profissional que presta serviço público de interesse essencial à mobilidade e segurança da população.

Rafael Fanganito
Diretor Administrativo – SINTAXI
“A casinha de todo taxista”

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📢 COMUNICADO AOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE
SINTAXI – Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre

Colegas,

O Projeto de Lei 680/2024 avança no Senado Federal e traz um importante benefício para os taxistas: corrige os efeitos da ADI 5337, devolvendo aos municípios a competência de definir os requisitos para a transferência das outorgas de táxi, garantindo segurança jurídica para os profissionais e suas famílias.

Entretanto, o SINTAXI manifesta preocupação com o ponto do texto que trata de punições pela descontinuidade do serviço. Ainda que a emenda do Senador Efraim Filho, apresentada em 15/07/2025, tenha trazido avanços — substituindo a palavra paralisar por não descontinuar e prevendo hipóteses que não configuram falta (férias, saúde, manutenção, força maior etc.) —, permanece o problema de competência constitucional.

⚖️ Nosso entendimento é claro:

A Constituição Federal estabelece que cabe aos municípios organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, CF).

O táxi é serviço público delegado de competência municipal, logo, apenas a legislação municipal pode definir hipóteses de sanção, fiscalização e controle do serviço.

Qualquer tentativa de impor, em âmbito federal, regras sobre punições administrativas fere a autonomia municipal e cria risco de inconstitucionalidade.

Reconhecemos que a intenção do legislador federal é evitar paralisações injustificadas do serviço de táxi, o que é louvável. Contudo, entendemos que essa matéria deve permanecer restrita à legislação local, sob pena de invasão de competência.

O SINTAXI seguirá acompanhando a votação, defendendo:

A aprovação do PL 680/2024 para garantir o direito à transferência das outorgas;

A preservação da autonomia dos municípios para legislar sobre eventuais punições, sem interferência federal.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2025
SINTAXI – Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre

Palavra do Diretor da Entidade

Prezados colegas,

Em abril deste ano, assumi o cargo de Diretor Administrativo da entidade,
pela chapa Sintaxi Forte. Atuo no setor desde 2012 como motorista auxiliar
e, desde 2021, como autorizatário. Ao longo dessa caminhada, aprendi que ser
taxista é mais do que conduzir passageiros: é viver histórias, escutar
pessoas e conviver com realidades diversas.

Desde o início, ouvi que essa profissão "vicia" — e é verdade. Apesar dos
desafios, especialmente após a chegada dos aplicativos, sigo firme, com
orgulho de pertencer a essa categoria tão valiosa.

Nosso trabalho exige paciência, atenção e empatia. É fundamental oferecer um
atendimento cordial e eficiente, pois boa parte do nosso sucesso está em
como tratamos o passageiro. Mas também precisamos acompanhar as mudanças: o
cliente hoje é digital e busca soluções rápidas. Por isso, criamos o app da
entidade — uma ferramenta essencial para mantermos nossa relevância.

Estamos também expandindo parcerias com empresas, oferecendo o serviço de
táxi como uma alternativa segura e profissional. E temos conseguido avanços
importantes.

Para seguirmos avançando, precisamos de comprometimento, agilidade,
responsabilidade e ética. O fortalecimento da categoria depende do esforço
coletivo. Só com a participação ativa de cada um, manteremos viva nossa
profissão.

Contem comigo. E eu conto com vocês.

Rafael Fanganito Rafael Sintaxi
Diretor Administrativo
Chapa Sintaxi Forte

Táxis poderão circular em corredores de ônibus que levam ao Beira-Rio em dias de jogos | GZH Segundo a EPTC, objetivo é aliviar o fluxo de veículos nas partidas do Inter; a liberação será somente em horários específicos