Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Rio Grande do Sul
A Rede Estadual da Educação Profissional possui 160 escolas localizadas em regiões pontuais do estado, dentre elas 26 técnicas agrícolas.
A execução das políticas públicas e cumprimento das diretrizes da Educação profissional é de responsabilidade da Superintendência da Educação Profissional (SUEPRO) / Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio têm por finalidade proporcionar aos estudantes conhecimentos; saberes e competências profissionais necessárias ao exercício profissional, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio históricos e culturais.
Atualmente, a Rede Estadual oferta 69 Cursos Técnicos de Nível Médio para 30.264 mil alunos, desenvolvida nas modalidades integrada; concomitante ou subsequente ao ensino médio.
Eixos Tecnológicos
AMBIENTE E SAÚDE
Tecnologias associadas à melhoria da qualidade de vida, à preservação e utilização da natureza, desenvolvimento e inovação do aparato tecnológico de suporte e atenção à saúde.
SEGURANÇA
Abrange ações de proteção e preservação dos seres vivos e dos recursos ambientais, da segurança de pessoas e comunidades, do controle e avaliação de risco e programas de educação
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
Processos mecânicos, eletroeletrônicos e físico-químicos.
GESTÃO E NEGÓCIOS
Instrumentos; técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações.
TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
Tecnologias relacionadas aos processos de recepção, entretenimento, gastronomia e eventos dentre outros.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Comunicação e processamento de dados e informações.
INFRAESTRUTURA
Tecnologias relacionadas à construção civil e ao transporte. Contempla ações de planejamento, operação, manutenção, proposição e gerenciamento de soluções tecnológicas para infraestrutura das cidades.
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
Beneficiamento e industrialização de alimentos e bebidas.
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN
Representações, linguagens, códigos e projetos de produtos, mobilizadas de forma articulada às diferentes propostas comunicativas aplicadas.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Processos de transformação de matéria-prima, substâncias puras ou compostas, integrantes de linhas de produção específicas.
RECURSOS NATURAIS
Tecnologias relacionadas a extração, produção animal, vegetal, mineral, agrícola e pesqueira.
Atribuições dos Departamentos da SUEPRO:
Compete ao Departamento Pedagógico da Superintendência de Educação Profissional – DIPEG:
I. analisar e expedir parecer referente a solicitação de autorização de funcionamento e credenciamento de cursos técnicos observando critérios legais e orientações da SEDUC;
II. analisar e expedir OU emitir parecer sobre Recredenciamento e/ou readequação e/ou descredenciamento e Cessação de Cursos Técnicos;
III. analisar e orientar a construção de propostas pedagógicas e de organização curricular das escolas de acordo com as diretrizes e normatizações em nível nacional e estadual;
IV. planejar e efetivar ações pedagógicas em consonância com os aspectos legais vigentes, os Princípios Norteadores e as Diretrizes da Educação Profissional;
V. estudar interpretar e aplicar a legislação vigente subsidiando e propondo encaminhamentos à SEDUC, com vista aos órgãos normativos;
VI. planejar e realizar capacitações qualificações informações pedagógicas;
VII. manter apoio pedagógico às CREs e escolas do Sistema Estadual de Educação e as demais redes, quando solicitado, e ou necessário, incluindo o comprimento de providências e o cumprimento de prazos;
VIII. acompanhar o processo de matrículas de modo integrado com a Secretaria de Estado da Educação;
IX. analisar e auxiliar na elaboração de projetos em iniciação científica nos setores produtivos: setor primário, setor secundário, setor terciário.
Compete ao Departamento Técnico da Superintendência de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul – DITEC:
I. propor e analisar projetos encaminhados pelas Escolas, de ampliação, reforma e construção;
II. propor a criação de laboratórios e reformas em escolas Educação Profissional da Rede Pública Estadual;
III. identificar parcerias/convênios/intercâmbios tecnológicos para qualificação de Recursos Humanos que deverão atuar nos cursos técnicos;
IV. buscar referenciais tecnológicos de qualidade para aperfeiçoamento dos cursos;
V. elaborar, aprovar e executar projetos de pesquisa com o uso de recursos externos;
VI. planejar e coordenar feiras e mostras;
VII. promover parcerias e acompanhar o desenvolvimento dos projetos até os resultados finais com o sistema S e instituições.
Compete ao Departamento Administrativo da Superintendência de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul – DADF:
I. coordenar, elaborar e acompanhar a Proposta Orçamentária;
II. programar as liberações trimestrais e especiais no decorrer do exercício;
III. programar e solicitar as reduções, suplementações e programações das dotações orçamentárias;
IV. acompanhar os saldos liberados e a liberar, das dotações orçamentárias;
V. acompanhar os procedimentos de recursos externos, por meio de convênio, visando a orçamentação e aplicação dos recursos recebidos;
VI. efetuar reservas orçamentárias, empenhos e liquidações referentes as despesas da unidade orçamentária;
VII. assessorar as demais Diretorias nas prestações de contas de recursos provenientes de convênios e demais instrumentos;
VIII. elaborar a tomada de contas, anualmente, do ordenador de despesas;
IX. gerenciar e atualizar o Sistema de Informações de Planejamento Governamental (SISPLAG);
X. encaminhar diárias, ressarcimentos e passagens;
XI. aplicar, controlar e prestar contas dos recursos e de adiantamento de numerários;
XII. encaminhar processos, solicitando a compra de material de consumo permanentes e prestações de serviços em geral;
XIII. encaminhar solicitações de liquidação das despesas, nos diversos processos de compra de materiais e de prestação de serviços;
XIV. Realizar tarefas afetas à organização da SUEPRO.