Assojaf/rs

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Representa os Oficiais de Justiça Federais da Justiça do Trabalho, Federal e Militar.

Criada em 04 de novembro de 1987, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul é sociedade civil, de caráter reivindicatório, cultural, educacional e social, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, observando, no desempenho de suas atividades, o fiel cumprimento da Lei e o respeito aos Poderes Constituídos, abstendo-se de quaisquer manifestações político-partidárias e/ou religiosas, que infrinjam os princípios constitucionais vigentes. Assessoria de Comunicação

Tríplice Assessoria de Comunicação
(51) 3126 3573/ 85491992/ 8267 6097

06/10/2026

A Assojaf-RS realizou, nesta segunda (05) e terça-feira (06), mais uma edição do Assojaf na Estrada. Desta vez, o encontro com os Oficiais de Justiça reuniu colegas do Polo Planalto, com o objetivo de ampliar o contato direto e apresentar as ações desenvolvidas pela entidade.

Durante as visitas, a Assojaf-RS teve a oportunidade de conversar com os colegas sobre o trabalho realizado em defesa dos direitos, interesses e valorização dos Oficiais de Justiça, além de apresentar as novidades que passaram a integrar o conjunto de benefícios disponibilizados aos associados.

Os encontros também foram importantes para ouvir as demandas dos Oficiais de Justiça que atuam na região, esclarecer dúvidas e reforçar a importância de uma Associação cada vez mais presente e próxima da realidade vivenciada pelos colegas nas diferentes localidades do Rio Grande do Sul.

O resultado dessa aproximação trouxe seis novos filiados para a Assojaf-RS, fortalecendo ainda mais a representatividade da entidade.

Para a Associação, as novas filiações demonstram a importância do contato direto e do trabalho permanente desenvolvido em favor dos Oficiais de Justiça. Quanto maior a participação, maior também é a força da Assojaf-RS para atuar na defesa das pautas e reivindicações da categoria.

Próxima parada: Polo Central e Vale do Taquari

O Assojaf na Estrada segue percorrendo o estado. O próximo encontro acontece nos dias 26 e 27 de outubro, quando a Associação estará no Polo Central e Vale do Taquari.

A iniciativa reafirma o compromisso da Assojaf-RS de estar cada vez mais próxima dos Oficiais de Justiça, levando informação, apresentando benefícios, ouvindo as necessidades dos colegas e fortalecendo a união da categoria em todas as regiões.

02/10/2026

A Assojaf-RS ingressou com uma nova Ação Civil Pública em defesa dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Desta vez, a Associação busca garantir uma contrapartida aos OJAFs do TRT-4 que atuam em regime de sobreaviso nos plantões judiciais e, atualmente, não recebem compensação pelos períodos em que permanecem à disposição para eventual convocação.

A propositura da ação foi aprovada em Assembleia da Assojaf-RS no dia 29 de julho e integra a atuação da entidade pela valorização do trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça e pelo cumprimento das normas que regulamentam o regime de sobreaviso no âmbito da Justiça do Trabalho.

A ACP foi distribuída no dia 29 de setembro à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, sob o número 5066093-37.2026.4.04.7100 e tramita na 8ª Vara Federal de Porto Alegre.

Confira todas as informações no site da Assojaf-RS!

01/10/2026

A Assojaf-RS promoveu, nas últimas terça (29) e quarta-feira (30), um passeio especial a Bento Gonçalves que reuniu cerca de 12 associados aposentados em momentos de lazer, integração e confraternização na Serra Gaúcha.

Pela diretoria da Associação, participaram Rosane Felhauer e Moisés Bueno. O grupo também contou com o apoio do Oficial de Justiça Alessandro Marcon, um dos coordenadores do Polo Serra, que auxiliou na organização e no acompanhamento das atividades.

Segundo Rosane Felhauer, que é a diretora de aposentados da Associação, esses servidores representam uma parcela expressiva do quadro associativo da entidade e merecem iniciativas especialmente pensadas para esse público.

“Os colegas aposentados representam um terço dos associados da Assojaf-RS e tiveram um merecido momento de descontração e congraçamento durante o passeio a Bento Gonçalves”, destaca.

A viagem foi a primeira realizada exclusivamente para os aposentados desde a criação da Diretoria de Aposentados da Assojaf-RS. Durante o passeio, o grupo foi recebido por Oficiais de Justiça da ativa que atuam na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal em Bento Gonçalves.

Confira a notícia completa no site.

29/09/2026

A Escola de Oficiais está com matrículas abertas para novas turmas da pós-graduação “Procedimentos Avançados para Oficiais de Justiça – Técnicas Práticas e Resultados Efetivos”. Associadas e associados da Assojaf-RS contam com o mínimo de 15% de desconto no valor do curso, por meio da parceria mantida entre a Associação e a instituição de ensino.

As aulas terão início no dia 3 de novembro, e um dos diferenciais da especialização é a flexibilidade para conclusão. O Oficial de Justiça poderá optar por realizar o curso em 4, 8 ou 12 meses, informando, no momento da matrícula, o período de sua preferência.

A proposta é proporcionar qualif**ação voltada diretamente à realidade profissional dos Oficiais de Justiça, reunindo conhecimentos, técnicas e procedimentos aplicáveis às atividades desempenhadas diariamente pelos servidores.

As aulas são gravadas, permitindo que cada aluno organize os estudos de acordo com a própria rotina. Apesar da flexibilidade do formato, a pós-graduação conta com fórum de discussão com os professores e interação real, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e a troca de conhecimentos ao longo da formação.

Outro diferencial é que não há exigência de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

A especialização é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e aceita pelos tribunais em todo o Brasil, constituindo uma oportunidade de aprimoramento e qualif**ação profissional para os Oficiais de Justiça.

Confira mais detalhes no site da Assojaf. Link na bio.

28/09/2026

O Encontro de Integração Interinstitucional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, foi marcado pelo sucesso da programação, pela troca de experiências e pelo fortalecimento da integração entre os Oficiais de Justiça. Pela primeira vez, um evento desse porte reuniu OJAFs da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União.

Promovido pela JFRS, com o apoio da Ejud-4, o Encontro contou com participação ativa da Assojaf-RS em sua elaboração. A Associação colaborou desde a construção da iniciativa e definição dos temas até a mobilização para ampliar a presença dos Oficiais das diferentes Justiças.

Para a Associação, um dos fatores que contribuíram para o sucesso foi a construção de um evento de Oficial para Oficial de Justiça, com uma programação pensada a partir da realidade, dos desafios e das necessidades de quem atua diariamente no cumprimento dos mandados.

A abertura contou com a Corregedora Regional do TRT-4, Desembargadora Maria Madalena Telesca; o juiz coordenador da Cempa, Thiago Scherer, representando a Direção do Foro da SJRS; a juíza auxiliar da Direção da Escola Judicial da 4ª Região, Maria Cristina Perez; e o servidor Tiago Ruschel, supervisor da Ceman da Justiça do Trabalho de Porto Alegre.

Durante os dois dias, os participantes acompanharam palestras sobre temas diretamente relacionados às transformações e aos desafios da atividade. Oficinas e grupos de trabalho permitiram aprofundar o debate e produzir um diagnóstico sobre alguns dos principais problemas enfrentados pelo segmento, especialmente nas áreas de segurança, saúde, comunicação e ferramentas eletrônicas. A partir das discussões, foram construídas propostas de encaminhamento, posteriormente apresentadas à COJAF e à Direção do Foro da SJRS.

Confira todas as informações no site da Assojaf-RS.

23/09/2026

A Fenassojaf requereu ao Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ao Superior Tribunal Militar o reajuste da indenização de transporte a partir de 2027. O pleito visa à recomposição histórica do valor da indenização de transporte, diante da signif**ativa defasagem da verba desde o início de seu pagamento.

Os pedidos traçam um retrospecto em cada um desses órgãos, demonstrando haver uma enorme corrosão desde a unif**ação do valor em 2005, quando passou a valer R$ 1.344,97 no âmbito do Poder Judiciário da União. A Associação demonstrou que os reajustes concedidos até então nunca acompanharam integralmente a inflação acumulada.

Atualmente, os R$ 2.391,30 estipulados pelo CJF, CSJT e TJDFT representam apenas 55,60% do que seria devido caso a indenização tivesse acompanhado o IPCA desde 2005, quando o valor correto giraria em torno de R$ 4.300,33, considerada a inflação apenas até junho de 2026. Na Justiça Militar da União o cenário é ainda pior, já que o STM, no último aumento concedido, estabeleceu a indenização em R$ 2.168,45, consubstanciando apenas 50,42% do valor que seria devido pela reposição inflacionária desde 2005, além de estar abaixo do praticado pelos demais órgãos do PJU.

Nos pedidos direcionados ao CJF, CSJT e ao STM, a Fenassojaf requereu, ainda, a instituição de reajuste automático anual pelo IPCA, tal como passou a ser adotado recentemente pelo TJDFT.

“Quando o valor da IT f**a defasado, sequer repondo gastos com combustível, seguro veicular e despesas com manutenção, é o Oficial de Justiça quem financia, do próprio bolso, uma atividade que é do Estado”, destaca o presidente, Fábio da Maia.

O Diretor de Assuntos Jurídicos da Fenassojaf, Márcio Soares, explica que “nosso objetivo principal é a recomposição inflacionária histórica, para conferir maior justiça nesse assunto, mas também postulamos que, se o pedido não puder ser atendido, os órgãos ao menos assegurem, a partir de 2027, a atualização pelo IPCA desde janeiro de 2026”.

Confira a notícia completa no site.

22/09/2026

🥂 HAPPY HOUR DA ASSOJAF-RS!

A Assojaf-RS convida os Oficiais de Justiça para um Happy Hour especial nesta quinta-feira (24), a partir das 18 horas, no Tapas y Besos Bar.

O encontro será no deck, com uma vista privilegiada para o pôr do sol no Lago Guaíba, em um dos pontos gastronômicos e turísticos de Porto Alegre, com diversas opções de comidas e bebidas.

E para celebrar esse momento de integração, a Assojaf-RS oferecerá uma taça de espumante a todos os presentes para um brinde coletivo!

A confraternização será mais uma oportunidade para aproximar os colegas das diferentes Justiças, fortalecer vínculos e celebrar a realização do Encontro de Integração Interinstitucional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

📅 Quinta-feira, 24 de setembro
⏰ A partir das 18h
📍 Tapas y Besos Bar – Cais Embarcadero, Porto Alegre

Participe e venha brindar com a Assojaf-RS! 🥂

22/09/2026

Oficiais de Justiça se reúnem, a partir desta quinta-feira (24), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para o Encontro de Integração Interinstitucional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. O evento reunirá Oficiais das Justiças Federal, do Trabalho e Militar em dois dias de debates, capacitação e troca de experiências.

As atividades começam já nesta quarta-feira (23), com uma reunião da COJAF da Justiça Federal, onde a Assojaf-RS tem assento permanente, marcando o início da mobilização em torno do Encontro e promovendo um espaço de diálogo entre Oficiais de Justiça.

Participam do evento 80 Oficiais da JFRS, 15 do TRT-4, dois da JFPR e um representante da Justiça Militar da União.

A presença dos colegas das Justiças do Trabalho e da Militar da União é um dos destaques desta edição e amplia o caráter interinstitucional do evento. A Assojaf-RS participou ativamente da construção do Encontro, colaborando com a organização e com a definição dos temas que serão debatidos, além de atuar para ampliar a presença dos diferentes ramos do Judiciário.

A programação discutirá assuntos diretamente relacionados aos desafios e às transformações na atuação dos Oficiais de Justiça, como Inteligência Artificial Generativa, atuação como Agente de Inteligência Processual, autocomposição, comunicação ef**az e humanizada, técnicas de abordagem e acesso à Justiça.

Para o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo Barroso Júnior, a expectativa é de que o Encontro fortaleça a aproximação entre os Oficiais e abra caminho para novas iniciativas conjuntas de capacitação e integração.

“A expectativa é muito positiva, principalmente porque teremos a oportunidade de reunir colegas de diferentes Justiças em um mesmo espaço para compartilhar experiências, conhecimentos e desafios que fazem parte da nossa atividade. A Assojaf-RS trabalhou e colaborou para a realização deste Encontro justamente por entender que essa integração fortalece os Oficiais de Justiça. Esperamos que seja o início de uma aproximação cada vez maior entre os colegas e que iniciativas como essa possam ser ampliadas nos próximos anos”, afirma.

Notícia completa no site.

18/09/2026

O Portal e-Cidadania do Senado Federal realiza consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3554/2023, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça durante o cumprimento dos mandados.

A proposta prevê que os veículos dos Oficiais de Justiça, quando em diligência, possam parar e estacionar no local da prestação do serviço, desde que estejam devidamente sinalizados e identif**ados de acordo com as regras a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para a Fenassojaf, a matéria trata de uma questão diretamente relacionada às condições de trabalho dos Oficiais de Justiça de todo o país. No exercício diário da função, esses servidores precisam se deslocar para diferentes localidades para dar cumprimento às determinações do Poder Judiciário, muitas vezes enfrentando dificuldades para encontrar locais adequados de parada e estacionamento próximos aos endereços das diligências.

Entre os possíveis efeitos da proposta estão a redução de dificuldades logísticas e de atrasos e a maior eficiência no cumprimento das diligências judiciais.

O PL 3554/2023 é de autoria do deputado Coronel Meira (PL/PE) e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposição chegou ao Senado em março deste ano e, desde março, aguarda despacho da Secretaria Legislativa.

A Assojaf-RS conclama os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul a acessarem a consulta pública e votarem SIM para o apoio à proposição. Esta é uma antiga bandeira de atuação das entidades em defesa de melhores condições de trabalho para o segmento.

Acesse o site da Assojaf-RS para participar da consulta.

17/09/2026

A Assojaf-RS e a Interojaf-Sul realizaram, na manhã desta quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento para definir os próximos passos para a realização de uma pesquisa que irá avaliar as condições de trabalho, a saúde psíquica e o bem-estar dos Oficiais de Justiça-Avaliadores Federais da Região Sul do país.

Participaram do encontro o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo Barroso Júnior; a assessora de saúde mental e integrante da equipe de pesquisa, Carine Peixoto; a presidente da Interojaf-Sul, Marília Machado; e a associada Fabiana Silveira.

O projeto, intitulado “Ser Oficial de Justiça Avaliador Federal da região sul do país: trabalho e saúde”, tem como objetivo analisar a percepção dos Oficiais sobre condições laborais, saúde psíquica e bem-estar no trabalho. O estudo leva em consideração características próprias da atividade, como o trabalho predominantemente externo e solitário, além das transformações provocadas pelas novas formas de gestão, pelo aumento das demandas e pela implantação de sistemas eletrônicos.

Durante a reunião, ficou definida a realização de uma live, na quinta-feira, 15 de outubro, às 19 horas, ao vivo pelo canal da Assojaf no Youtube, que marcará o lançamento oficial da pesquisa. A transmissão terá como foco os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, tanto da Justiça Federal quanto da Justiça do Trabalho.

Na transmissão, serão apresentados os objetivos e a metodologia do estudo, além de esclarecidas as dúvidas dos participantes. A live também marcará o início da etapa quantitativa, com a disponibilização do formulário da pesquisa aos Oficiais de Justiça.

A pesquisa será desenvolvida em duas etapas. A primeira terá abordagem quantitativa, com instrumentos e questionários autoaplicáveis. Posteriormente, uma parcela dos participantes será convidada para a fase qualitativa, composta por grupos focais realizados de forma remota.

Segundo a psicóloga Carine Peixoto, a primeira etapa permitirá mensurar coletivamente aspectos relacionados ao contexto de trabalho vivenciado pelos Oficiais de Justiça, considerando um cenário profissional.

Íntegra no site.

Endereço

Avenida Loureiro Da Silva, 2001, Sala 716, Bairro Farroupilha
Porto Alegre, RS
90050-240

Telefone

(51) 3231 5617

Site

http://www.assojafrs.org.br/

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