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A Assojaf-RS se reuniu, na última sexta-feira (29), com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Dra. Mariana Piccoli Lerina, para tratar da necessidade urgente de provimento de cargos de Oficial de Justiça no Regional.

Representaram a Associação o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Moisés Bueno Lopes, acompanhados do advogado Henrique Beal Tavares.

Durante o encontro, os representantes reforçaram a preocupação com o déficit atual de servidores no cargo. Segundo informações apresentadas pela Administração do Tribunal, atualmente o TRT-4 possui uma defasagem de 29 Oficiais de Justiça em relação à lotação paradigma, cenário que tem impactado diretamente a prestação jurisdicional e a distribuição das atividades entre os servidores em exercício.

Na reunião, a Assojaf recebeu a informação de que, nos próximos dias, deverá ser publicado o edital de um novo concurso público contemplando o cargo de Oficial de Justiça, medida que demonstra o reconhecimento, por parte da Administração, da urgência para o preenchimento das vagas existentes.

Foi informado ainda que o provimento dos cargos vagos depende de autorização orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cuja previsão é de ocorrer no segundo semestre deste ano.

Atenta à necessidade imediata de recomposição da força de trabalho, a Assojaf-RS também apresentou alternativas para viabilizar o ingresso de novos Oficiais de Justiça antes mesmo da homologação do novo certame. Entre as possibilidades apontadas estão a redistribuição de cargos, a partir da manifestação de interesse de colegas que desejam atuar no TRT-4, além da eventual convocação de candidatos aprovados em concurso público ainda válido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para a Associação, é fundamental que todas as medidas possíveis sejam analisadas para garantir a recomposição do quadro funcional e assegurar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça, bem como a manutenção da qualidade da prestação jurisdicional à sociedade.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nesta sexta-feira (29), o reajuste da Indenização de Transporte (IT) paga aos Oficiais de Justiça. Com a decisão, o benefício passa para R$ 2.391,30, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026.

A deliberação ocorreu no julgamento do processo nº 1000028-13.2026.5.90.0000, protocolado pela Fenajufe, diante da defasagem acumulada e do aumento dos custos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Além da majoração da IT, a Federação também pleiteava o reconhecimento das perdas históricas sofridas ao longo dos anos, com a concessão de pagamento retroativo referente ao período anterior. No entanto, este pedido foi negado pelo CSJT sob a alegação de vedação imposta pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entendimento acolhido pelos conselheiros durante a sessão.

Durante o julgamento, a Fenajufe apresentou sustentação oral em defesa do pedido, reforçando a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça e a recomposição efetiva da Indenização de Transporte, fundamental para o exercício da atividade externa desempenhada pelos servidores.

Para a Assojaf-RS, a aprovação do reajuste representa um importante avanço para os Oficiais da Justiça do Trabalho, mantendo a isonomia com os colegas da Justiça Federal, diante da defasagem acumulada da verba indenizatória e do aumento constante das despesas inerentes ao exercício do cargo.

A Assojaf-RS reforça aos associados e associadas a parceria mantida com o Sicoob/Credijustra, cooperativa de crédito conveniada da Associação, que neste momento disponibiliza condições diferenciadas e vantajosas para contratação de consórcios, com descontos especiais nas taxas de administração. A iniciativa integra o conjunto de benefícios oferecidos pela entidade aos Oficiais de Justiça filiados.

A campanha promocional do Sicoob/Credijustra acontece entre os dias 1º e 12 de junho, com até 58% de desconto na taxa de administração, em vagas limitadas. Os consórcios contemplam diferentes modalidades, como automóveis, motos, pesados e imóveis, oferecendo condições facilitadas para quem deseja se planejar financeiramente e realizar projetos com economia.

A parceria entre a Assojaf-RS e o Sicoob/Credijustra garante aos Oficiais de Justiça associados acesso a condições exclusivas em produtos e serviços financeiros, proporcionando alternativas com taxas diferenciadas e atendimento especializado aos Oficiais de Justiça federais.

Para saber mais sobre os consórcios ou simular as melhores opções, os associados da Assojaf-RS podem entrar em contato diretamente com o Sicoob/Credijustra pelos canais de atendimento da cooperativa: WhatsApp e Central de Atendimento: (61) 4000-1111 e Demais regiões: 0800 642 0000.

Mais informações estão disponíveis no site.

A Assojaf-RS se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), com o conselheiro que representa a região Sul no CSJT, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ex-presidente do TRT da 4ª Região, para tratar da recomposição da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça.

A Associação foi representada pelo diretor Moisés Bueno Lopes e pelo Oficial de Justiça associado Eduardo Virtuoso, que apresentaram ao magistrado a preocupação com a defasagem da verba indenizatória e solicitaram apoio para a aprovação do pedido pautado para a sessão do colegiado desta sexta-feira (29).

O CSJT analisará o Pedido de Providências protocolado pela Fenajufe para o reajuste da IT paga aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho. A proposta em análise contempla não apenas a majoração do valor da verba indenizatória, mas também a implementação de um mecanismo permanente de correção automática anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a exemplo do modelo já adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Fenassojaf também defende que eventual reajuste concedido pelo Conselho tenha efeitos retroativos a janeiro de 2026, seguindo o parâmetro adotado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Durante a reunião, a Assojaf-RS reafirmou ao conselheiro o pedido de tratamento isonômico entre os ramos da Justiça, lembrando que o CJF já majorou a Indenização de Transporte dos Oficiais com efeitos retroativos a janeiro. Como reforço ao pleito, Moisés Bueno Lopes e Eduardo Virtuoso entregaram ao Desembargador a Portaria publicada pela Justiça Federal que oficializou o reajuste da verba indenizatória.

Segundo os representantes, Dr. Ricardo Hofmeister considerou justa a equiparação entre os segmentos quanto à recomposição da IT.

A Assojaf-RS agradece ao Desembargador pela receptividade e pela disponibilidade em receber a entidade na véspera da viagem a Brasília, onde participará da sessão do CSJT que apreciará a pauta de interesse dos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-RS realiza, no dia 18 de junho, Assembleia Geral Ordinária para, entre outros temas, apreciar as contas da Associação referentes ao exercício 2025 e o orçamento para 2026.

O encontro ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com início às 19 horas, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, com os associados aptos presentes.

De acordo com o edital de convocação publicado nesta quarta-feira (27), além das questões financeiras, a AGO irá eleger os delegados que representarão a Assojaf-RS no 17º CONOJAF e 7º ENOJAP, que acontecem em agosto, em Brasília. Também estarão na ordem do dia informes gerais da diretoria.

O link de acesso à reunião será encaminhado para o e-mail cadastrado junto à associação até a véspera da Assembleia. A diretoria reforça a importância da participação dos associados nas deliberações, especialmente diante dos temas estratégicos que envolvem a prestação de contas da entidade e a definição da representação da Assojaf-RS em um dos principais encontros nacionais dos Oficiais de Justiça.

Segundo o Estatuto da entidade, não será permitido voto por procuração, sendo que, para a eleição dos delegados ao CONOJAF e ENOJAP, apenas o associado presente à Assembleia poderá se candidatar.

A diretoria da Assojaf conclama todos os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária do dia 18 de junho, contribuindo com os debates e deliberações que envolvem os temas referentes à atuação da entidade.

Confira o Edital de Convocação no site. Link na bio.

A Assojaf-RS, em conjunto com a Interojaf/Sul e Assojaf-PR, protocolou, nesta terça-feira (26), um requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a revisão do artigo 11 da Resolução nº 254/2022, que regulamenta a compensação do trabalho realizado em plantões judiciários pelos servidores da Justiça Federal da 4ª Região.

O documento, encaminhado ao presidente do TRF, Desembargador João Batista Pinto Silveira, aponta que os atuais prazos para fruição das folgas compensatórias decorrentes dos plantões são excessivamente restritivos, especialmente para Oficiais de Justiça que atuam em unidades com número reduzido de servidores, o que dificulta o usufruto do direito sem prejuízo ao funcionamento das atividades judiciais. Segundo as entidades, a realidade das escalas de plantão, somada a férias, licenças médicas e à exigência de permanência mínima de servidores nas unidades, gera acúmulo de créditos com pouca viabilidade prática de compensação.

No requerimento, as associações sustentam que a limitação temporal prevista na Resolução nº 254/2022 pode resultar no perecimento automático do direito às folgas, o que consideram incompatível com a Resolução nº 04/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de contrariar entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública.

Entre os principais pontos pleiteados está a harmonização da norma do TRF-4 ao artigo 50-A da Resolução CJF nº 04/2008, afastando o prazo atualmente considerado exíguo para compensação do plantão em dias úteis. As entidades também requerem a suspensão dos prazos de fruição quando houver impedimentos legítimos relacionados à necessidade do serviço, insuficiência de lotação ou continuidade administrativa, além da manutenção dos saldos de folgas compensatórias já adquiridos, mesmo após os prazos atualmente estabelecidos.

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A diretoria da Assojaf-RS esteve, nesta quinta-feira (21), em mais uma edição do projeto “Assojaf na Estrada”, desta vez com os Oficiais da Justiça do Trabalho dos Fóruns de Gramado e Taquara. O encontro reforçou o compromisso da Associação com a escuta ativa, a proximidade com os colegas e a ampliação da representatividade em defesa do segmento, resultando em duas novas filiações à entidade. A iniciativa fortalece ainda mais a atuação coletiva em favor das demandas dos Oficiais de Justiça no Rio Grande do Sul.

Criado com o objetivo de aproximar a Assojaf-RS dos Oficiais de Justiça em diferentes regiões do estado, o projeto “Assojaf na Estrada” busca ampliar o diálogo, ouvir demandas locais e fortalecer a integração entre a entidade e os Oficiais. A proposta também permite à diretoria apresentar, de forma mais próxima e direta, as principais pautas conduzidas pela Associação em defesa da categoria.

Durante o encontro, foram repassadas informações sobre a atuação da Assojaf junto à Administração do TRT-4, especialmente no acompanhamento e encaminhamento das demandas relacionadas ao cargo. A diretoria também apresentou os serviços disponibilizados, entre eles a assessoria jurídica, o atendimento em saúde mental, além dos convênios e benefícios oferecidos aos associados.

Mais do que um momento informativo, a reunião foi marcada pela troca de experiências e pela escuta das necessidades vivenciadas pelos Oficiais de Justiça. A Assojaf-RS reforçou a importância da construção coletiva das pautas dos Oficiais de Justiça, destacando a implementação dos polos em todo o Estado, o que garante uma atuação cada vez mais próxima e alinhada à realidade de cada região do Rio Grande do Sul.

Entre as demandas apresentadas durante o encontro, os participantes destacaram a necessidade de buscar alternativas para ampliar a conectividade nas regiões mais afastadas do estado, especialmente por meio da contratação de serviços de dados móveis por satélite para atuação no interior.

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A Assojaf-RS acompanha com indignação o caso envolvendo um Oficial de Justiça associado que foi desrespeitosamente confrontado e intimidado durante o cumprimento de um mandado judicial em Novo Hamburgo, no âmbito de uma execução de título extrajudicial da Justiça Federal. Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a Associação tem prestado todo o suporte necessário ao servidor por meio da assessoria jurídica e também do atendimento em saúde mental.

O episódio aconteceu no último dia 30 de abril quando, após o cumprimento parcial do mandado, o Oficial de Justiça foi abordado pelo executado, que, de maneira desrespeitosa, agressiva e intimidatória, tentou justificar a ocultação e a questionar a atuação do servidor.

Segundo informações obtidas pela Associação, poucos dias depois, um outro Oficial de Justiça teria sido vítima das mesmas atitudes do mesmo executado.

A Assojaf-RS repudia veementemente qualquer forma de desacato, intimidação ou desrespeito contra Oficiais de Justiça no exercício de suas atribuições legais.

A entidade segue empenhada para garantir a implementação de um protocolo que amenize os riscos e garanta assistência durante o cumprimento dos mandados.

A Associação seguirá articulada junto às Administrações Regionais na defesa das prerrogativas, da integridade física e emocional e da valorização dos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-RS informa aos associados aposentados a alteração na data do tradicional encontro promovido pela Associação. O Almoço dos Aposentados, inicialmente previsto para o dia 3 de junho, será realizado na quarta-feira, 10 de junho, a partir das 12h, no Veleiros do Sul, localizado na Av. Guaíba nº 2941, Porto Alegre.

Contaremos com a tradicional Barcelos Gastronomia, num espaço conhecido pela vista privilegiada do Guaíba, proporcionando um cenário de contemplação e convivência entre os colegas.

Além do momento festivo e de reencontro, a programação trará informações relevantes das assessorias jurídica e de saúde mental da Associação, reforçando o compromisso da Assojaf-RS com o acompanhamento e o bem-estar dos Oficiais de Justiça aposentados. Os participantes também poderão acompanhar novidades sobre os benefícios implementados recentemente pela entidade, além de participar de sorteios de brindes preparados especialmente para o evento.

A presença dos aposentados é essencial para fortalecer os vínculos construídos ao longo da trajetória profissional e manter os colegas informados sobre as ações desenvolvidas pela entidade.

A Assojaf-RS informa que associados não pagam pelo almoço. Já os convidados serão bem-vindos por meio do sistema de adesão, no valor de R$ 49,90 por pessoa, com direito a buffet livre.

O estacionamento no local estará disponível a partir das 11h30, com gratuidade até as 14h30.

Os associados interessados devem confirmar presença até o dia 7 de junho, por meio do e-mail [email protected].

A Assojaf-RS convida todos os aposentados à participação no encontro em mais este momento de celebração, troca de experiências e fortalecimento da convivência entre os colegas que ajudaram a construir a história da Associação.

Confirme a sua presença! Esperamos você!

Mais de 30 associados e convidados da Assojaf-RS participaram, no último sábado (16), de um passeio especial de confraternização a bordo do Cisne Branco, em Porto Alegre. Promovida pela Diretoria Social da Associação, a iniciativa proporcionou uma tarde de integração, lazer e convivência entre Oficiais de Justiça, familiares e convidados.

O passeio contemplativo, com duração de aproximadamente 1h30, ofereceu aos participantes uma perspectiva diferenciada da cidade de Porto Alegre a partir das águas do lago Guaíba. Em clima de descontração e confraternização, os presentes puderam apreciar as paisagens da capital gaúcha enquanto desfrutavam da estrutura do barco, que conta com restaurante a bordo, oferecendo bebidas e petiscos durante o trajeto.

A atividade reforçou o compromisso da Assojaf-RS em promover momentos de aproximação e fortalecimento dos vínculos entre os associados, incentivando espaços de convivência além das atividades profissionais.