Ministério Público do Rio Grande do Sul

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O Ministério Público é uma instituição autônoma que atua na defesa dos direitos do cidadão, como o direito à vida, à saúde e à liberdade, além de zelar pela correta aplicação das leis.

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Photos from Ministério Público do Rio Grande do Sul's post 29/05/2026

MAÕS DADAS | Um padre denunciado pelo MPRS, que atuava em Guaíba, foi condenado por estupro de vulnerável e armazenamento de material de abuso sexual infantil. O promotor de Justiça Rafael Riccardi denunciou, e o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa irá recorrer para aumentar a pena aplicada ao réu.

De acordo com a investigação, cuja fase de instrução foi de responsabilidade da promotora de Justiça Daniela Raiser, a vítima, que estava sob medida de proteção da infância e juventude, passou a frequentar a igreja após o período das enchentes de 2024, quando sua família foi acolhida em espaço ligado a uma paróquia. A partir disso, o condenado se aproximou da criança, que passou a atuar como ajudante e a frequentar a casa paroquial com regularidade.

Conforme apurado, o condenado praticava atos libidinosos se aproveitando da relação de confiança e da vulnerabilidade da vítima. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa paroquial, foram encontrados, em equipamentos do padre, arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil, armazenados em dispositivos eletrônicos mantidos em seu quarto.

MÃOS DADAS
O projeto do MPRS atua para fortalecer a rede de proteção, capacitar profissionais e mobilizar a sociedade para o enfrentamento e a prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

DENUNCIE
Em caso de urgência: disque 190. Para outras denúncias: procure a Delegacia de Polícia, o Conselho Tutelar ou Promotoria de Justiça mais próxima ou disque 100.

Contém .

Denunciado pelo MPRS por incendiar a casa da irmã e causar a morte de três animais de estimação é condenado em Portão 29/05/2026

"Trata-se de uma condenação com dupla importância: de um lado a proteção das relações familiares, de outro a proteção dos animais, ponto que é de crucial relevância para a Promotoria de Portão. Assim, nós damos uma resposta às vítimas deste fato e à sociedade como um todo, mostrando que comportamentos que visem à destruição do próprio lar familiar e a crueldade com animais nunca serão aceitos na nossa comunidade", destacou o promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri

Denunciado pelo MPRS por incendiar a casa da irmã e causar a morte de três animais de estimação é condenado em Portão Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por incendiar a casa da irmã no município de Portão, causando a morte dos seus animais de estimação, foi condenado nesta quarta-...

MPRS participa de inspeção em casas prisionais na região da Fronteira Oeste 29/05/2026

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre terça-feira, 26 de maio, e quinta-feira, 28, de inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária do Estado, na Fronteira Oeste.

MPRS participa de inspeção em casas prisionais na região da Fronteira Oeste O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, entre terça-feira, 26 de maio, e quinta-feira, 28, de inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária do Estado, na Fronteira O...

A pedido do MPRS, TJ mantém condenação por improbidade e amplia responsabilização de ex-tesoureiros de São Nicolau 29/05/2026

“Conforme apurado, 26 guias de arrecadação, que somam mais de R$ 46 mil, foram pagas pelos contribuintes e apresentadas ao Tabelionato ou ao Registro de Imóveis, mas os valores não ingressaram nos cofres do município”, conta o promotor de Justiça Sandro Marones.

A pedido do MPRS, TJ mantém condenação por improbidade e amplia responsabilização de ex-tesoureiros de São Nicolau Em decisão que negou provimento ao recurso de um dos réus e deu parcial provimento aos recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de São Nicolau, a 3ª Câmara Cível do T...

MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar 28/05/2026

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para aprimorar o andamento das FICAIs, com atenção especial às notificações com tramitação pendente. Também foram definidos encaminhamentos conjuntos para dar maior celeridade aos casos e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos envolvidos. O momento também foi dedicado ao fortalecimento do trabalho em rede, reconhecido como elemento fundamental para a efetividade das ações.

MPRS promove audiência em Porto Alegre para aprimorar fluxos do sistema FICAI 4.0 e enfrentar a evasão escolar O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires, realizou, nesta quinta-feira, ...

CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção às mulheres chega a Pedro Osório 28/05/2026

O objetivo do projeto, que acontece desde 2023, é aproximar o MPRS da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos.

CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção às mulheres chega a Pedro Osório Nesta quinta-feira, 28 de maio, foi a vez do município de Pedro Osório receber o evento CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio...

Segurança dos Alimentos: operação em Tucunduva interdita frigorífico e apreende cerca de 2 toneladas de produtos impróprios 28/05/2026

Foram fiscalizados três estabelecimentos e apreendido um total de cerca de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Um frigorífico foi interditado devido às péssimas condições de higiene do local, além do abate sem cuidados para evitar o sofrimento animal.

Segurança dos Alimentos: operação em Tucunduva interdita frigorífico e apreende cerca de 2 toneladas de produtos impróprios Em operação do Programa Segurança dos Alimentos realizada nesta quinta-feira, 29 de maio, no município de Tucunduva, no Noroeste do Estado, foram fiscalizados três estabelecimentos e apreendido um tot...

Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã 28/05/2026

Conforme a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, que esteve no local, a operação realizada nos dias 27 e 28 de maio é uma ação piloto de manejo ambiental no Parque. A iniciativa prevê o corte da árvore considerada exótica invasora, a fim de reduzir os impactos sobre os ecossistemas naturais da unidade de conservação.

Viamão: MPRS acompanha ação do Estado em parceria com Exército para remoção de pinus no Parque de Itapuã O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, 27 de maio, ação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), em parceria com o Exército Brasileiro, co...

MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã 28/05/2026

Conforme a denúncia formulada pela promotora de Justiça Andrelise Borrin Bagatini, os dois homens, com 53 e 18 anos, levaram o cachorro sem raça definida até uma área na Estrada da Granja Netto, no Bairro Santa Marta. No local, o mais velho desferiu golpes com instrumento perfurocortante na região do pescoço do animal, atingindo a veia jugular e causando sua morte, enquanto o mais novo, tutor do cão, acompanhava a ação. De acordo com laudo veterinário anexado ao processo, o animal sofreu intenso sofrimento antes de morrer.

MPRS denuncia dois homens pela morte de cão em Camaquã O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta quarta-feira, 27 de maio, dois homens por maus-tratos a um cão, que resultaram na morte do animal. A ação penal foi proposta...

Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS 28/05/2026

As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, a prestação de serviços à comunidade e a retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.

Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF...

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