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O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin,...
29/10/2026

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, foi um dos palestrantes. Ele abordou o tema “Medidas protetivas e cuidado com a pessoa idosa”.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 28 de outubro, do evento “Envelhecer com direitos: proteção da pessoa idosa diante das novas vulnerabilidades”. O encont...

Na ação, a promotora de Justiça Camila Felix Argenta sustenta que, independentemente da confirmação da autoria, o caso e...
29/10/2026

Na ação, a promotora de Justiça Camila Felix Argenta sustenta que, independentemente da confirmação da autoria, o caso exige medidas cautelares para proteger o bem até que o especialista realize a avaliação. Atualmente, a obra está sob os cuidados do Município de Alegrete. A análise pericial deverá ser concluída ainda em 2026.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fechou parceria com o perito Douglas Quintale para analisar gratuitamente a autenticidade de uma obra atribuída à artista modernista Tarsila do Amaral....

A obra também é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRS em 11 de junho de 2026, que visa assegurar a proteçã...
29/10/2026

A obra também é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRS em 11 de junho de 2026, que visa assegurar a proteção da pintura. O museu está fechado desde 2016. O imóvel e o acervo estão sob responsabilidade do Município por força de convênio assinado entre a Fundação Educacional de Alegrete (FEA) e o Município de Alegrete.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fechou parceria com o perito Douglas Quintale para analisar gratuitamente a autenticidade de uma obra atribuída à artista modernista Tarsila do Amaral....

Na acusação, o promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo sustentou que o condenado abordou Teilor já armado e efetu...
29/10/2026

Na acusação, o promotor de Justiça Anderson Marcelo de Araujo sustentou que o condenado abordou Teilor já armado e efetuou diversos disparos. Conforme os autos, a vítima foi atingida quatro vezes e morreu em decorrência dos ferimentos.

Quase dez anos após um homicídio ocorrido em uma rua de Rosário do Sul, o acusado de matar Teilor Maxson Machado Nunes foi condenado pelo Tribunal do Júri a 14 anos de reclusão em regime inicial fecha...

O MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM),...
29/10/2026

O MPRS foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), Rafael Russomanno Gonçalves

A atuação de promotores de Justiça nos julgamentos de crimes contra a vida e o fortalecimento da proteção às vítimas pautaram debates entre membros de todo o País nesta semana, em Brasília. O Ministér...

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira e busca assegurar à menina indenização po...
29/10/2026

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira e busca assegurar à menina indenização por danos morais, pensão mensal equivalente a 50% do salário mínimo até a maioridade e ressarcimento das despesas funerárias custeadas pelos familiares da vítima

A filha de uma vítima de feminicídio que perdeu a mãe ainda bebê em Gravataí poderá ser beneficiada por uma ação ajuizada nesta quarta-feira, 28 de outubro, pelo Ministério Público do Rio Grande do Su...

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, a atuação do MPRS iniciou após denúncias de que empregados estar...
29/10/2026

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, a atuação do MPRS iniciou após denúncias de que empregados estariam sendo ameaçados de demissão caso determinado candidato não vencesse a eleição ou não recebesse o voto dos funcionários

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Eleitoral da 36ª Zona de Quaraí, expediu recomendação a responsáveis por quatro empresas do município para prevenir e reprimir ...

Quando a falta de vagas supera a própria capacidade do presídio, no caso em Bagé, a superlotação deixa de ser um problem...
28/10/2026

Quando a falta de vagas supera a própria capacidade do presídio, no caso em Bagé, a superlotação deixa de ser um problema operacional e passa a exigir uma solução estrutural. Diante desse cenário, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que o Estado construa um novo estabelecimento prisional na região ou, de forma alternada, amplie a capacidade do Presídio Regional de Bagé.

Quando a falta de vagas supera a própria capacidade do presídio, no caso em Bagé, a superlotação deixa de ser um problema operacional e passa a exigir uma solução estrutural. Diante desse cenário, o M...

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção de Porto Alegre por meio do compartilhamento de conheciment...
28/10/2026

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção de Porto Alegre por meio do compartilhamento de conhecimentos sobre os fenômenos da radicalização, da mobilização para a violência e da prevenção de atos de violência extrema envolvendo crianças e adolescentes. A proposta alia fundamentos teóricos e orientações práticas para auxiliar profissionais que atuam diretamente com o público infantojuvenil.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção, realizará no dia 9 de novembro a palestra “Projeto Sinais...

A Justiça reconheceu que a vítima foi submetida a um contexto prolongado de violência física, psicológica e sexual. As a...
28/10/2026

A Justiça reconheceu que a vítima foi submetida a um contexto prolongado de violência física, psicológica e sexual. As agressões resultaram em uma gravidez decorrente dos abusos, o que levou à realização de procedimento médico legal para interrupção da gestação. A adolescente também precisou de acompanhamento psicológico em razão dos traumas sofridos.

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável praticados de fo...

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