Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJMRS

⚖️TJMRS esteve representado na 3ª Conferência Nacional de Direito Militar e Segurança Pública

Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul participaram da 3ª Conferência Nacional IBDM de Direito Militar e Segurança Pública, realizada nos dias 27 e 28 de maio, em Salvador (BA). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar e reuniu magistrados, integrantes das forças de segurança, operadores do Direito e especialistas para debater temas relacionados ao Direito Militar e à Segurança Pública.

Representaram a Justiça Militar gaúcha os desembargadores militares Amilcar Macedo, diretor da Escola Judicial Militar, e Fabio Fernandes, ouvidor da Justiça Militar. Ambos participaram do painel de abertura, que abordou os desafios institucionais e a consolidação do modelo constitucional da Justiça Militar Estadual.

⚖️TJMRS prestigia posse de seis novos desembargadores do TJRS

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul esteve presente na solenidade de posse de seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), realizada nesta segunda-feira (1º), no Auditório do Foro Central, em Porto Alegre.

O presidente do TJMRS, Desembargador Militar Rodrigo Mohr, participou da cerimônia, que reuniu magistrados, autoridades, representantes de instituições do sistema de Justiça e familiares dos novos desembargadores.

Tomaram posse os desembargadores Fabiana dos Santos Kaspary, Maria Estela Almeida Prates da Silveira, Viviane Souto Sant’Anna, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, Ulysses Fonseca Louzada e Heráclito José de Oliveira Brito.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Eduardo Uhlein. A desembargadora Fabiana Kaspary falou em nome dos recém-empossados. A acolhida foi realizada pelo desembargador mais antigo da corte, Arminio Abreu, e pelo mais novo, Marcio Keppler Fraga.

📷 ascom e

⚖️TJMRS presente no lançamento da Cidade da Advocacia da OAB/RS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira (1º ) os detalhes da edição 2026 da Cidade da Advocacia. A atividade reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça, advocacia e entidades parceiras.

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul foi representada no evento pela Desembargadora Militar e corregedora da Justiça Militar Estadual, Gabriela John.

Promovida pela OAB/RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), a Cidade da Advocacia ocorrerá entre os dias 4 e 8 de agosto de 2026, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

O evento reunirá profissionais, estudantes, especialistas e representantes de instituições para uma programação voltada ao debate jurídico, inovação, tecnologia, inteligência artificial, gestão e aperfeiçoamento profissional.

📷 OAB/RS e TRT4

⚖️Corregedora da Justiça Militar visita unidades de custódia militar em Porto Alegre

A corregedora da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Desembargadora Militar Gabriela John, realizou, nesta quinta-feira (28), visita institucional às unidades prisionais militares localizadas em Porto Alegre, com o objetivo de acompanhar as condições estruturais e o funcionamento dos espaços destinados à custódia de servidores militares estaduais.

A magistrada foi recebida pelo tenente-coronel Luis Antônio Machado da Silva e esteve no atual Presídio Policial Militar, instalado no bairro Partenon, além de visitar as obras da nova unidade prisional militar, que está em fase de construção na Capital.

Durante a agenda, foram apresentadas informações sobre a estrutura das unidades, a rotina administrativa e operacional, bem como o andamento das obras do novo estabelecimento prisional militar.

O futuro Presídio Policial Militar contará com espaços destinados a presos provisórios e definitivos, além de setores separados por regime de cumprimento de pena, gênero e graduação funcional.

A nova estrutura foi projetada para atender às atuais demandas de segurança, custódia e funcionamento do sistema prisional militar estadual.

Acompanharam a corregedora na agenda os servidores Aline Sanches e Luís Severo.

⚖️TJMRS lança edição especial da Revista Justiça Militar & Memória

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou, neste dia 27 de maio, a edição especial nº 12 da revista Justiça Militar & Memória, publicação institucional dedicada à preservação da história e da memória da Justiça Militar Estadual. A edição homenageia os 160 anos do nascimento do coronel Afonso Emílio Massot, personagem fundamental na formação das bases institucionais da Brigada Militar e do então Conselho de Apelação, órgão precursor do atual TJMRS.

A publicação reúne conteúdos relacionados ao Ciclo de Palestras em homenagem ao coronel Massot, realizado em 21 de outubro de 2025 no Tribunal, além de oficinas temáticas, registros fotográficos históricos e a reprodução de uma matéria publicada em 1926 pela Revista Pindorama sobre a trajetória do homenageado.

A revista está disponível no site do TJMRS.

⚖️ O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul esteve presente, nesta terça, na solenidade de posse da nova corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), realizada em Porto Alegre. O TJMRS foi representado pela corregedora da justiça militar, desembargadora militar Gabriela John.

A procuradora do Estado Georgine Simões Visentini assume o cargo de corregedora-geral da PGE-RS em substituição ao procurador Paulo Velloso Qu***ia Filho, que exerceu a função entre os anos de 2022 e 2026.

Na sessão solene, conduzida pelo procurador-geral do Estado Eduardo Cunha da Costa, também foi empossado o corregedor-geral adjunto Gabriel Almeida de Almeida.

A trajetória da nova corregedora

Georgine ingressou na Procuradoria em 1994, tendo atuado nas Procuradorias Regionais de Caxias do Sul e de Canoas. Também foi dirigente da Equipe de Contencioso e Recursos Fiscais da Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta e do Sistema de Advocacia de Estado.

Atuou, ainda, como procuradora corregedora, procuradora assessora do Gabinete e coordenadora setorial junto à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), além de ter sido membro do Conselho Superior da PGE-RS e integrante do Conselho Editorial da Revista da PGE-RS. É especialista em Direito Tributário e possui mestrado e doutorado em Ciência Política.

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⚖️TJMRS presente nas solenidades de posse da Defensoria e TRE-RS

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador Rodrigo Mohr, representou a justiça militar gaúcha nas solenidades de posse das novas administrações da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, realizadas na última sexta-feira (22/5), em Porto Alegre.

Na Defensoria Pública do Estado, a defensora pública Larissa Rocha Ferreira Caon assumiu o cargo de defensora pública-geral do Estado para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu no auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Moraes assumiu a presidência da Corte. A cerimônia foi realizada na sede do TRE-RS, na capital.

⚖️Magistrados do TJMRS participam de Conferência Nacional dd Direito Militar

Magistrados da Justiça Militar do Rio Grande do Sul participam da 3ª Conferência Nacional IBDM de Direito Militar e Segurança Pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), nos dias 27 e 28 de maio, no Auditório da Academia de Polícia Militar da Bahia, em Salvador.

Representam a Justiça Militar gaúcha no evento os desembargadores militares Amilcar Macedo, diretor da Escola Judicial Militar, e Fabio Fernandes, ouvidor da Justiça Militar,

Os desembargadores militares Fabio e Amilcar participam do painel de abertura, intitulado “Justiça Militar Estadual: Desafios Institucionais e Consolidação de um Modelo Constitucional de Jurisdição Especializada”.

A conferência reúne magistrados, integrantes das forças de segurança, operadores do Direito e especialistas para debater temas relacionados ao Direito Militar e à Segurança Pública.

Programação completa e mais informações estão disponíveis em instagram.com/ibdm.direitomilitar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul apoia a campanha liderada pela Sociedade Brasileira de Glaucoma e pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Neste mês de maio, são 24 dias de cuidado, informação e conscientização sobre o glaucoma — doença que pode causar perda irreversível da visão quando não diagnosticada e tratada precocemente.

O acompanhamento oftalmológico regular é fundamental para a prevenção e o diagnóstico precoce.

Mais informações sobre a campanha, acesse 24hpeloglaucoma.com.br