14/10/2026
Uma notícia importante para milhões de brasileiros que trabalham por conta própria!
O presidente Lula anunciou um pacote de medidas que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs).
Ao lado do ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira (PSB), Lula apresentou o Prospera MEI, com cinco iniciativas para aliviar as dívidas, reduzir a burocracia e ajudar os pequenos negócios a crescer.
✅ Perdão de dívidas com a União, que depende de aprovação do Congresso Nacional.
✅ Desenrola 3.0, com proposta de compra de cerca de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias pelo governo, mediante descontos de pelo menos 90% oferecidos pelas instituições financeiras.
✅ PixMEI, programa em elaboração que prevê apoio de até R$ 5 mil para investir no negócio, sem precisar devolver.
✅ Aumento do teto de faturamento, com proposta de R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratar um segundo funcionário.
✅ Menos burocracia, com dispensa de nota fiscal nas vendas e serviços a pessoas físicas e simplificação das exigências para nanoempreendedores.
As medidas buscam dar novo fôlego a quem empreende, gera renda e movimenta a economia brasileira.
Parte das iniciativas ainda depende de aprovação do Congresso ou da definição de regras para entrar em funcionamento.
🔎 Quer saber quem poderá ser beneficiado e como as medidas vão funcionar? Leia a matéria completa no site do PSB.
https://psbrs.com.br/portal/noticias.php?n=5521