Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam

Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam

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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Desde 1999, a Fepam é vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA.

27/02/2026

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A Fepam divulgou, nesta sexta-feira (27/02), o décimo segundo — e último — boletim do Programa Balneabilidade temporada 2025/2026.

Os resultados são referentes às coletas realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026, nos 96 pontos monitorados em praias e balneários do Rio Grande do Sul.

Conforme os resultados do Boletim 12, são quatro os pontos impróprios para banho. Confira:

1 - Cerrito — Balneário Cerrito - Rio Piratini
2 - Pedro Osório — Balneário Pedro Osório - Rio Piratini
3 - Piratini — Balneário Municipal Klérfim Cardoso - Rio Piratini
4 - Tapes — Praia do U

Mais informações e os boletins do Programa Balneabilidade podem ser encontrados no site da Fepam.

20/02/2026

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A Fepam divulgou, nesta sexta-feira (20/02), o décimo primeiro boletim do programa Balneabilidade temporada 2025/2026.

Os resultados são referentes às coletas realizadas nos dias 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2026, nos 96 pontos monitorados em praias e balneários do Rio Grande do Sul.

Conforme os resultados do Boletim 11, são dez os pontos impróprios para banho. Confira todos:

1 - Cachoeira do Sul — Praia Nova - Rio Jacuí
2 - Cerrito — Balneário Cerrito - Rio Piratini
3 - Cidreira — Cidreira - Co**ha Acústica
4 - Osório — Lagoa do Peixoto
5 - Pedro Osório — Balneário Pedro Osório - Rio Piratini
6 - Pelotas — Santo Antônio
7 - Piratini — Balneário Municipal Klérfim Cardoso - Rio Piratini
8 - Santa Maria — Balneário Passo do Verde - Rio Vacacaí
9 - Tapes — Praia do U
10 - Tramandaí — Tramandaí - Avenida da Igreja

Os boletins do Programa Balneabilidade podem ser lidos na íntegra no site da Fepam.

06/02/2026

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A Fepam divulgou, nesta sexta-feira (06/02), o nono boletim do programa Balneabilidade temporada 2025/2026.

Os resultados são referentes às coletas realizadas nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2026 nos 96 pontos monitorados em praias e balneários do Rio Grande do Sul.

Conforme o Boletim 9, são cinco os pontos impróprios para banho. Confira quais:

1 - Osório — Lagoa do Peixoto
2 - Pelotas — Valverde - Trapiche
3 - Pelotas — Valverde - Av. Sen. Joaquim A. Assumpção
4 - Piratini — Balneário Municipal Klérfim Cardoso - Rio Piratini
5 - Santa Maria — Balneário Passo do Verde - Rio Vacacaí

Os boletins do Programa Balneabilidade são publicados às sextas-feiras e podem ser lidos na íntegra no site da Fepam.

01/02/2026

Na sexta-feira (31/01), o oitavo boletim do Programa Balneabilidade da Fepam apontou que 93 das 96 pontos analisados nas cidades e praias gaúchas estão próprios para banho.

Todo litoral norte segue em boas condições.

Confirma o boletim completo no site da Fepam.

21/01/2026

Na manhã desta quarta-feira (21), a equipe de emergência da Fepam participou de um treinamento com simulação de acidente com produto perigoso e múltiplas vítimas.

Realizada no km 77 da BR-290, em Gravataí, a ação envolveu mais de 50 pessoas e tinha como objetivo testar os procedimentos e protocolos existentes para atendimentos de ocorrências do gênero.

O simulado aconteceu em parceria com a CCR ViaSul, administradora da rodovia federal, e com outras organizações de atendimento emergencial, como o SAMU, a PRF e o CBMRS.

16/01/2026

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A Fepam publicou, nesta sexta-feira (16/01) o sexto boletim do Programa Balneabilidade da temporada 2025/2026. Segundo o relatório, dos 96 pontos de monitoramento, 90 estão próprios para banho — incluindo todos os do Litoral Norte.

Os dados são referentes às coletas realizadas nos dias 12 e 13 de janeiro. Confira os seis locais impróprios para banho:

1 - Cerrito — Balneário Cerrito - Rio Piratini
2 - Cristal — Balneário do Rio Camaquã
3 - Osório — Lagoa do Peixoto
4 - Pedro Osório — Balneário Pedro Osório - Rio Piratini
5 - Pelotas — Valverde - Trapiche
6 - Piratini — Balneário Municipal Klérfim Cardoso - Rio Piratini

Os boletins do Programa Balneabilidade são divulgados às sextas-feiras e podem ser lidos no site da Fepam.

Photos from Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam's post 15/01/2026

Balanço 2025 | FEPAM 🌱

A Diretoria da Fepam apresenta os destaques de 2025 da Assessoria de Comunicação (ASCOM), responsável pela comunicação institucional, pelo relacionamento com a sociedade/imprensa e pela gestão dos canais oficiais de informação da Fundação, promovendo transparência, acesso à informação e fortalecimento da imagem institucional no Rio Grande do Sul.

Ao longo do ano, a ASCOM atuou de forma estratégica na produção de conteúdo para o site institucional, no gerenciamento das redes sociais e na ampliação do alcance das informações ambientais, contribuindo para aproximar a Fepam da sociedade e qualificar a divulgação das ações da Fundação.

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais resultados da Comunicação da Fepam em 2025, destacando os avanços na divulgação, no engajamento digital e na aproximação com a sociedade.

Photos from Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam's post 14/01/2026

Balanço 2025 | FEPAM 🌱

A Diretoria Técnica da Fepam apresenta os destaques de 2025 da Divisão de Emergências Ambientais e Licenciamento de Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos (DEAMB), responsável pela prevenção, resposta a emergências ambientais e pelo licenciamento e fiscalização do transporte de produtos e resíduos perigosos no Rio Grande do Sul.

Entre as principais ações do período, destaca-se a Portaria FEPAM nº 488/2025, que regulamenta o sistema de rastreamento de veículos do ramo 4710,12, além da atuação da Divisão na equipe P2R2 em nível nacional, na CONASQ, e da celebração de acordo com a PORTO RS para atendimento a emergências de vazamento de óleo em água.

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais resultados da DEAMB em 2025, evidenciando as ações que fortaleceram a prevenção, o licenciamento, a fiscalização e a resposta a emergências ambientais no Rio Grande do Sul.

13/01/2026

Sabia que você pode contribuir para a fiscalização ambiental do Rio Grande do Sul?

A Fepam é responsável pelo licenciamento de caminhões limpa-fossa e de unidades de tratamento que recebem os resíduos transportados por esses veículos.

Por vezes, o descarte de rejeitos acontece de modo irregular, com o lançamento em locais como bueiros, arroios, lagos e praias — o que configura crime ambiental.

Se você presenciar uma situação suspeita envolvendo o lançamento de resíduos por caminhões limpa-fossa, denuncie!

Basta tirar fotos da placa do veículo e do ocorrido e enviar as informações para a Fepam, relatando também, se possível, o local e o horário do crime.

Denúncia: De segunda a sexta, 0800-031-2146 ou [email protected]
Emergência Ambiental: Aos fins de semana, pelo WhatsApp (51) 99982-7840

Ajude a Fepam a cuidar do meio ambiente gaúcho! O planeta agradece!

Photos from Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam's post 13/01/2026

Balanço 2025 | FEPAM 🌱
A Diretoria Administrativa da Fepam apresenta os destaques de 2025. A área desempenha papel essencial no suporte às atividades da Fundação, garantindo infraestrutura, tecnologia, eficiência operacional e modernização dos processos internos no Rio Grande do Sul.

Ao longo do ano, o Departamento de Administração Geral (DEADG), a Divisão de Informática e Sistemas (DIS) e o Departamento de Finanças (DEFIN) atuaram de forma integrada para fortalecer a frota, aprimorar os recursos tecnológicos, qualificar os serviços administrativos e modernizar os meios de arrecadação, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e inovadora.

Neste ano, outra novidade importante foi que o setor financeiro iniciou o recebimento de pagamentos via Pix para solicitações no Sistema Online de Licenciamento (SOL).

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais resultados da área Administrativa em 2025, evidenciando os avanços que apoiaram o funcionamento e o desenvolvimento institucional da FEPAM.

Photos from Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam's post 12/01/2026

Balanço 2025 | FEPAM 🌱

A Diretoria Técnica da FEPAM apresenta os destaques de 2025 do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), responsável por coordenar e apoiar ações de licenciamento e fiscalização em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Ao longo do ano, o DGD foi responsável por 30% do licenciamento FEPAM, 41% do licenciamento SEMA e 42% das fiscalizações FEPAM, garantindo segurança ambiental e cumprimento da legislação em diferentes biomas e municípios do Estado.

Foram mais de 2000 fiscalizações realizadas e milhares de processos de licenciamento solucionados, incluindo 2296 licenças FEPAM e 1171 licenças SEMA, distribuídas entre todas as regiões, como Campanha, Centro Leste, Central, Litoral Norte, Noroeste, Planalto, Serra e Sul.

➡️ Deslize o carrossel e confira os principais resultados do DGD em 2025, destacando o impacto estratégico do departamento na gestão ambiental descentralizada do Rio Grande do Sul.

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