Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul

Ainda no período colonial brasileiro, em 7 de março de 1609, inaugurou-se a segunda instância no Brasil com a criação do primeiro Tribunal de Relação do país. Criado pelo rei D. Felipe III na cidade de São Salvador, na Bahia, o ‘’Tribunal de Relação do Brasil’’ era composto por dez desembargadores.

Em 1626, sob expedição de Alvará do mesmo monarca, o Tribunal foi suprimido e retornou após mais de duas décadas, sob o reinado de D. João IV e com a pressão de moradores e oficiais do Exército, que requeriam uma justiça mais organizada e melhor administrada. O Tribunal retornou com a composição de oito desembargadores. Apenas quase um século depois, um novo tribunal foi instituído na América colonial portuguesa: o do Rio de Janeiro, em 1751.

Para pesquisar sobre este ou outro assunto relacionado ao Judiciário, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] e agendaremos sua visita.

Venha estagiar conosco!

Estão abertas as inscrições para estágio nas áreas de História, Museologia ou Jornalismo.

Leia o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2026 - MEMORIAL DO JUDICIÁRIO DO RS - no DJE - Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial - Edição Nº 8.091 / Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2026, páginas 3 a 5 (site TJRS).

Também divulgado no canal oficial do TJRS no LinkedIn: br.linkedin.com/company/tjrs 

Acesse o formulário de inscrição pelo QRcode acima ou pelo link da bio: linktr.ee/memorial

As inscrições para o nosso programa educativo Formando Gerações - o mais queridinho, por todas as escolas e colégios - está com inscrições abertas para o 1º semestre de 2026. 📋🗓️

Uma tarde inteirinha com atividades: sobre os três poderes, sobre o que faz o Judiciário, direitos e deveres das pessoas, funcionamento do Júri no Brasil, e a gurizada protagonizando a realização de um Júri simulado! ⚖️🗳️

Transporte para escolas públicas de Porto Alegre e Região Metropolitana. 🚌

Tudo isso só pode mesmo ser motivo para as vagas se esgotarem tão rápido. 😬

Inscreva sua escola/instituição pelo link que está na bio. ✅

O primeiro dia de funcionamento do MJRS foi intenso de visitas espontâneas que optaram por realizarem o percurso com mediação à exposição Justiça em Movimento: o Poder Judiciário e as Transformações no Tempo.

Estamos te esperando, nos meses de janeiro e fevereiro, de segunda a quinta-feira das 12h às 19h e sextas das 8h às 15h, exceto nos feriados. Vem!

Em dezembro de 2005, o Diretor do Foro de Pedro Osório recebeu o Prêmio Innovare, que reconhece ações que promovem a difusão da justiça no Brasil e valorizam projetos de relevância para a comunidade. O juiz do Foro, Marcelo Malizia, desenvolveu um projeto em parceria com a Cooperativa João-de-Barro, que incentiva a reinserção de egressos do sistema prisional, oferecendo uma nova oportunidade para que possam recomeçar suas vidas com dignidade.

Esse projeto foi reconhecido pelo prêmio, cujo conselho é composto por magistrados, membros do Ministério Público e da Justiça Federal.

Em 2022, o Memorial do Judiciário também foi vencedor do prêmio, por meio do programa Formando Gerações, que simula um tribunal do júri com estudantes de Porto Alegre e da Região Metropolitana, fornecendo transporte gratuito. 

Além do júri simulado, os participantes aprendem sobre o papel da promotoria, defesa, jurados e imprensa. Projetos como esse fazem a diferença na promoção da educação e contribuem para a construção de um futuro com equidade.

Para conhecer mais sobre o Formando Gerações, envie um e-mail para [email protected] e descubra outros projetos do Memorial que promovem cidadania e cultura. 

Hoje é dia de e vamos relembrar a comemoração do Prêmio FALA 2025 – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência. O prêmio existe desde 2009 e é destinado às escolas participantes do Formando Gerações, programa educativo do Memorial do TJRS que promove a aproximação entre a comunidade e o Poder Judiciário.

Em 2020, o Prêmio FALA teve de ser interrompido por conta da pandemia, mas retornou este ano com o tema: Bullying não é brincadeira!

Os trabalhos são distribuídos em quatro áreas de expressão: artes visuais, música, literatura e audiovisual. As produções deste ano trouxeram diversos olhares sobre a questão do bullying em ambiente escolar.

A apresentação dos trabalhos vencedores e a entrega dos certificados ocorreram no auditório do Palácio da Justiça, com apresentação de Stephanie Soeiro (), e presença de diversas autoridades, especialmente do Des. Alberto Delgado Neto, Presidente do TJRS. Logo após, foi realizada uma sessão de autógrafos com os vencedores.

As inscrições para participar do Formando Gerações em 2026 abrem em fevereiro, acompanhe em nossas redes!

A Terça Lírica Especial de Natal – Amahl e os Visitantes da Noite – fechou a temporada com o encantamento e o brilho de um céu estrelado!

Muitos astros e estrelas da Cia de Ópera do RS () passaram pelo Auditório Osvaldo Steffanello no Palácio da Justiça neste ano, cantando e encantando o público que veio prestigiar o projeto do Memorial do Judiciário.

Selecionamos alguns momentos captados diretamente do Canal do TJRS no Youtube, onde ficam disponibilizadas todas as Terças Líricas já transmitidas. Confira a playlist através do linktr.ee da nossa BIO!

Ano que vem tem mais!

Há 20 anos, a deusa Themis ganhou seu lugar no coração do Palácio da Justiça!

Com 9 metros de altura e 3 toneladas de bronze, a escultura precisou de dois guindastes e quase quatro horas para ser erguida a 20 metros da calçada. Sustentada por três suportes, ela é uma obra imponente que carrega história e significado.

Idealizada pelos arquitetos Carlos Maximiliano Fayet e Luiz Fernando Corona, os mesmos que assinam o projeto modernista vencedor do concurso para a sede do TJRS em 1952, a estátua só pôde ser vista por Fayet, já que Corona faleceu antes da instalação.

Na mitologia grega, Themis é filha de Urano e Gaia, mãe da Equidade, da Lei e da Paz. Mas aqui, ela foge do padrão clássico: não traz balança nem está vendada. Fayet justificou: “A Justiça não é questão de pesos nem medidas” — por isso, seus olhos permanecem abertos para enxergar as desigualdades. Em suas mãos, o livro das leis e a espada dourada, símbolo da autoridade.

Quer conhecer mais sobre a Themis e a arquitetura modernista do Palácio da Justiça?
Venha descobrir essa história de perto! Hoje, às 17h, no Auditório do Memorial do Judiciário acontece a Mesa Redonda Themis 20 anos, com a participação dos profissionais que atuaram nas obras de restauração do prédio e instalação da escultura. Ou agende uma visita pelo e-mail [email protected]

Há exatos 26 anos, em 1998, o TJRS celebrava seus 125 anos com a inauguração oficial de sua Nova Sede!

Foi a resposta necessária ao crescimento da Corte. O Palácio da Justiça já estava superlotado devido ao salto no número de Desembargadores (de 24 em 1969 para 125 em 1998) e do quadro efetivo de servidores.

A obra que se iniciou em 1993 e teve sua inauguração oficial em 1998 trouxe maior agilidade, suporte e conforto para o trabalho e consolidou a estrutura moderna que garante a prestação jurisdicional no Rio Grande do Sul.

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