Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

08/10/2026

07/10/2026

Na vitrine da inovação | Defensores e servidores da Defensoria Publica do RS apresentam desde terça-feira (6) iniciativas que são destaque no ExpoJud2026, evento de tecnologia aplicada ao sistema de Justiça, em Brasília. São mais de 3 mil participantes e 300 palestrantes.
Nosso estande, ao lado de outras defensorias e instituições, apresenta a ferramenta Portal IA - Triagem, que agiliza a gestão das intimações, facilitando a adoção das providências mais adequadas a cada caso atendido. Na tarde desta quarta-feira, a Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Caon, mediou o painel “Laboratórios de Inovação das Defensorias e a democratização do sistema de justiça”, que reuniu experiências do Distrito Federal, do Maranhão e da Bahia. O evento termina nesta quinta-feira (8).

07/10/2026

A DPE/RS, a partir da Comarca de Uruguaiana, obteve a absolvição de um homem que respondia, há mais de dez anos, a processo criminal pela acusação de roubo de uma motocicleta. Na segunda-feira (5), o Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo Processos Criminais reconheceu a fragilidade das provas apresentadas contra o assistido, que tem hemiparesia congênita, e acolheu os argumentos da defesa de que não havia provas suficientes de autoria para condenar.

O caso teve início em junho de 2015, quando dois indivíduos roubaram uma motocicleta e capacetes em via pública. A acusação contra o assistido foi baseada, de início, unicamente em reconhecimento fotográfico e, posteriormente, presencial, realizado durante a investigação.

Nas declarações prestadas logo após o roubo, a vítima e uma testemunha não mencionaram qualquer deficiência motora ou dificuldade para caminhar em um dos autores do crime. Para a defesa, a ausência de qualquer referência a uma característica corporal tão marcante comprometia a confiabilidade do reconhecimento, especialmente porque os relatos indicavam que os envolvidos haviam sido vistos de frente e em situação de proximidade.

Desde o início do processo, a Defensoria apresentou documentos que comprovavam que o assistido possui hemiparesia direita congênita – condição que compromete severamente a força e a coordenação do braço e da mão direitos, além de afetar a mobilidade da perna. A deficiência foi reconhecida pelo INSS, que, desde 2008, concedeu a ele benefício de prestação continuada.

Outro elemento apresentado pela defensora pública Bibiana Gava Toscano Oliveira foi a documentação oficial da motocicleta. Consulta realizada junto aos órgãos de trânsito demonstrou que o veículo não tinha qualquer adaptação especial. Portanto, o acelerador permanecia em sua posição original, no punho direito, o que, segundo a tese defensiva, que foi acolhida na sentença, tornava incompatível a condução da motocicleta por uma pessoa com a limitação motora apresentada pelo assistido.

Leia a notícia completa no link da bio.

06/10/2026

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, nesta terça-feira (6), a oficina “Proteção em Situações de Emergência Climática: Diversidade e Acessibilidade”, voltada a lideranças comunitárias e instituições da sociedade civil. A atividade ocorreu no Auditório da Sede da DPE/RS, em Porto Alegre, com o objetivo de fortalecer a preparação das comunidades para situações de emergência e desastres climáticos.

Realizado pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (NUDEPED), o encontro integra o projeto institucional de Formação de Lideranças Comunitárias para Prevenção, Proteção e Resiliência Climática, que busca fortalecer a articulação entre instituições e redes de suporte social diante dos eventos climáticos extremos.

Durante a oficina, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Defesa Civil Estadual, do Corpo de Bombeiros e da FADERS compartilharam experiências e aprendizados relacionados à atuação durante as enchentes que atingiram o Estado. Também foram apresentadas medidas adotadas pelas instituições desde então para ampliar a preparação e a resposta diante de grandes eventos naturais.

Os órgãos públicos orientaram ainda as lideranças e representantes da sociedade civil sobre os caminhos para buscar auxílio e as medidas que podem ser adotadas em situações de emergência.

O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade, entre eles a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (RENOSP LGBT), a Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, a Pastoral do Povo de Rua, a Associação dos Deficientes Visuais e Amigos (ADVA) e da ONG Igualdade.

06/10/2026

Atenção, Pelotas!

Faltam dois dias para o Jornadas Jurídicas na UFPel. O encontro será nesta quinta (8), às 19h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito.

Os temas da noite serão o superendividamento da população e o assédio das bets, destacando os desafios para a proteção do consumidor. A palestra de abertura será com o defensor público Felipe Kirchner, dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU).

A programação seguirá com participações de Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, defensora com atuação nas áreas de Defesa do Consumidor, Tutelas Coletivas e Saúde; e Thales Vieira dos Santos, defensor membro do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH). As mediadoras serão as professoras da área de Direito da UFPel Antônia Klee e Karinne Emanoela Goettems dos Santos.

Inscrições pelo link da bio. A participação é gratuita e dá direito a certificado.

05/10/2026

A Defensoria Pública do RS está com seleção para diversas vagas de estágio para nível médio/técnico, superior, pós-graduação e também residência!

Há editais abertos em:
- Candelária
- Capão da Canoa
- Caxias do Sul
- Crissiumal
- Estância Velha
- Gravataí
- Lajeado
- Lavras do Sul
- Porto Alegre
- Santo Antônio das Missões
- Santo Augusto
- Vacaria

Confira mais informações acessando estagios.defensoria.rs.def.br

03/10/2026

A sexta-feira (2) representa um marco na história da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Um termo de cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) prevê a atuação inédita da DPE/RS no âmbito eleitoral. A parceria foi celebrada pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, presidente do TRE-RS, e a Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon.
No primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), 11 defensores e defensoras estarão mobilizados em regime de plantão para atuar em processos eleitorais, garantindo assistência a pessoas que se enquadram nos critérios de atendimento da Defensoria Pública.
A atuação tornou-se possível a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em junho pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa abriu caminho para que as Defensorias Públicas Estaduais possam garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica.
“A união das instituições públicas fortalece a cidadania e a democracia, garantindo a regularidade do processo eleitoral e também que o voto seja, efetivamente, a expressão da vontade popular”, destacou Larissa. Da mesma forma, a desembargadora Maria de Lourdes ressaltou a importância do trabalho da Defensoria, que tem abrangência em todo o Estado.

03/10/2026

A sexta-feira (2) foi um marco na história da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Um termo de cooperação firmado com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) prevê a atuação inédita da DPE/RS no âmbito eleitoral. A parceria foi celebrada pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, presidente do TRE-RS, e a Defensora Pública-Geral do Estado, Larissa Rocha Ferreira Caon.
No primeiro turno das Eleições 2026, neste domingo (4), 11 defensores e defensoras estarão mobilizados em regime de plantão para atuar em processos eleitorais, garantindo assistência a pessoas que se enquadram nos critérios de atendimento da Defensoria Pública.
A atuação tornou-se possível a partir de um acordo de cooperação técnica firmado em junho pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa abriu caminho para que as Defensorias Públicas Estaduais possam garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica.
“A união das instituições públicas fortalece a cidadania e a democracia, garantindo a regularidade do processo eleitoral e também que o voto seja, efetivamente, a expressão da vontade popular”, destacou Larissa. Da mesma forma, a desembargadora Maria de Lourdes ressaltou a importância do trabalho da Defensoria, que tem abrangência em todo o Estado.

02/10/2026

Um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), nesta quinta (1) e sexta (2), atendeu 99 pessoas em Teutônia. A unidade móvel da instituição ficou estacionada no Pavilhão Multiuso da cidade, com funcionamento das 11h às 17h. O mutirão teve como objetivo antecipar atendimentos da comarca que estavam agendados para os próximos meses.

Os casos envolvendo família e direitos do consumidor representaram a maioria dos atendimentos realizados no mutirão. Um dos mais emblemáticos foi o de um assistido, que preferiu não se identificar, morador da cidade de Paverama, vizinha a Teutônia. Ele procurou a DPE/RS para garantir que seu nome e o da esposa constem como pais nos documentos dos quatro filhos adotivos. O casal tem a guarda provisória dos quatro irmãos desde 2021.

“Foi muito bom o atendimento, tiveram muita atenção com a gente desde o começo. Agora, eles (os filhos) vão ter meu sobrenome certinho, estamos bem felizes”, comemorou o assistido.