Bancada MDB RS

📌 De volta à Assembleia Legislativa

Os nossos três deputados titulares estão de volta à Assembleia Legislativa, após o período à frente de importantes secretarias do Governo do Estado, retornam trazendo ainda mais experiência e visão de gestão para contribuir com os debates e decisões que impactam o Rio Grande do Sul.

Nesse contexto, Edivilson Brum, que esteve à frente da Secretaria da Agricultura, Beto Fantinel, no Desenvolvimento Social, e Juvir Costella, na Logística e Transportes, deixam o Executivo em cumprimento à legislação eleitoral e retomam suas cadeiras no Legislativo.

Já na sessão deliberativa desta terça-feira (7), o plenário também aprovou propostas importantes dos nossos parlamentares do MDB. Entre elas, o PL 408/2025, de autoria do deputado Tiago Simon, que estabelece regras para a publicidade de plataformas de apostas online, com foco na proteção do consumidor, da infância e na prevenção ao superendividamento.

Também foi aprovado o PLC 385/2024, do deputado Rafael Braga, que cria o Programa Profissional do Futuro, permitindo que empresas destinem parte do ICMS para a concessão de bolsas de estudo a trabalhadores em instituições comunitárias.

📍 60 anos de história que marcaram o Brasil

Nesta terça-feira (24), o nosso MDB celebrou seis décadas de atuação política, consolidando-se como o partido com maior tempo de atividade ininterrupta do país. Ao longo dessa trajetória, foi protagonista de momentos decisivos da história brasileira, como a redemocratização e a promulgação da Constituição Cidadã, sempre marcado pela defesa do diálogo, da democracia e do progresso.

Na Assembleia Legislativa, a data foi marcada por homenagens especiais. O Grande Expediente foi conduzido pelo nosso presidente estadual do MDB, deputado Vilmar Zanchin, e contou com a entrega de medalhas ao vice-governador Gabriel Souza e ao ex-sen. e ex-gov. Pedro Simon, iniciativas propostas pelos deputados Vilmar Zanchin e Tiago Simon, reforçando o reconhecimento a lideranças que representam a história e os valores do partido.

Bancada Estadual do MDB | ALRS

🗓️ Confira a programação completa !

🌷 8 de março – Dia Internacional da Mulher.

Hoje celebramos a vida de uma liderança que ajudou a enfrentar grandes desafios do Rio Grande do Sul.

José Ivo Sartori construiu sua história com coragem, firmeza e responsabilidade, sempre pautado pelo compromisso com o interesse público.

A Bancada do MDB reconhece sua contribuição e reafirma o orgulho de fazer parte dessa trajetória.

Parabéns, governador! 🎂🎈

📍 Abertura do Ano Legislativo

Durante sessão especial realizada nesta terça-feira (10), no Plenário 20 de Setembro, foi apresentada a mensagem anual ao Parlamento gaúcho na abertura do ano legislativo.

A Bancada do MDB acompanhou o ato, reafirmando seu compromisso com o diálogo, a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Também esteve presente o nosso vice-governador Gabriel Souza, reforçando a integração entre Executivo e Legislativo na construção de soluções concretas para o nosso Estado.

Seguimos trabalhando com equilíbrio, seriedade e compromisso com os gaúchos.

Hoje o dia é de celebração! 🎂
96 anos do nosso eterno líder, Pedro Simon.

Uma vida inteira dedicada à democracia e ao Rio Grande do Sul.
Exemplo de ética, coragem e firmeza de princípios que inspira o MDB em todo o Brasil.

Parabéns, Senador!

Bancada Estadual do MDB/AL

📍 Comissões da Semana — Atuação da Bancada do MDB

A agenda das comissões da Assembleia Legislativa ganhou força nesta semana, impulsionada pelos debates sobre o orçamento de 2026. A Bancada do MDB esteve presente em todas as frentes.

Na Comissão de Assuntos Municipais, realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Dois deles tratam da nova etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Rio Grande do Sul, ampliando o diálogo com municípios e lideranças regionais sobre o tema.

Ainda na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou oito pareceres favoráveis. Entre as matérias analisadas estão o PL 161/2025, do deputado Rafael Braga, que reconhece Porto Lucena como a “Capital Estadual do Truco”, e o parecer do nosso deputado Carlos Búrigo ao PL 425/2024, que determina que empresas de telefonia, internet e TV a cabo agendem atendimentos técnicos com hora marcada, vedando o modelo de agendamento por turnos no Estado.

Na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rafael Braga (MDB) e que tem o deputado Tiago Simon como vice-presidente, aprovaram o parecer favorável ao PL 350/2025, que estabelece a Lei Orçamentária de 2026.
Os deputados do MDB tiveram um debate intenso durante a análise da peça orçamentária, contribuindo para aperfeiçoar o texto e assegurar que as prioridades do Estado fossem contempladas. A liderança da bancada na condução da comissão garantiu o avanço de uma das etapas mais estratégicas do planejamento fiscal para o próximo ano.

Também nesta semana, a deputada Patrícia Alba (MDB), presidente da Comissão de Educação, conduziu em Santa Maria a décima audiência pública do Ciclo de Debates Educação Agora, que reuniu educadores e especialistas para discutir o financiamento e infraestrutura da educação básica.

📍Sessão Plenária — Terça-feira na Assembleia Legislativa

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa aprovou oito proposições, com destaque para medidas na área social e para a avaliação das contas públicas do Estado.
A Bancada do MDB acompanhou as discussões e reforçou seu compromisso com ações que promovem desenvolvimento social e transparência na gestão pública.

Entre os projetos apreciados, os deputados aprovaram o PL 382/2025, do Executivo, que cria o Programa Família Gaúcha. A proposta institui um benefício financeiro temporário e excepcional, com duração de até 24 meses e limitado a um beneficiário por núcleo familiar, destinado a reduzir vulnerabilidades sociais e fortalecer a autonomia das famílias.

Além do suporte financeiro, o programa prevê qualificação profissional, incentivo à formalização no mercado de trabalho e acompanhamento intersetorial, com foco na independência das famílias em relação a programas sociais.

A pauta também incluiu três proposições relacionadas ao Balanço Geral do Estado, todas apresentadas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Os parlamentares aprovaram o PDL 8/2025, referente ao exercício financeiro de 2019, além do PDL 9/2025, que trata das contas de 2020, e do PDL 10/2025, que oficializa o balanço do ano de 2021, conforme determina o artigo 152 da Constituição Estadual.

As três matérias consolidam a análise das contas públicas e reforçam a transparência na administração financeira do Estado — princípios acompanhados de perto pelos nossos parlamentares do MDB no plenário.

📍 Comissões da Semana — Atuação da Bancada do MDB

Nesta terça-feira (4), o deputado Tiago Simon representou o MDB na Comissão de Assuntos Municipais, onde os parlamentares aprovaram dois projetos de autoria do deputado Edivilson Brum, que atualmente exerce o cargo de secretário de Agricultura do Estado. As matérias são o Projeto de Lei Complementar (PLC) 311/2023, que amplia o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Rio Grande do Sul, e o PL 188/2024, que garante recursos para ações voltadas à causa animal nos municípios. 

Ainda na terça-feira (4), os deputados Carlos Búrigo e Luciano Silveira participaram da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou cinco pareceres favoráveis a projetos de lei em tramitação na Casa. Entre eles, o PL 54/2025, relatado por Luciano Silveira (MDB), que inclui o Festimar, de Rio Grande, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. 

No mesmo dia, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Patrícia Alba, também teve pauta movimentada, com a aprovação de nove matérias — sendo duas com votação conclusiva e sete pareceres favoráveis. Entre os destaques estão o PL 230/2024, de autoria do deputado Luciano Silveira (MDB), que institui o Programa Escola Amiga do Agro na rede pública estadual, e o PL 173/2025, que trata da contratação de internet via satélite para escolas públicas. 

Na quinta-feira (6), a deputada Patrícia Alba integrou a reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprovou dois pareceres favoráveis e deliberou sobre a realização de três audiências públicas. Entre as matérias analisadas está o PL 197/2023, de autoria do deputado Carlos Búrigo (MDB), que denomina de (Rodovia Estadual Ulisses Vitório Pasa) o trecho da ERS-437, entre Antônio Prado e Vila Flores.

Fechando as atividades da semana, os deputados Vilmar Zanchin e Luciano Silveira representaram o MDB na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, onde os parlamentares aprovaram um requerimento de audiência pública voltada ao fortalecimento do setor produtivo e ao desenvolvimento rural.

📍 Plenário aprova quatro projetos em sessão desta terça-feira

Na sessão plenária desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei (PL) que tratam de temas como reajuste salarial, segurança e infraestrutura viária. A Bancada do MDB teve presença ativa nas votações, defendendo pautas de interesse coletivo e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização dos servidores e à segurança dos gaúchos.

Entre as matérias apreciadas, destaque para o PL 381/2025, que autoriza o reajuste de 12,49% na remuneração dos guardas-vidas civis temporários. A medida garante melhores condições de trabalho à categoria e fortalece a Operação Verão, responsável por preservar vidas nas praias e balneários do Estado.

Outro projeto aprovado foi o PL 385/2025, que estabelece uma reserva mínima de 20% de mulheres nas empresas de segurança, vigilância e transporte de valores. A iniciativa representa um avanço importante na promoção da igualdade de oportunidades e no incentivo à participação feminina em setores historicamente masculinos.

Com presença constante nas discussões do plenário, a Bancada do MDB segue atuando com responsabilidade e diálogo para fortalecer políticas públicas que valorizam o trabalho, ampliam direitos e constroem um Rio Grande mais justo e seguro.