Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional

Ligar Como chegar Site Entre em contato com a organização

Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional Secretaria Municipal da Fazenda
Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional / TO

09/11/2026

💰 É HORA DE NEGOCIAR E FICAR EM DIA COM O MUNICÍPIO!

A Semana Municipal de Regularização Tributária já começou em Porto Nacional! Uma oportunidade para contribuintes regularizarem suas pendências fiscais e aproveitarem condições especiais para negociar débitos municipais.

📅 De 09 a 19 de novembro, você pode buscar a regularização de débitos de IPTU, ISSQN e taxas municipais, colocando suas contas em dia e evitando futuros transtornos.

A iniciativa da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, busca facilitar a negociação de débitos, fortalecer a arrecadação municipal e contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade.

📍 Não deixe para depois! Procure um dos pontos de atendimento, informe-se sobre as condições disponíveis e aproveite essa oportunidade para ficar em dia com o município.

Regularize seus débitos. Negocie. Faça sua parte por Porto Nacional!

FazendaMunicipal PrefeituraDePortoNacional

🚌 TRANSPORTE COLETIVO: CONFIRA OS HORÁRIOS E PONTOS DE PARADA EM PORTO NACIONAL!A Prefeitura de Porto Nacional disponibi...
09/11/2026

🚌 TRANSPORTE COLETIVO: CONFIRA OS HORÁRIOS E PONTOS DE PARADA EM PORTO NACIONAL!

A Prefeitura de Porto Nacional disponibiliza os horários e itinerários do transporte coletivo dentro da cidade, facilitando o deslocamento da população entre diferentes regiões e pontos de atendimento do município.

📍 Os horários estão organizados em quatro tabelas:

- Manhã: segunda a quinta-feira;
- Manhã: sexta-feira;
- Vespertino/noturno: segunda a sexta-feira.

Fique atento aos horários de passagem nos pontos indicados e programe seus deslocamentos com antecedência.

O transporte coletivo é um importante serviço para garantir mais mobilidade, acessibilidade e comodidade aos cidadãos.

🚍 Porto Nacional em movimento, trabalhando por uma cidade melhor!

06/11/2026

📢 SEMANA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA!

Está na hora de colocar suas contas em dia e começar uma nova etapa com tranquilidade!

A Prefeitura de Porto Nacional realiza, de 9 a 19 de novembro, a Semana Municipal de Regularização Tributária, uma oportunidade para contribuintes regularizarem débitos de IPTU, ISS e demais tributos municipais.

✅ Descontos especiais sobre multas e juros;
✅ Opções de parcelamento;
✅ Condições facilitadas para regularizar suas pendências com o município.

E atenção, moradores de Luzimangues! Também haverá condições especiais para você aproveitar essa oportunidade.

Não deixe para depois! Procure o atendimento da Prefeitura, consulte suas possibilidades de negociação e fique em dia com o município.

Regularizar seus débitos é contribuir para o desenvolvimento de Porto Nacional!

Luzimangues PrefeituraDePortoNacional

☕ Café Empresarial: diálogo, parceria e desenvolvimento! 🤝Na manhã desta quinta-feira (05/11), Porto Nacional recebeu ma...
05/11/2026

☕ Café Empresarial: diálogo, parceria e desenvolvimento! 🤝

Na manhã desta quinta-feira (05/11), Porto Nacional recebeu mais uma importante iniciativa de aproximação entre o poder público e o setor empresarial. O Café Empresarial, realizado na Gama Açaí e Sorvetes, reuniu representantes do poder público, entidades parceiras e empresários do município.

A iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a CDL, ACISA-PN, Sicredi e SEBRAE Tocantins, teve como objetivo ouvir as demandas dos empreendedores, fortalecer o diálogo e construir soluções que contribuam para o crescimento do comércio e o desenvolvimento econômico de Porto Nacional.

Mais do que um encontro, o momento foi uma oportunidade de compartilhar ideias, estreitar parcerias e buscar caminhos para fortalecer quem movimenta a economia do nosso município: os empreendedores.

Prefeitura de Porto Nacional: trabalhando em parceria para fortalecer o comércio e impulsionar o desenvolvimento econômico! 💙

Parcerias PrefeituraDePortoNacional

🚨 SAIU A MP DO IMPOSTO SELETIVO! VEJA QUANTO CADA PRODUTO PAGARÁ EM 2027!O Governo Federal publicou, em 4 de novembro de...
05/11/2026

🚨 SAIU A MP DO IMPOSTO SELETIVO! VEJA QUANTO CADA PRODUTO PAGARÁ EM 2027!

O Governo Federal publicou, em 4 de novembro de 2026, a Medida Provisória nº 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como Imposto do Pecado, para o primeiro ano de cobrança.

📅 Atenção à data! Em razão da noventena constitucional, a cobrança está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, e não em 1º de janeiro.

📊 Confira as principais alíquotas previstas:

🥤 Bebidas açucaradas: 2,6%

🍺 Cervejas de malte: 4,2%

🍷 Vinhos e outras bebidas fermentadas: 8%

🥃 Cachaça: 20%

🍾 Demais destilados: 24%

🚬 Ci****os e cigarrilhas: 66,7% sobre o valor de referência + R$ 3,50 por maço de 20 unidades.

🚗 Automóveis: alíquota-base de 6,3%, sujeita a ajustes conforme características do veículo.

✈️ Aeronaves: 6,8%

🛥️ Barcos a motor: 12%

🎰 Concursos de prognósticos: 0,5%

⛏️ Bens minerais extraídos: 0% durante 2027.

⚠️ E A GASOLINA, O DIESEL E O ETANOL?

Esses combustíveis não estão sujeitos ao Imposto Seletivo. Entretanto, terão tributação específica pela CBS e pelo IBS, conforme as regras da Reforma Tributária.

📌 TRÊS PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO:

✅ As alíquotas estabelecidas pela MP são transitórias e aplicáveis a 2027.

✅ A medida ainda depende de apreciação pelo Congresso Nacional, podendo sofrer alterações.

✅ Até 31 de maio de 2027, o Executivo deverá encaminhar projeto de lei com as alíquotas previstas para os anos seguintes.

💡 O QUE ISSO SIGNIFICA PARA EMPRESAS E CONSUMIDORES?

O Imposto Seletivo busca desestimular o consumo de determinados produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Sua implementação poderá impactar preços, margens de lucro, planejamento tributário e decisões de consumo.

Empresas que comercializam produtos sujeitos ao IS precisam acompanhar a regulamentação e avaliar os impactos sobre suas operações.

📲 Salve este conteúdo e compartilhe com outros empresários e profissionais contábeis!

📢💰 ALÔ, SERVIDOR! O PAGAMENTO JÁ ESTÁ NA CONTA! 🎉A Prefeitura de Porto Nacional informa que o pagamento dos servidores m...
05/11/2026

📢💰 ALÔ, SERVIDOR! O PAGAMENTO JÁ ESTÁ NA CONTA! 🎉

A Prefeitura de Porto Nacional informa que o pagamento dos servidores municipais já está disponível!

É reconhecimento, valorização e respeito a quem trabalha diariamente para construir uma cidade cada vez melhor.

Nosso agradecimento a todos os servidores pelo compromisso, dedicação e contribuição para o desenvolvimento de Porto Nacional. 💙

Servidor valorizado, serviço público fortalecido!

PortoRápido

📢 SEMANA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PORTO NACIONAL!De 9 a 19 de novembro, a Prefeitura de Porto Nacional o...
04/11/2026

📢 SEMANA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PORTO NACIONAL!

De 9 a 19 de novembro, a Prefeitura de Porto Nacional oferece mais uma oportunidade para você regularizar seus débitos com o município por meio da Transação Tributária por Adesão (Modalidade 02).

💰 CONDIÇÕES ESPECIAIS DE NEGOCIAÇÃO!

Os descontos variam conforme a classificação dos débitos realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico (SEFAZDE):

✅ DÉBITOS NÃO RECUPERÁVEIS: podem receber descontos de até 50% em juros, multas e acréscimos legais, sem redução do valor principal.

✅ DÉBITOS RECUPERÁVEIS: não possuem previsão de descontos, mas permitem solicitar o parcelamento, conforme a classificação do crédito e o perfil do devedor.

📌 ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES:

Débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2026;

Débitos inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;

Possibilidade de desconto de 50% nas custas cartorárias (protestos);

Negociação à vista ou parcelamento em até 145 vezes, conforme os critérios aplicáveis.

📍 ONDE PARTICIPAR?

PORTO NACIONAL – PORTO RÁPIDO
Av. Presidente Kennedy, nº 883, Setor Aeroporto.

LUZIMANGUES – SUBPREFEITURA
APM 01 e 02, Rua Porto Nacional, Orla Oeste.

🕒 Atendimento presencial: das 7h30 às 17h30.

📧 ATENDIMENTO TAMBÉM POR E-MAIL:

• Porto Nacional: [email protected]
• Luzimangues: [email protected]
• Negociação Amigável: [email protected]

⚠️ FIQUE ATENTO AO PRAZO!

Os requerimentos deverão ser enviados ou protocolados até 19 de novembro de 2026, às 16h.

A solicitação estará sujeita à análise da SEFAZDE e não garante aprovação automática.

🤝 Aproveite essa oportunidade para regularizar sua situação fiscal e contribuir para o desenvolvimento de Porto Nacional!

Prefeitura de Porto Nacional – Honra, Trabalho e Desenvolvimento!

GestãoMunicipal

📢 SEMANA DO CONTRIBUINTE: CHEGOU A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SEUS DÉBITOS EM PORTO NACIONAL!A Prefeitura de Porto Naci...
04/11/2026

📢 SEMANA DO CONTRIBUINTE: CHEGOU A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SEUS DÉBITOS EM PORTO NACIONAL!

A Prefeitura de Porto Nacional realiza, de 9 a 19 de novembro, a Semana Municipal de Regularização Tributária, com condições especiais para quem deseja colocar as pendências fiscais em dia e começar uma nova etapa com tranquilidade!

Por meio da Negociação Fiscal Administrativa Amigável (Modalidade 01), você poderá negociar débitos de IPTU, ISSQN e taxas municipais, com descontos imperdíveis:

💰 100% de desconto em multas e juros para pagamento à vista!

📊 Nos parcelamentos, os descontos são:
✅ Até 6 parcelas: 95%
✅ Até 12 parcelas: 90%
✅ Até 24 parcelas: 85%
✅ Até 36 parcelas: 80%
✅ Até 48 parcelas: 75%
✅ Até 60 parcelas: 70%
✅ Até 100 parcelas: 65%

📌 Poderão ser negociados débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2026, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados. Nesses últimos casos, as custas processuais ficam sob responsabilidade do contribuinte.

📍 ONDE NEGOCIAR?

PORTO NACIONAL – PORTO RÁPIDO
Av. Presidente Kennedy, nº 883, Setor Aeroporto.

LUZIMANGUES – SUBPREFEITURA
APM 01 e 02, Rua Porto Nacional, Orla Oeste.

🕒 Atendimento presencial: das 7h30 às 17h30.

📧 ATENDIMENTO TAMBÉM POR E-MAIL:

📩 Porto Nacional: [email protected]
📩 Luzimangues: [email protected]
📩 Simulação e negociação amigável: [email protected]

⚠️ FIQUE ATENTO AO PRAZO!

Os requerimentos deverão ser enviados ou protocolados até 19 de novembro de 2026, às 16h.

🤝 Aproveite essa oportunidade, regularize seus débitos e fique em dia com o município!

Prefeitura de Porto Nacional — trabalhando por uma cidade ainda melhor!

NegociaçãoDeDébitos PortoRápido GestãoMunicipal

O Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou, em setembro, superávit primário de...
04/11/2026

O Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou, em setembro, superávit primário de R$ 4,8 bilhões, ante um déficit de R$ 14,4 bi no mesmo mês do ano anterior.  O resultado do mês ficou acima da mediana das expectativas do Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontou para um déficit de R$ 7,5 bilhões.
 
No acumulado de janeiro a setembro de 2026, o Governo Central atingiu um déficit primário de R$ 90,2 bilhões, ante um déficit de R$ 100,3 bilhões no mesmo período de 2025 (em valores correntes).
 
O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 31,0 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit de R$ 26,2 bilhões. Comparado a setembro de 2025, o resultado primário refletiu o crescimento real de 13,6% da receita líquida (+R$ 24,6 bilhões), combinado com um aumento de 2,4% da despesa total (+R$ 4,7 bilhões)..

Destaques do Focus de 30/10/2026.Confira as projeções do mercado para a economia brasileira: bcb.gov.br/publicacoes/focu...
04/11/2026

Destaques do Focus de 30/10/2026.

Confira as projeções do mercado para a economia brasileira: bcb.gov.br/publicacoes/focus

BancoCentral

Endereço

Avenida Presidente Kennedy, 883, Jardim Aeroporto
Porto Nacional, TO
77.500-276

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 18:00
Terça-feira 07:00 - 18:00
Quarta-feira 07:00 - 18:00
Quinta-feira 07:00 - 18:00
Sexta-feira 07:00 - 18:00

Telefone

+556333636816

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Porto Nacional:

Atalhos

Compartilhar

Serviços Governamentais nas proximidades