Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 Perfil oficial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no Facebook

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, órgão do Poder Judiciário brasileiro, é composto por 15 desembargadores federais e possui como órgãos de julgamento o Pleno, do qual participam todos os seus integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada - o presidente, o vice-presidente e o corregedor regional não integram as Turmas. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, compete ao Pleno processar e julgar as ações rescisórias, os embargos infringentes, as revisões criminais, os conflitos de competência, os mandados de segurança contra atos de desembargador, os incidentes de uniformização de jurisprudência, as arguições de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo suscitadas nos processos submetidos ao julgamento, originário ou recursal, do Tribunal etc. Já às Turmas cabe processar e julgar os recursos das decisões de magistrados federais de primeira instância, como apelações, agravos de instrumento, mandados de segurança e habeas corpus contra ato dos juízes federais de primeiro grau, além dos demais feitos não incluídos na competência do Tribunal Plenário.

09/11/2026

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal iniciou os trabalhos de inspeção ordinária no TRF5. Até o dia 13/11, várias unidades do Tribunal serão inspecionadas. As atividades são coordenadas pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell.

Descrição do vídeo: magistrados e magistradas acompanham a solenidade de abertura da inspeção, no auditório do Pleno do TRF5. O ministro Mauro Campbell discursa da bancada principal, ao lado do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e do juiz federal Régis de Souza, representante da Ajufe.

MERECIMENTO | A juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, titular da 12ª Vara Federal da Justiça Federal...
05/11/2026

MERECIMENTO | A juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, titular da 12ª Vara Federal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), foi nomeada pela Presidência da República para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/11). A magistrada ocupará, pelo critério de merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Alexandre Luna. A data da posse ainda será definida.

Isabelle Marne foi a mais votada na sessão do Pleno do TRF5 realizada em 21/10 (22 votos), quando foi definida a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais, formada também pelas magistradas Elise Avesque Frota (18 votos) e Amanda Torres de Lucena (16) .

A formação da lista exclusivamente feminina atende à Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero para ampliar a participação de mulheres nos tribunais de segunda instância.

Saiba mais: link na bio.

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Descrição da imagem: foto de Isabelle Marne. Ela tem pele branca, cabelos louros à altura dos ombros, usa óculos e veste cardigã verde. Na parte inferior da imagem há uma tarja azul, com outras duas tarjas menores: uma azul-escuro, no canto esquerdo, com o logo do TRF5, e outra verde, centralizada, onde está escrito “INSTITUCIONAL”. Abaixo, está o título do card: “Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5”.

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA | As relações étnico-raciais fazem parte da vida de todas as pessoas. Estão na forma como apren...
04/11/2026

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA | As relações étnico-raciais fazem parte da vida de todas as pessoas. Estão na forma como aprendemos a enxergar o outro e a nós mesmos; nas referências que construímos sobre beleza, competência, autoridade e pertencimento; nas oportunidades; nas instituições; e também na maneira como a Justiça compreende os conflitos que chegam até ela. Ninguém está fora das relações raciais.

Neste Mês da Consciência Negra, o TRF5, através do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial da Corte, propõe menos respostas prontas e mais mudanças de perspectiva: é preciso reconhecer aquilo que naturalizamos, compreender como desigualdades são produzidas e perceber que relações também podem ser espaços de transformação.

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Descrição da imagem: carrossel com oito telas, em tons predominantemente marrons. O conteúdo apresenta questionamentos sobre raça, sobre quem imaginamos que ocupa lugares de poder, quem precisa demonstrar competência e sobre enxergar as diferenças, destacando que as relações raciais envolvem todas as pessoas, independente da cor. O post também possui texto alternativo.

Justiça racial também se faz com ações concretas. O TRF5 identificou mais de 2 mil processos relacionados à temática rac...
03/11/2026

Justiça racial também se faz com ações concretas.

O TRF5 identificou mais de 2 mil processos relacionados à temática racial em toda a Justiça Federal da 5ª Região, que terão prioridade de julgamento durante o mês de novembro.

A mobilização integra o Mutirão Racial 2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar julgamentos e garantir o andamento de ações relacionadas ao racismo, às cotas raciais e aos direitos de comunidades quilombolas, entre outras questões.

No âmbito da 5ª Região, o trabalho é conduzido pelo Comitê Regional para o Acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e pela Corregedoria-Regional do TRF5. As duas unidades realizaram um levantamento complementar, ampliando a identificação de processos que não constavam da relação inicialmente encaminhada pelo CNJ.

A meta é julgar ou dar efetivo andamento às ações até 30 de novembro, durante o Mês da Consciência Negra.

A iniciativa reforça o compromisso da Justiça Federal da 5ª Região com o enfrentamento ao racismo, a promoção da igualdade racial e a garantia de direitos.

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Descrição da imagem: arte com fundo em tons de marrom. Na parte superior e à direita, há peças de quebra-cabeça interligadas contendo ilustrações estilizadas de diferentes pessoas. À esquerda, em destaque, aparece o texto: “Mutirão Racial 2026”. Logo abaixo, há uma tarja azul, na qual há outras duas tarjas menores: uma azul-escuro, no canto superior esquerdo, com o texto “TRF5”, e outra verde, centralizada, na qual está escrito “INSTITUCIONAL”. Abaixo, está o título "TRF5 assegura andamento de mais de 2 mil processos com temática racial".

ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a det...
29/10/2026

ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a determinação de fornecimento e custeio dos materiais necessários à realização de uma cirurgia de estimulação cerebral profunda em uma paciente com doença de Parkinson em estágio avançado. O Colegiado confirmou parcialmente a sentença da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A paciente apresentava graves complicações motoras decorrentes da evolução da doença e do tratamento medicamentoso. O laudo médico emitido pelo Hospital Universitário Onofre Lopes atestou a urgência e o preenchimento dos critérios para a realização do procedimento. Embora a cirurgia esteja prevista no Sistema Único de Saúde (SUS), sua realização estava inviabilizada pela insuficiência dos valores repassados pelo Sistema para a aquisição dos materiais cirúrgicos necessários.

Relator do processo, o desembargador federal Edvaldo Batista destacou que a deficiência administrativa de financiamento não pode impedir o acesso ao tratamento de uma paciente que atende aos critérios médicos para sua realização.

Ao analisar o caso, a Primeira Turma considerou que a gravidade do quadro clínico, somada à impossibilidade de realização do procedimento na rede pública devido à defasagem dos valores de repasse, justifica a garantia do tratamento.

Processo nº 0804062-25.2022.4.05.8400

Saiba mais: link na bio.



Descrição da imagem: pessoas em uma sala de cirurgia. Elas usam roupa cirúrgica azuis-clara e luvas brancas. Há também uma bandeja coberta com um pano verde-claro com instrumentos cirúrgicos. Na parte inferior da imagem, há uma tarja azul, na qual há outras duas tarjas menores: uma azul-escuro, no canto superior esquerdo, com o texto “TRF5”, e outra laranja, centralizada, na qual está escrito “DECISÃO”. Abaixo, está o título: “TRF5 mantém decisão que assegura cirurgia a paciente com Parkinson em estágio avançado”.

28/10/2026

Há histórias de vida que se confundem com a história do TRF5.

Trajetórias que ajudam a construir, dia após dia, uma Justiça Federal mais humana e comprometida com a sociedade.

Neste 28 de outubro, o TRF5 celebra as pessoas que transformam dedicação em serviço público e experiência em legado.

Feliz Dia da Servidora e do Servidor Público!

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Descrição do vídeo: imagens de servidores e servidoras entrando no Tribunal, passando pelas catracas com reconhecimento facial biométrico. Cada rosto aparece em close, junto com uma foto respectiva. Em alguns casos, as fotos são antigas, de 20 ou 30 anos atrás. Todos(as) sorriem.

DIA DO SERVIDOR E FINADOS | O Tribunal Regional Federal Regional da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão da ...
27/10/2026

DIA DO SERVIDOR E FINADOS | O Tribunal Regional Federal Regional da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão da próxima sexta-feira (30) até a segunda-feira (02/11). A alteração do expediente se deve ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que foi transferido pela Presidência do TRF5 de 28 para 30/10 (Ato nº 435/2026), e ao feriado de Finados (Lei Federal nº 5.010/66).

Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 30 ficarão automaticamente prorrogados para 03/11. Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados(as), procuradores(as) e defensores(as) será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: [email protected].

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Descrição da imagem: edifício-sede do TRF5. À frente do prédio, está a fachada de duas construções antigas, uma amarela com janelas azuis e brancas e outra escura, sem pintura. Em cima da imagem do prédio do TRF5 há uma caixa de texto amarela, em forma de lembrete, onde está o título "TRF5 funcionará em regime de plantão entre os dias 30/10 e 02/11"

27/10/2026

E, nesta terça-feira (27/10), a prevenção do câncer de mama veio de caminhão para o TRF5!

Em mais uma parceria com a Prefeitura do Recife, o Tribunal disponibilizou o Mamógrafo Móvel no estacionamento da Corte. Mais de 60 mulheres residentes no Recife realizaram o exame gratuitamente, reforçando a importância do cuidado com a saúde e do diagnóstico precoce.

A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5, integrou as ações do Outubro Rosa, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de mama.

Porque cuidar da saúde é um compromisso que deve durar o ano inteiro! 🌸

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Vídeo com imagens de um caminhão adaptado para realização de exames de mamografia, conhecido como Mamógrafo Móvel. O veículo está parado no estacionamento do TRF5, e o prédio do Tribunal aparece ao fundo. Há várias mulheres perto do caminhão. A maioria está sentada e sorrindo. Algumas confirmam cadastro e outras sobem e descem a escada que dá acesso ao mamógrafo. O vídeo contém uma legenda curta sobre a ação no TRF5.

PAGAMENTO| O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima terça-feira (27/10), o total...
23/10/2026

PAGAMENTO| O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima terça-feira (27/10), o total de R$ 617.780.622,88 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de setembro e beneficiará 65.625 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O maior valor será destinado a 18.173 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 173.156.197,98. Em seguida, 12.304 favorecidos(as) receberão, juntos, R$ 166.482.710,31.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.389.983 a 4.434.665 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, em virtude da Lei nº 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

Saiba mais: link na bio.



Descrição da imagem: foto ilustrativa com o detalhe da mão de uma pessoa de pele clara segurando três notas de cem reais. Em segundo plano, há várias notas de cinquenta e cem reais espalhadas em uma superfície. Na parte inferior da imagem, há uma tarja azul, na qual há outras duas tarjas menores: uma azul-escuro, no canto superior esquerdo, com o texto “TRF5”, e outra verde, centralizada, na qual está escrito “INSTITUCIONAL”. Abaixo, está o título "TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir de 27/10".

21/10/2026

E se a gente perguntasse às crianças que mundo elas querem para o futuro?

Mais do que celebrar o Dia das Crianças, a ação Presente do Futuro abriu espaço, no TRF5, para a escuta, a criatividade e a participação infantil.

Afinal, falar sobre cidadania também é reconhecer que crianças têm voz, ideias e muito a nos ensinar sobre convivência e respeito aos direitos de todas as pessoas.

Porque o futuro que desejamos começa com as crianças que ouvimos e valorizamos hoje!

Endereço

Avenida Cais Do Apolo, S/n, Recife Antigo, Recife
Recife, PE
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