14/09/2026
Participe hoje da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 14/09/2026
Ordem do dia:
• DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos que “ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 06 DE JULHO DE 2026, PARA REDUZIR O PRAZO MÍNIMO DE DOMICÍLIO EXIGIDO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL “CNH SOCIAL””. (Processo n.º 179/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Dimas Assis, Juninho Tibias, Cesar Jr, Celço Medeiros, Marcos Antônio, Professor Fabrício, Silas Oliveira e Adimar Vasconcelos que “ALTERA OS ARTS. 113-A E 113-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS” (Processo n.º 146/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável]
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 180/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].