Câmara Municipal de Resplendor

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Câmara Municipal de Resplendor A Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo de Resplendor. As terras são repassadas então a fazendeiros, que iniciaram o desenvolvimento da agricultura.

Tem como funções fazer leis sobre assuntos específicos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo (estabelecido na prefeitura). Resplendor é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Pertence à Mesorregião do Vale do Rio Doce e Microrregião de Aimorés e localiza-se a leste da capital do estado, distando desta cerca de 440 km. Ocupa uma área de 1 081,796 km², sendo que 2,8 km² estão em perímetro urbano, e sua população em 2016 era de 17 695 habitantes. A sede tem uma temperatura média anual de 23,4 °C e na vegetação original do município predomina a Mata Atlântica. Com 75% da população vivendo na zona urbana, a cidade contava, em 2009, com 15 estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,670, classificado como médio em relação ao estado. O povoamento do município teve início no final do século XIX, quando ocorre a civilização dos índios Aimorés, primitivos habitantes da região, pelo francês Guido Marlière. Na década de 1910 a localidade passa a ser atendida pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), dando progresso à economia e ao desenvolvimento populacional, sendo que o núcleo urbano estabeleceu-se ao redor da estação ferroviária. Em 1911 cria-se o distrito de Resplendor, pertencente a Caratinga, tendo emancipado-se em 1938. A agricultura foi por muito tempo a principal fonte de renda municipal, mais tarde substituída pela extração mineral. Um dos principais atrativos é o Parque Estadual de Sete Salões, uma das principais reservas ambientais de Mata Atlântica da região do Vale do Rio Doce, que possui um complexo de montanhas, matas, cachoeiras, e grutas com pinturas rupestres. Também destaca-se o lago da barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés, no caminho do Rio Doce, onde tornou-se comum a prática de esportes aquáticos, náuticos e da pesca.

Participe hoje da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 1...
14/09/2026

Participe hoje da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 14/09/2026

Ordem do dia:
• DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos que “ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 06 DE JULHO DE 2026, PARA REDUZIR O PRAZO MÍNIMO DE DOMICÍLIO EXIGIDO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL “CNH SOCIAL””. (Processo n.º 179/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Dimas Assis, Juninho Tibias, Cesar Jr, Celço Medeiros, Marcos Antônio, Professor Fabrício, Silas Oliveira e Adimar Vasconcelos que “ALTERA OS ARTS. 113-A E 113-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS” (Processo n.º 146/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável]
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 180/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].

SESSÕES ORDINÁRIAS — SETEMBROA Câmara Municipal de Resplendor informa que as Sessões Ordinárias do mês de setembro serão...
08/09/2026

SESSÕES ORDINÁRIAS — SETEMBRO

A Câmara Municipal de Resplendor informa que as Sessões Ordinárias do mês de setembro serão realizadas nos dias:

📅 14, 21 e 28 de setembro
🕕 Início às 18h
📍 Plenário José Pinto Neto

A participação da população é muito importante para acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo Municipal, as discussões e as decisões que contribuem para o desenvolvimento de Resplendor.

Participe e acompanhe as Sessões da Câmara! 🤝

31/08/2026

3ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026

Ordem do dia:
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo n.º 116/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 013/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 180/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – EDIÇÃO 2026 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO” (Processo nº 181/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR” (Processo nº 184/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].

Câmara Municipal de Resplendor.
Legislatura 2025/2028
Gestão 2025/2026

Participe hoje da 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 31/...
31/08/2026

Participe hoje da 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 31/08/2026

Ordem do dia:
• 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo n.º 116/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 013/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 180/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – EDIÇÃO 2026 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO” (Processo nº 181/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal que “APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021/2023 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Processo nº 182/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESTA VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR” (Processo nº 184/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].

Câmara Municipal de Resplendor.
Legislatura 2025/2028
Gestão 2025/2026

NOTA DE PESARA Câmara Municipal de Resplendor lamenta profundamente o falecimento do ex-Vereador Juvercino Soares da Sil...
28/08/2026

NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Resplendor lamenta profundamente o falecimento do ex-Vereador Juvercino Soares da Silva, que exerceu seu mandato de 1997 a 2002.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos.

24/08/2026

2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026

Ordem do dia:
• DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos que “ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR” (Processo n.º 116/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Dimas Assis, Juninho Tibias, Cesar Jr, Celço Medeiros, Marcos Antônio, Professor Fabrício, Silas Oliveira e Adimar Vasconcelos que “ALTERA OS ARTS. 113-A E 113-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS” (Processo n.º 146/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável]

Câmara Municipal de Resplendor.
Legislatura 2025/2028
Gestão 2025/2026

Participe hoje da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 24/...
24/08/2026

Participe hoje da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 24/08/2026

Ordem do dia:
• DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Serviços Públicos que “ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR” (Processo n.º 116/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• 1º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Dimas Assis, Juninho Tibias, Cesar Jr, Celço Medeiros, Marcos Antônio, Professor Fabrício, Silas Oliveira e Adimar Vasconcelos que “ALTERA OS ARTS. 113-A E 113-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS” (Processo n.º 146/2026). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável]

Câmara Municipal de Resplendor.
Legislatura 2025/2028
Gestão 2025/2026

Participe hoje da 1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 17/...
17/08/2026

Participe hoje da 1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto do ano de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura em 17/08/2026

Câmara Municipal de Resplendor.
Legislatura 2025/2028
Gestão 2025/2026

A Câmara Municipal de Resplendor manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do motorista Maurício Fernandes Lopes e s...
06/08/2026

A Câmara Municipal de Resplendor manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do motorista Maurício Fernandes Lopes e solidariza-se com seus familiares, amigos e todos os envolvidos no trágico acidente. Desejamos força neste momento de dor e pronta recuperação aos estudantes.

Endereço

Olegario Maciel, 378
Resplendor, MG
35230000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 20:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

Telefone

(33) 3263-1086

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