Câmara Municipal de Ribeirão Claro

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Câmara Municipal de Ribeirão Claro Poder Público A Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo Municipal onde estão nos representando os vereadores eleitos pelo povo.

É também onde acontecem os debates de interesses da sociedade.

07/10/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 35, II DO REGIMENTO INTERNO E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DO CONTROLE SOCIAL E DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONVIDA A SOCIEDADE ORGANIZADA EM GERAL E TODOS OS MUNÍCIPES A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, CONFORME SEGUE:

DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA)
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
RUA DR. VICENTE MACHADO, 931

RIBEIRÃO CLARO, 07 DE OUTUBRO DE 2.026.

JESSÉ GONÇALVES DIAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

07/10/2026

AVISO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI AVISA A POPULAÇÃO QUE:
Diante do feriado nacional da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro e nos termos do Art. 74, § 2º do Regimento Interno, f**a a Sessão Ordinária transferida para terça-feira, 13 de outubro de 2026, às 18:30 horas.
Edifício da Câmara Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
AFIXE-SE E PUBLIQUE-SE.

LINDOMAR JOSÉ BAGGIO
PRESIDENTE DA CÂMARA

05/10/2026
28/09/2026
28/09/2026
28/09/2026
21/09/2026
28/07/2026
19/02/2026

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2024

A Câmara Municipal de Ribeirão Claro CONVIDA Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública que tratará de Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 122/2024, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento, especialmente no que se refere ao recuo lateral e recuo frontal urbano-industrial do Município.

DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026

HORÁRIO: 09:30 HORAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
Rua Dr. Vicente Machado, 931

Contamos com sua presença.

JESSÉ GONÇALVES DIAS
PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Endereço

Rua Drive Vicente Machado, 931
Ribeirão Claro, PR
86410-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00

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