Defensoria Pública do Acre

Ligar Como chegar Site Entre em contato com a organização

Defensoria Pública do Acre A Defensoria Pública é instituição permanente, fundamental à defesa em todos os graus, judicial

A Defensoria Pública é instituição permanente, fundamental à defesa em todos os graus - judicial e extrajudicial - dos direitos individuais e coletivos.

28/10/2026

💚🪽Aprender sobre direitos também é uma forma de transformar o futuro!

Estudantes do 6º ano da Escola Rural Manoel Machado, na zona rural de Rio Branco, participaram, nesta quarta-feira, 28, da culminância do programa Defensores do Futuro, da Defensoria Pública do Acre.

Por meio de apresentações criativas, os alunos compartilharam os conhecimentos adquiridos em sala de aula sobre cidadania, direitos e deveres, esporte, reconhecimento das emoções e suas manifestações no corpo.

A atividade marcou o encerramento de mais uma etapa de aprendizado, valorizando o protagonismo dos estudantes e o trabalho dos professores na construção de uma educação em direitos conectada à realidade das crianças.

Seja no atendimento à população, no trabalho administrativo ou nos bastidores, cada função é essencial para que a Defens...
28/10/2026

Seja no atendimento à população, no trabalho administrativo ou nos bastidores, cada função é essencial para que a Defensoria cumpra sua missão de acolher, orientar e garantir direitos a quem mais precisa.

Nosso agradecimento a todos que fazem parte dessa caminhada e trabalham diariamente para construir uma instituição cada vez mais humana, acessível e comprometida com a sociedade.

Feliz Dia da Servidora e do Servidor Público! 💚

28/10/2026

Neste Dia do Servidor Público, a Defensoria Pública do Acre homenageia cada profissional que, com dedicação, compromisso e responsabilidade, contribui diariamente para garantir direitos e aproximar a Justiça de quem mais precisa.

Por trás de cada atendimento, cada orientação e cada conquista, existe uma equipe que faz a diferença na vida de milhares de pessoas.

Nosso reconhecimento e gratidão a todos os servidores e servidoras que fazem da Defensoria Pública uma instituição presente, humana e comprometida com a cidadania.

Feliz Dia do Servidor Público! 💚

Vai precisar de atendimento? Fique atento ao funcionamento da Defensoria Pública do Acre neste feriado!Nos dias 30 de ou...
27/10/2026

Vai precisar de atendimento? Fique atento ao funcionamento da Defensoria Pública do Acre neste feriado!

Nos dias 30 de outubro e 2 de novembro, não haverá expediente regular. Para demandas urgentes, o plantão funcionará das 8h às 17h.

📲 WhatsApp: (68) 99230-2101, somente por mensagem de texto.
📧 Capital: [email protected]
📧 Interior: [email protected]

Retomamos o atendimento regular em 3 de novembro.

Compartilhe para que mais pessoas saibam como buscar atendimento!

Quando o tratamento do câncer provoca a mutilação total ou parcial da mama, a mulher tem direito à cirurgia plástica rec...
26/10/2026

Quando o tratamento do câncer provoca a mutilação total ou parcial da mama, a mulher tem direito à cirurgia plástica reconstrutiva pelo SUS.

Quando houver condições técnicas, a reconstrução deve ser realizada no mesmo momento cirúrgico. O direito também inclui a simetrização da outra mama e a reconstrução da aréola e do mamilo.

Mas o cuidado não para por aí. A legislação também garante:
🌷 Fisioterapia, quando indicada pelo médico;
🌷 Acompanhamento psicológico;
🌷 Acompanhamento multidisciplinar especializado desde o diagnóstico.

Esses cuidados são importantes para a reabilitação física e emocional da mulher durante e após o tratamento.
Neste Outubro Rosa, a informação também é uma forma de acolher, orientar e garantir direitos.

Conheça seus direitos. E saiba que você não precisa enfrentar esse caminho sem assistência.

Fontes: Lei nº 9.797/1999; Lei nº 15.171/2025; e Lei nº 15.267/2025.

📢 COMUNICADO | PLANTÃO ORDINÁRIOA Defensoria Pública do Acre informa que, nos dias 24 e 25 de outubro (sábado e domingo)...
23/10/2026

📢 COMUNICADO | PLANTÃO ORDINÁRIO

A Defensoria Pública do Acre informa que, nos dias 24 e 25 de outubro (sábado e domingo), o plantão ordinário funcionará excepcionalmente na Unidade do Jardim de Alah, em razão da realização das eleições e da utilização da sede da instituição como local de votação.

🕗 Horários de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

📍 Endereço: Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3.057, bairro Santa Quitéria, Rio Branco.

A alteração é válida exclusivamente para os dias 24 e 25 de outubro.

Agradecemos a compreensão de todos!

Feminicídio virou doença? 🤔A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma proposta brasileira para incluir o feminicíd...
23/10/2026

Feminicídio virou doença? 🤔

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma proposta brasileira para incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Mas calma: isso não significa que o feminicídio seja considerado uma doença.

A mudança busca aprimorar a identificação das mortes de mulheres por razões de gênero nos registros de saúde, permitindo a produção de dados mais precisos e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Mas por que um crime precisa estar na CID? E o que muda na prática?

📲 Arraste para o lado e entenda essa decisão e sua importância para a proteção das mulheres.

Informação também é uma ferramenta de prevenção e garantia de direitos.

22/10/2026

Em Cruzeiro do Sul, a Defensoria Pública representa muito mais do que o acesso à Justiça. É presença, acolhimento e garantia de direitos para quem mais precisa.

Neste especial dos 25 anos da Defensoria Pública do Acre, nossos defensores públicos compartilham a importância dessa missão no município e o orgulho de fazer parte de uma instituição que transforma vidas e aproxima a Justiça da população.

São 25 anos fazendo a diferença, construindo histórias e reafirmando, todos os dias, que a Justiça deve ser um direito de todos! ⚖️💚

📢 Atenção às pessoas inscritas no processo seletivo para Assessoria Jurídica!A prova presencial da segunda etapa será re...
21/10/2026

📢 Atenção às pessoas inscritas no processo seletivo para Assessoria Jurídica!

A prova presencial da segunda etapa será realizada no dia 23 de outubro.

Reforçamos que **somente as pessoas que receberam o e-mail de confirmação foram selecionadas para esta etapa**.

Fiquem atentas às comunicações oficiais para acompanhar as informações do processo seletivo.

20/10/2026

Formação e conhecimento para fortalecer a atuação da Defensoria Pública!

A Escola Superior da Defensoria Pública do Acre (Esdpac) promove capacitações voltadas ao aprimoramento de membros, servidores, estagiários e também do público externo, tais como estudantes e a sociedade civil, contribuindo para a qualificação profissional e a ampliação do conhecimento sobre os direitos do cidadão.

Neste momento, a Escola Superior realiza a formação da nova defensora e do novo defensor público empossados, com atividades que abordam a estrutura institucional e a preparação prática para o início da atuação.

A iniciativa fortalece o conhecimento, prepara os novos membros para os desafios da carreira e contribui para uma atuação cada vez mais qualificada na defesa dos direitos da população acreana.

Endereço

Avenida Antônio Da Rocha Viana, 3057
Rio Branco, AC
69918700

Telefone

+55 68 3215-4187

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Defensoria Pública do Acre publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Defensoria Pública do Acre:

Atalhos

Compartilhar

Categoria

Serviços Governamentais nas proximidades

Outros Serviço público em Rio Branco

Ver Tudo