Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS

31/08/2026

27ª Sessão Ordinária 31/08/2026

24/08/2026

26ª Sessão Ordinária 24/08/2026

17/08/2026

25ª Sessão Ordinária 17/08/2026

11/08/2026

Sessão Solene - Aluno Nota 10 | 11/08/2026

10/08/2026

24ª Sessão Ordinária 10/08/2026

03/08/2026

23ª Sessão Ordinária 03/08/2026

27/07/2026

Inauguração do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade de Rio Brilhante. 24/07/26.

09/07/2026

A Câmara Municipal de Rio Brilhante encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com um balanço positivo de atividades parlamentares.
Ao longo do semestre, os vereadores apresentaram 243 indicações, propondo melhorias em áreas como infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, segurança, esporte, assistência social e desenvolvimento econômico. Também foram 64 requerimentos, instrumento utilizado para solicitar informações, providências e maior transparência da administração pública nas esferas municipal estadual e federal e 50 moções protocoladas, homenageando cidadãos e instituições.
Na produção legislativa, tramitaram 44 projetos de lei ordinária, sendo 15 de autoria do Poder Executivo e 29 de iniciativa do Poder Legislativo e ainda três projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e dois substitutivos.

09/07/2026

09/07/2026

Produção legislativa e ações institucionais marcam o primeiro semestre de 2026 da Câmara
A Câmara Municipal de Rio Brilhante encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com um balanço positivo de atividades parlamentares, marcado por elevada produtividade, fortalecimento do diálogo com a população e ações voltadas ao desenvolvimento do município.
Sob a condução do presidente José Maria Caetano de Souza, o Nô, foram realizadas entre fevereiro e junho deste ano 22 sessões ordinárias, quatro sessões solenes e duas audiências públicas, consolidando um período de intenso trabalho legislativo, fiscalização das ações do Executivo e debate de temas relevantes para a comunidade.
Ações
Além da atividade legislativa, o semestre foi marcado por ações institucionais com campanhas voltadas à conscientização social, como Mês da Mulher, Abril Azul de conscientização do Autismo, Junho Prata, de valorização da pessoa idosa e Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outra importante ação foi a realização da Oficina Interlegis de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promovida gratuitamente pelo Senado Federal e palestra sobre ingresso na carreira militar para jovens estudantes.
Destaque também para a implantação do Projeto Cine Câmara, Mutirão do RG, criação da Comissão de Estudo do PCCR além da participação do Legislativo no Programa de Regularização Fundiária e Governo no Bairro.

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riobrilhante.ms.leg.br