Ouvidoria da Defensoria Pública RJ

A violência estatal também pode acarreta violência de gênero.

Nas favelas e periferias, operações violentas, abordagens abusivas e a ausência de políticas públicas impactam de forma desproporcional a vida das mulheres, das famílias e dos profissionais da educação.

Muitas mulheres são as “vítimas ocultas” dessa realidade: convivem com o medo constante, sofrem violência física e psicológica, enfrentam o luto pela perda de familiares e lidam com a interrupção de direitos básicos, como o acesso à saúde, à educação e à assistência social.

Por isso, falar sobre violência estatal é também falar sobre desigualdade, racismo estrutural e garantia de direitos.

Se você passou ou presenciou situações de violência policial, procure orientação. A Ouvidoria da Defensoria Pública está disponível para escutar, acolher e encaminhar sua demanda. ⚖️📢💜

Reconhecer essa violência é fundamental para transformarmos o cuidado em saúde.

📞 Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher (orientações e encaminhamentos)
📞 Ligue 190 — em casos de emergência
📍 Procure a Defensoria Pública ou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima

Esse conteúdo faz parte da Cartilha Ouvidoria Delas, da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que promove informação, acolhimento e acesso a direitos.

João Pedro jogava videogame com mais cinco amigos na casa do tio, quando, segundo testemunhas, os agentes entraram atirando. O adolescente de 14 anos foi atingido por um disparo de fuzil na barriga e socorrido de helicóptero, mas não resistiu aos ferimentos.

Na ocasião, seu corpo chegou a ficar desaparecido, sendo encontrado horas depois pela família no Instituto Médico Legal (IML). Investigações apontaram ainda que a casa do tio do jovem, onde ele estava quando foi atingido, ficou com mais de 70 marcas de tiros.

A reunião foi um momento de escuta dos familiares de João e também de outros familiares que trouxeram em suas falas que existe um padrão no que tange o perfil racial dos jovens mortos e também do processo de impunidade e adoecimento dos familiares que lutam por justiça.

A Ouvidoria da Defensoria, representada pela ouvidora Fabiana Silva, mantém acompanhamento ativo do processo e presta acolhimento psicológico e social às famílias por meio da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE).

A Ouvidora Fabbi Silva está participando da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil na Paraiba - CNODP em 2026.

O encontro de Ouvidores das Defensorias que têm Ouvidorias externas constituídas têm discutindo temas relevantes para a melhoria do serviço prestado pela Defensoria Pública, trabalho executado pelas equipes das Ouvidorias, além da promoção a integração entre ouvidorias externas das Defensorias, fortalecendo a atuação institucional, ampliando a participação social e fomentando a troca de experiências dentro do sistema de justiça.

A Ouvidoria Externa é um instrumento singular da Defensoria Pública, sendo a única instituição do sistema de justiça brasileiro que conta com um órgão de controle externo exercido por uma pessoa vinda da sociedade civil, eleita democraticamente e com participação direta dos movimentos sociais.

A chamada desse encontro é o combate ao Racismo Religioso e a atuação das Ouvidorias das Defensorias Públicas.

Na última quinta-feira (14/05), a ouvidora Fabiana da Silva recebeu homenagem em cerimônia realizada na ALERJ em reconhecimento a atuação da advocacia negra e de defensores de direitos humanos.

A honraria foi entregue pelo deputado Professor Josemar em reconhecimento aos anos de luta da ouvidora nas pautas da educação popular antirracista, acesso à justiça e direitos humanos.

A servidora Lidiane Helena e o servidor Igor Santana estiveram presentes representando Fabiana, que está em missão na Paraíba com o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, frente muito importante de luta pelo reconhecimento dos movimentos sociais dentro da estrutura de instituições de defesa de direitos.

Entre os dias 07 e 09 de maio de 2026, participamos do I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica. O evento reuniu profissionais de tribunais, defensorias e universidades para discutir o enfrentamento das expressões da questão social.

A servidora Lidiane Helena, da equipe da Ouvidoria Externa da DPRJ, marcou presença neste espaço fundamental de debate sobre direitos humanos e lutas sociais. ​Ao lado dos servidores Lucas Accioli, Alessandra Lima e Luciana Janeiro, Lidiane apresentou o trabalho "Uma experiência que não queríamos contar: violência de estado x crise humanitária".

​O relato destacou a importância da atuação conjunta entre a equipe psicossocial da Defensoria Pública e a Ouvidoria no acolhimento às famílias vítimas da chacina ocorrida em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e Alemão.

Acreditamos que a atuação da Ouvidoria e das equipes técnicas da DPRJ deve ser pautada pelo compromisso ético-político e pela defesa intransigente dos direitos humanos. Trabalhar em rede e compartilhar saberes é essencial para garantir que a voz da população seja ouvida e respeitada, especialmente em momentos de dor e vulnerabilidade.

Na última terça-feira (19) a Ouvidora Fabiana Silva , a convite da Comissão da Mulher e da deputada estadual Renata Souza, participou da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) sobre saúde da mulher negra, com enfoque na violência obstétrica, dignidade menstrual e a Política Integral da População Negra.

O evento organizado por lideranças da Baixada Fluminense, Zona Norte e Zona Oeste buscou debater o impacto do Racismo na saúde das Mulheres negras. Lideranças essas formadas pela ONG Criola, por meio do Projeto Saúde das Mulheres Negras, que capacita lideranças comunitárias—cis e trans - em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com o objetivo de combater o racismo institucional no SUS e garantir acolhimento adequado, além de promover a incidência política e os direitos reprodutivos.

Por meio da capacitação dessas lideranças para cobrar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) junto aos conselhos de saúde locais, o projeto visa promover rodas de conversa, palestras em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e jornadas formativas para instrumentalizar as mulheres sobre seus direitos e fim de promover incidência e monitoramento sobre as politicas públicas de proteção a saúde da mulher negra.

"A saúde da mulher negra não pode ser reduzida a uma questão biológica, sendo indissociável dos determinantes sociais. Questões como segurança alimentar, racismo ambiental e a busca por justiça para mães vítimas da violência de Estado são fatores determinantes que impactam diretamente o adoecimento e a expectativa de vida dessa população" - Destacou a Ouvidora Fabiana Silva, que já foi aluna de algumas formações da ONG Criola.

A saúde integral depende de condições materiais e dignidade, que são negadas pelo racismo estrutural. Importante sinalizar que mulheres negras e periféricas são as que mais sofrem com a falta de saneamento básico, poluição e vulnerabilidade a desastres climáticos, o que agrava doenças respiratórias e infecciosas. A luta por territórios seguros, exemplificada pelo legado dos terreiros, é, portanto, uma luta por saúde.

A luta antimanicomial é uma luta por dignidade, liberdade e direitos humanos.

Durante muitos anos, pessoas em sofrimento mental foram afastadas do convívio social, submetidas ao isolamento e à violação de direitos em nome de tratamentos marcados pelo preconceito e pela exclusão. O movimento antimanicomial surge justamente para defender outra perspectiva: cuidado em liberdade, acesso à saúde, convivência comunitária e respeito à cidadania.

A data de hoje reforça a importância da Reforma Psiquiátrica e da construção de políticas públicas de saúde mental baseadas no acolhimento, na escuta e na garantia de direitos.

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana e com o fortalecimento de uma sociedade que reconheça o cuidado em liberdade como um direito de todas as pessoas.

18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A data reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e da responsabilidade coletiva no enfrentamento às violências se***is. Falar sobre o tema, denunciar, acolher e fortalecer redes de proteção são passos fundamentais para garantir infâncias seguras e livres de violência.

Na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) atua na defesa e promoção dos direitos da infância e juventude, prestando suporte jurídico e acompanhando demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

📍 Cdedica – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Rua São José, 35, 13º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
📞 (21) 3950-4030
📧 [email protected]

Em casos de violência, denuncie.
Disque 100.

A Ouvidora Fabiana Silva participou do lançamento da Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2026 que ocorreu no dia 07 na Alerj. A iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) traz o tema: “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”.

Uma chamada de extrema importância para a Ouvidoria tendo em vista nossa atuação junto as pessoas usuárias e a sociedade civil por meio dos movimentos sociais.

O Objetivo da campanha é destacar a atuação das Defensorias e reafirmar o modelo público, integral e gratuito de acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal.

Hoje, 15 de maio, celebramos o dia do (a) Assistente Social e os 90 anos do Serviço Social no Brasil, uma profissão marcada pelo compromisso com a defesa de direitos, a justiça social e o fortalecimento da cidadania. ✨

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebra essa data destacando a importância da atuação do Serviço Social na construção de um atendimento mais humanizado, acessível e comprometido com as demandas da população.

Neste marco histórico, reafirmamos a importância do Serviço Social na promoção da dignidade, do acesso a direitos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população. 💛