Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

🎙️ Seminário no TCMRio debate consensualidade no controle externo

Nesta quinta-feira (16), o TCMRio sediou o seminário "Consensualidade nos Tribunais de Contas: Experiências e Desafios", em parceria com o IDASAN.

A abertura contou com a presença de Luiz Antonio Guaraná (presidente do TCMRio e do CNPTC), Márcio Pacheco (presidente do TCE-RJ) e Isabella Macedo Torres, representando o IDASAN.

O evento reuniu especialistas como o conselheiro Bruno Maia de Carvalho (TCMRio), o procurador Pedro Dionísio (TCMRio), o juiz de direito Gustavo Quintanilha (TJ-RJ), o auditor e chefe de gabinete Jones Pelech (TCE-RJ), o auditor Ismar Viana (TCE-SE), a auditora Lisandra Barros (TCE-MT), o procurador do Estado do RJ e mediador Thiago Araújo, a advogada e pesquisadora Ana Carolina Schmidt, a procuradora do Estado do RJ e mediadora Gabriela Leonardos e o secretário-adjunto do TCU Silvio Caracas, responsável pela palestra inaugural.

📌 O destaque foi para o uso da consensualidade como ferramenta de aproximação entre controle e gestão, especialmente na área da saúde.

📚 O seminário foi considerado um marco no avanço das práticas colaborativas nos Tribunais de Contas.

✍️ Confira a matéria completa no site oficial do TCMRIo

📚✍️ No Dia do Professor, TCMRio firma convênio e leva programa educacional para São Paulo

Nesta quarta (15/10), o TCMRio assinou parceria com a Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira para implantar o Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE) em 32 municípios paulistas, beneficiando cerca de 100 mil alunos até 2026.

O convênio, assinado no Plenário do TCMRio, contou com a presença do presidente Luiz Antonio Guaraná, representantes da Fundação e do conselheiro Otávio Lessa (TCE-AL), que manifestou interesse em levar o programa para Alagoas. A parceria inclui transferência de tecnologia social, capacitações e acompanhamento técnico.

Criado como braço de tratamento de um experimento aleatório inédito, o PCGE nasceu a partir da tese de Doutorado do Conselheiro Felipe Puccioni na Universidade de Cambridge. O estudo foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), a Prefeitura do Rio de Janeiro — por meio da Secretaria Municipal de Educação — e a própria universidade britânica.

O PCGE aplica 23 práticas de gestão escolar baseadas em evidências, com resultados comprovados: alunos participantes avançaram dois anos em Matemática e Língua Portuguesa em relação a escolas sem o programa.

🌟 Uma iniciativa de baixo custo e alto impacto para fortalecer a educação pública!

📢 Direito Público em transformação e os reflexos no Controle Externo

Na última segunda (13), o presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou da abertura do fórum “Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo”, promovido pelo TCE-RJ em parceria com a Audicon.

O encontro reuniu autoridades de destaque como o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, conselheiros de diversos Tribunais de Contas, além de procuradores, auditores e juristas de todo o país.

Durante a cerimônia, o ministro Jorge Oliveira foi homenageado com o Colar do Mérito do TCE-RJ, e também conduziu a palestra magna do evento:
🎤 "Fluxos e Rupturas: Construção Jurisprudencial e Desafios do Controle Externo Contemporâneo",
onde destacou os desafios atuais e a necessidade de adaptação constante das cortes de contas.

O fórum continua nesta terça (14) com três temas em pauta: ✅ Avaliação de Políticas Públicas
✅ Orçamento Público e Reforma Tributária (com mediação de Dicler Forestieri, do TCMRio)
✅ Contratações Públicas

Um espaço importante para refletir sobre os rumos do Direito Público e fortalecer o controle externo no Brasil. ⚖️🇧🇷

📍 LISBOA | IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle

O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, participou da abertura do seminário internacional que discute os impactos da Inteligência Artificial no controle externo e na administração pública. 🤖📊

Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a IA: limites e vieses”, o evento reúne autoridades do Brasil, Portugal, Espanha e Angola para debater o futuro da gestão pública frente às novas tecnologias. 🌍💡

🔹 “A IA é uma extensão da inteligência humana. O desafio está em usá-la de forma estratégica, consciente e responsável”, destacou Guaraná durante a cerimônia de abertura.

Entre os destaques da programação, o conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, ministra palestra sobre a diferença entre correlação e causalidade — tema essencial para decisões baseadas em dados.

📅 O seminário segue até 10 de outubro, com uma programação intensa sobre tecnologia, automação e cidadania digital.

📍 LISBOA | IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle

O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, participou da abertura do seminário internacional que discute os impactos da Inteligência Artificial no controle externo e na administração pública. 🤖📊

Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a IA: limites e vieses”, o evento reúne autoridades do Brasil, Portugal, Espanha e Angola para debater o futuro da gestão pública frente às novas tecnologias. 🌍💡

🔹 “A IA é uma extensão da inteligência humana. O desafio está em usá-la de forma estratégica, consciente e responsável”, destacou Guaraná durante a cerimônia de abertura.

Entre os destaques da programação, o conselheiro do TCMRio, Felipe Puccioni, ministra palestra sobre a diferença entre correlação e causalidade — tema essencial para decisões baseadas em dados.

🧠 O TCMRio marca presença com uma delegação formada por conselheiros e servidores, reforçando seu compromisso com a inovação, o conhecimento técnico e a modernização do controle público.

📅 O seminário segue até 10 de outubro, com uma programação intensa sobre tecnologia, automação e cidadania digital.

📚 Servidoras do TCMRio têm artigos aprovados em revistas científicas ✨

As servidoras Camila Parente e Aline Pacheco tiveram artigos selecionados para publicação em revistas científicas que serão lançadas no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis.

👩‍⚖️ Camila Parente, procuradora da Procuradoria Especial do TCMRio, escreveu em coautoria com Daniela Zago (TCE-RS) sobre o papel dos Tribunais de Contas frente às emergências climáticas e ao dever de sustentabilidade.

📘 Aline Pacheco, em coautoria com o professor Bernardo Fajardo (FGV), abordou o tema “green nudges” — incentivos sutis para práticas sustentáveis — e sua relação com a atuação dos Tribunais de Contas.

✅ A seleção dos artigos reforça a excelência técnica do corpo funcional do TCMRio e seu compromisso com a inovação, a pesquisa e o aperfeiçoamento do controle externo.

Ambas as Revistas têm o objetivo de fomentar a produção científica e a difusão de estudos voltados ao aperfeiçoamento dos eventos do sistema de controle externo, promovendo o diálogo e o intercâmbio de ideias entre servidores, membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas.

📢 Convite – Seminário “Consensualidade nos Tribunais de Contas: Experiências e Desafios”

📍 O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão, convida todos para o seminário “Consensualidade nos Tribunais de Contas: Experiências e Desafios”, que será realizado no dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 10h30 às 18h, no Auditório do TCMRio.

📌 O evento contará com:

📚 Abertura institucional pelos Conselheiros Luiz Antonio Guaraná (Presidente do TCMRio) e Márcio Pacheco (Presidente do TCE-RJ), além da Vice-Presidente do IDASAN, Alice Voronoff;

📚 Palestra inaugural com Silvio Caracas (TCU);

📚 Painel 1 – Experiências com Consensualidade nos Tribunais de Contas, com participação do Conselheiro Bruno Maia de Carvalho (TCMRio);

📚 Painel 2 – Desafios para a Consensualidade nos Tribunais de Contas, com presença do Procurador Pedro Dionisio (TCMRio), entre outros especialistas.

📝 Inscrições até 09/10: forms.office.com/r/f7jny3HhNG

📄 Carga horária: 5,5h | Modalidade: Presencial

📧 Certificado enviado por e-mail após o evento

🤝 Contamos com a sua participação!

🏛️ O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, em Macapá (AP). Após diversas palestras e reuniões técnicas foi elaborada uma Carta Compromisso dos Tribunais de Contas.

📌 O documento reúne diretrizes e boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão e ao fortalecimento da atuação das Ouvidorias como canal de diálogo com a sociedade. A Carta foi assinada pelos participantes e lida durante o encerramento do evento.

🗣️ O Conselheiro-ouvidor, David Carlos Pereira foi representado pelo assistente do órgão, João Guilherme da Hora. O evento reuniu servidores, conselheiros e autoridades de todo o país.

🤝 Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o ENCCO 2025 teve como tema central “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.

🎙️ Entre os palestrantes estiveram autoridades como o governador do Amapá, Clécio Luís, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a conselheira ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei.

🧠 A palestra magna ficou por conta do filósofo Vladimir Safatle, que falou sobre “A Sociedade da Informação e o Sistema de Crises”.

📲 Confira a notícia completa no nosso site (link na bio).

🧭 As auditoras do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Adriana Salgado e Patrícia Pinto, participaram de treinamentos e atividades de integração promovidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), realizados entre os dias 15 e 16 e 22 a 24 de setembro. As ações foram voltadas ao novo ciclo de auditorias da Organização das Nações Unidas (ONU).

🎯 Na primeira etapa, destinada aos novos integrantes do projeto AuditaONU, o objetivo foi preparar os auditores para atuar no sistema da ONU, com foco no aprofundamento de conhecimentos sobre processos, padrões e metodologias internacionais de controle. Durante o treinamento, Adriana Salgado ministrou uma palestra aos novos auditores das equipes de gestão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na qual apresentou os principais aspectos da entidade.

🏅 Na segunda semana, voltada a todos os participantes do projeto, Adriana — que integra, desde 2024, a equipe de auditoria financeira da UNICEF — foi homenageada com um Certificado de Reconhecimento, junto a outros sete auditores, pelo excelente trabalho desenvolvido na atuação do Brasil como membro do Conselho de Auditores da ONU. Ao receber a homenagem, Adriana destacou a honra de participar do projeto e agradeceu ao TCU e ao TCMRio pela oportunidade, ressaltando que os aprendizados adquiridos poderão beneficiar, futuramente, as cortes de contas brasileiras.

🌍 Patrícia Pinto, que passou a integrar o projeto em março de 2025 e participou de avaliações na sede administrativa da Universidade da ONU, na Malásia — estando atualmente em missão na sede operacional da entidade, em Tóquio, Japão —, também destacou o alto nível do treinamento oferecido pelo TCU. Segundo ela, os módulos abordaram temas inovadores, como inteligência artificial, o fortalecimento de soft skills aplicadas à auditoria e técnicas de negociação da Universidade Harvard. De acordo com a auditora, os conteúdos contribuirão significativamente para o aprimoramento das auditorias em organismos internacionais, como a UNICEF e a Universidade da ONU, além de agregar valor às futuras atividades de fiscalização realizadas pelo TCMRio em benefício do município do Rio de Janeiro.

🏛️ O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) marcou presença no 2º Fórum de Encarregados pelo Tratamento de Dados, realizado no dia 19/9, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e organizado pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).

👩‍💼 A Encarregada de Dados do TCMRio, Fernanda Phillipi, representou o Tribunal no evento, que reuniu especialistas e gestores de organizações públicas e privadas em debates sobre a proteção de dados pessoais, com foco no intercâmbio de experiências, boas práticas e nos desafios enfrentados pelos encarregados no exercício de suas funções.

🗣️ Fernanda Phillipi foi debatedora no painel “Normas de Segurança e Boas Práticas no Tratamento de Dados Pessoais”, ao lado de Adriana Araújo João, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), e com mediação de Raquel Rocha Afonso, do PRODERJ, ambas encarregadas de dados.

💬 Em sua fala, Phillipi destacou caminhos e ações para maximizar a efetividade dos princípios e dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e promover a devida proteção dos dados pessoais em todas as fases do tratamento.

🧩 Além do painel com a participação do TCMRio, o Fórum contou com outros cinco, abrangendo governança em privacidade e ciclo de vida dos dados, inteligência artificial, transferência internacional de dados e casos de sucesso.

🏛️ O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou nesta terça-feira (23), da abertura do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília.

🤝 O evento reuniu representantes do Executivo, Legislativo, órgãos de controle, especialistas e gestores públicos de diversos estados, com foco nos desafios e soluções para a universalização do saneamento básico e a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil.

🗣️ Durante a solenidade de abertura, Guaraná destacou o papel dos tribunais de contas no acompanhamento da implementação do Marco Legal do Saneamento, ressaltando o compromisso do sistema de controle externo em garantir a boa aplicação dos recursos públicos destinados a políticas que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

💬 “É fundamental que haja diálogo entre instituições, compartilhamento de boas práticas e cooperação entre gestores, reguladores e órgãos de controle. Só assim construiremos políticas públicas mais eficazes e uma infraestrutura urbana mais robusta”, afirmou Guaraná.

📚 A programação do congresso incluiu debates sobre temas como a cobrança da taxa de resíduos sólidos, novos modelos de contratação na administração pública, além do papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na fiscalização dessas políticas. Os participantes também discutiram os principais entraves enfrentados por estados e municípios para oferecer serviços de limpeza urbana e saneamento de forma acessível, eficiente e sustentável.

🌎 O Alubrás se consolida como um espaço estratégico para o fortalecimento da gestão pública e para a construção de soluções integradas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana no país.

📍 A província de Mendoza, na Argentina, é palco de eventos simultâneos de controle externo nesta semana. O Sistema de Controle Externo brasileiro foi convidado e conta com a presença de diversos representantes dos tribunais e entidades de contas do país, mobilizados na participação, que reúne ainda integrantes de nações do Mercosul, em busca do fortalecimento da integração entre órgãos de controle e a sociedade civil na região.

🤝 O presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, e o vice-presidente do TCMRio, Thiago Kwiatkowski, participam das discussões e trocas de conhecimento entre as entidades.

🗓️ Entre os dias 17 e 19 de setembro, acontece a Conferência dos Órgãos de Supervisão da Argentina, com inúmeros integrantes do Sistema de Contas brasileiro. Nas mesmas datas, realiza-se a 3ª Reunião Anual da SPTCRA (Secretaria Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos Públicos e Organismos de Controle Externo da República Argentina). Paralelamente, ocorrem a XXVIII Jornada Nacional dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos de Controle Externo da República da Argentina, e a reunião da ASUR – Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul.

🌎 Na edição 2025 da XXVIII Jornada Nacional, promovida pelo Instituto de Estudos Técnicos e Investigações (IETEI), especialistas de diferentes províncias argentinas e convidados internacionais discutem temas como governança, inovação tecnológica, participação cidadã e fortalecimento da autonomia dos órgãos de controle.

📚 As Jornadas têm se consolidado como um dos principais espaços de debate sobre o futuro do controle público na América Latina, promovendo integração, atualização técnica e cooperação institucional entre organismos de fiscalização. Painéis temáticos apresentam pesquisas e permitem o intercâmbio de boas práticas.

📲 Confira a notícia completa no nosso site (link na bio).