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LEDUB

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Página institucional de divulgação das atividades do LEDUB e de troca de informações e reflexõ

O LEDUB compreende o sistema jurídico enquanto um conjunto de instrumentos, instituições e órgãos essenciais ao planejamento urbano e regional, que pode operar tanto no sentido de consolidar status quo e legitimar praticas socioespaciais excludentes, quanto no sentido de emancipar parcelas vulneráveis da população e garantir direitos humanos e territoriais fundamentais. Ele parte, portanto, da compreensão da contradição inerente ao chamado fenômeno jurídico, procurando atuar sobre essa tensão no sentido de fortalecer as práticas jurídicas filiadas ao último viés, dentre os dois aqui apontados. Desse modo, o LEDUB reafirma que o estudo e aprimoramento da compreensão da dimensão jurídica do planejamento urbano se mostram imprescindíveis ao desenvolvimento desse campo, devendo ultrapassar o âmbito jurídico dos acadêmicos e profissionais do Direito, a fim de dialogar e envolver todas as áreas a ele conexas e todas as disciplinas que compõem o referido campo. O LEDUB constitui, portanto, espaço permanente de formação, pesquisa, aprimoramento e reflexão crítica do direito urbanístico e suas intersecções na esfera pública.

06/08/2026

📍 O LEDUB no XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito

Entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, em Belém, receberá o XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito.

No dia 13 de agosto, integrantes do LEDUB estarão debatendo no GT 66 — Direito à cidade, espaço urbano e justiça socioespacial, das 9h às 10h30, no Mirante — Salão 16.

As apresentações abordarão a regulamentação do licenciamento construtivo em favelas e comunidades urbanas, a partir dos casos do Rio de Janeiro e de Maricá, e as normas comunitárias diante da expansão do turismo no Vidigal, no Rio de Janeiro, e na Gamboa de Baixo, em Salvador.

04/08/2026

Convidamos todas as pessoas interessadas a cursar a disciplina “Favelas e Comunidades Urbanas II”, que será oferecida no segundo semestre de 2026, conforme as informações apresentadas na imagem.

Em 2026, o programa será organizado em torno de três temas relacionados às atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pelo docente. Além de promover o aprofundamento das discussões nesse campo, a disciplina pretende contribuir para a preparação de novos projetos de pesquisa.

Ao longo dos nove encontros, serão realizadas leituras dirigidas e compartilhadas, aulas expositivas e dialogadas, exercícios teórico-práticos, seminários e a produção de breves ensaios, incluindo um ensaio final.

Embora dê continuidade a esse campo de estudos, a disciplina não possui “Favelas e Comunidades Urbanas I” como pré-requisito. Assim, também poderão se inscrever estudantes que não tenham cursado a primeira disciplina.
Para mais informações sobre o programa da disciplina, acesse https://drive.google.com/file/d/1IiQYadnDdHXBNdNonhTqFgaSzwHxbOVC/view?usp=sharing

04/09/2023

Para fechar agosto com chave de ouro registros da pesquisadora do LEDUB no evento Fórum de Pós-graduação do BRICS 2023. O evento ocorreu na Cidade do Cabo, na África do Sul, e contou com a presença de diversos pesquisadores de outras nacionalidades. A Thaty, que atualmente é mestranda no IPPUR, apresentou a sua pesquisa sobre Regularização Fundiária Plena em Maricá. Ela também compartilhou conosco um pouquinho dessa experiência. O aprendizado extrapolou os espaços do evento, é claro! Segundo ela: "Até mesmo depois das palestras, em encontros nos restaurantes, ou conhecendo um pouquinho da cidade e sua história com os organizadores do evento, tudo era extremamente enriquecedor." O LEDUB se orgulha muito de cada um dos seus pesquisadores!👏❤️

14/06/2023

Algumas imagens de nossas pesquisadoras Renata Mascarello e Larissa Santana, marcando presença ontem, dia 12 de junho, na reunião promovida pela Comissão Especial do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi realizada uma apresentação dos pontos considerados controversos ou mais relevantes do projeto, a partir de um estudo realizado pelo Ledub e outras entidades acadêmicas e da sociedade civil. Trata-se de um trabalho de enorme importância, cujo interesse se aglutinou a partir de 2021, na disciplina da pós-graduação sobre o tema, de modo que parabenizamos ambas pelo engajamento mantido até aqui. 👏

08/06/2023

Hoje é dia de descanso mas também de lembrança. Um especial para atividades de campo realizadas no bairro da Terra Firme em Belém, em maio, durante o encontro bienal da Associação de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).

Atividades realizadas no âmbito de parceria do LEDUB com a Clínica de Direito à Cidade, da Universidade Federal do Pará, coordenada pela dileta Professora Myrian Cardoso. Foi incrível! 😍

22/05/2023

Encerramos essa semana as rodas de conversa relacionadas às audiências do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Recentemente, as audiências publicas foram retomadas e com isso algumas instituições, entre elas o LEDUB em parceria com o IBDU, IAB-RJ, CAU-RJ e SEAERJ, se mobilizaram realizando rodas de conversa e discutindo um projeto chamado: "O que muda com o novo plano diretor do Rio?", que se propôs a analisar e criar sugestões para texto normativo enquanto entidade da sociedade civil. Neste ínterim, movimentos socais também foram ouvidos. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU Instituto de Arquitetos do Brasil Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - Cau/RJ Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro

03/05/2023

Em abril aconteceu mais um encontro do núcleo Vidigal do projeto “O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas”, onde os pesquisadores se reuniram e visitaram a favela para a reunião corrente do projeto e maior integração local.

Com financiamento do CNPQ, estruturado em núcleos de pesquisas regionais (Rio de Janeiro, Belém, Salvador / Feira de Santana e Porto Alegre), com conexões nacionais (São Paulo e Belo Horizonte) e internacionais (Buenos Aires, Medellín e Madrid), o projeto está em curso desde fevereiro de 2023 e propõe revisitar e atualizar questões classicamente debatidas sobre o direito produzido nas favelas.

Inicialmente, o grupo participou da roda de conversa mensal promovida pelo pesquisador Osias Pessanha, “Debate Jurídico Popular: um diálogo com você sobre seus direitos", com o tema direitos do trabalhador, realizado na Ong Gasco. Foi um espaço onde os moradores trouxeram questões trabalhistas e puderam ter acesso a orientação jurídica pelos três advogados voluntários presentes.

Logo após a conversa com os moradores, ocorreu a reunião do Núcleo para encaminhar alguns pontos em aberto e conversar sobre alguns eventos posteriores a serem realizados no Vidigal e também no Complexo do Lins, outro campo de pesquisa do projeto.

26/04/2023

Por aqui também vamos ter a apresentações de trabalhos publicados pelos pesquisadores do laboratório. Segue a primeira indicação!

📚Trabalhadores imigrantes não nacionais - Pedro Greco
Esse livro deseja abordar os trabalhadores imigrantes não nacionais em apreço aos Direitos Humanos. Destacaremos as nossas reflexões sobre o trabalhador imigrante não nacional para que vejamos como tem transcorrido a sua guarida social e jurídica no Brasil e também na esfera internacional. O tema dos trabalhadores imigrantes não nacionais nos revela potente complexidade jurídica, sendo esse assunto marcado por muitas ditas “crises”1 a) culturais, b) históricas, c) políticas, d) laborais, e) econômicas e f) sanitárias, em lista exemplificativa, que podem atenuar ou até travar discussões mais consentâneas com os Direitos Humanos. No que tange à metodologia nos valeremos do exame constitucional, legal, dos tratados internacionais ratificados (e não interiorizados) pelo Brasil e dos precedentes nacionais das Cortes de Direitos Humanos, notadamente a Interamericana, levando em conta o exame da doutrina jurídica para desaguar em eventuais (re)enquadramentos dos trabalhadores imigrantes não nacionais à luz dos Direitos Humanos.

20/04/2023

Na ultima sexta feira, dia 14, o laboratório realizou o 1º de Seminário de Teses e Dissertações de 2023. Nessa edição, seis dos pesquisadores do LEDUB apresentaram suas pesquisas para os colegas presentes. O Seminário é um oportunidade para os pesquisadores ouvirem criticas, sugestões e compartilharem um pouco sobre o desafio de cada pesquisa. A Karinne, economista, foi uma das pesquisadoras que apresentou o desenvolvimento de sua pesquisa de mestrado e deu um depoimento sobre o evento.

13/04/2023

Para que você possa conhecer melhor o laboratório, trouxemos as diferentes temáticas de pesquisas que são realizadas. Você se interessou por algumas delas e quer contribuir? Entre em contato conosco! ☺️

Endereço

Avenida Pedro Calmon, Nº 550, Sala 543, Gabinete 06, Prédio Da Reitoria, Cidade Universitária, CEP 21. 941-901. A/c Prof. Alex Magalhães
Rio De Janeiro, RJ
21941901

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