02/06/2026
➡️ A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio realizou, nesta terça (02), mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.074/2026, que estabelece as diretrizes orçamentárias e as prioridades do Município para 2027.
👉 Entre os destaques apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde estão a ampliação da rede de atendimento, com a construção de novas Clínicas da Família, Super Centros Cariocas de Saúde e Centros Especializados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de metas voltadas à atenção básica, saúde mental, urgência e emergência.
👉 Já a Secretaria Municipal de Fazenda detalhou as estimativas de arrecadação e despesas para o período de 2027 a 2029, incluindo os possíveis impactos da reforma tributária nas contas do município e as projeções para a elaboração do próximo orçamento.
➡️ A audiência faz parte da série de debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, instrumento que orienta a elaboração do orçamento da cidade.
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01/06/2026
Reconhece a força da memória negra! ✊🏾🖤
A Câmara do Rio declara, por meio da Lei nº 9.369/2026, o Projeto Negro Muro como Patrimônio Cultural Imaterial do município do Rio de Janeiro.
O projeto transforma muros em marcos vivos da presença negra, rompe com o apagamento histórico e fortalece o direito de ocupar a cidade com memória, cultura e pertencimento. A iniciativa reforça que o espaço público também é território de educação, identidade e reconhecimento.
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29/05/2026
🧠 A Comissão de Defesa da Mulher da Câmara do Rio promoveu, nesta sexta (29), uma audiência pública sobre saúde mental e os desafios enfrentados pelas mães atípicas.
O encontro reuniu especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para debater os impactos da sobrecarga física e emocional vivida por mulheres que conciliam o cuidado integral dos filhos com a rotina profissional e familiar.
Durante a audiência, participantes destacaram a importância das redes de apoio, do acolhimento e da ampliação de políticas públicas voltadas à saúde mental e à inclusão das famílias atípicas.
O debate também reforçou a necessidade de garantir mais suporte às mães que enfrentam jornadas exaustivas de cuidado e trabalho no dia a dia.
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29/05/2026
A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou, nesta sexta (29), uma audiência pública externa em Campo Grande para debater melhorias nas condições da educação pública da região.
O encontro reuniu representantes da comunidade escolar, profissionais da educação e moradores da região da 9ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Foram ouvidas as principais demandas das escolas e discutir temas que impactam o dia a dia de estudantes, professores e funcionários, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes para a educação carioca.
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28/05/2026
Durante a sessão desta quarta (28), a Câmara do Rio aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei nº 273-A/2025, que cria o Dossiê da Criança e Adolescente Carioca.
A proposta reúne indicadores e informações sobre crianças e adolescentes atendidos por políticas públicas no município, incluindo dados sobre violência, abuso, negligência e violações de direitos.
O projeto busca integrar informações das áreas de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Educação, fortalecendo a formulação de políticas públicas mais eficazes para a proteção da infância e da juventude.
Agora, o projeto segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
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