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Página Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: prestação de serviços, notícias e informações para o cidadão.

07/10/2026

Não ter condições de pagar as despesas de um processo não precisa impedir o acesso à Justiça.

A gratuidade de justiça pode ser pedida por quem não consegue arcar com esses custos sem comprometer o próprio sustento. Vale para quem entra com uma ação e para quem precisa se defender.

O pedido é feito no próprio processo, e pode começar com uma declaração sobre a situação financeira. Se necessário, o juiz pede documentos de renda e despesas.

Deslize para ver os 3 passos.

⚠️ Este é conteúdo informativo. Para avaliar sua situação específica, procure a Defensoria Pública ou um advogado.

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05/10/2026

Você já viu no noticiário que a Justiça “concedeu uma liminar”. Mas o que isso quer dizer na prática?

Em alguns casos, esperar o fim do processo pode causar um prejuízo difícil de reverter. Um tratamento de saúde que não pode ser adiado é um exemplo. Para essas situações, a lei permite que o juiz tome uma decisão provisória logo no início.

Só que liminar não é ponto final. O processo segue, e a decisão ainda pode mudar.

Deslize para entender quando ela é concedida e o que acontece depois.

⚠️ Este é conteúdo informativo. Para avaliar sua situação específica, procure a Defensoria Pública ou um advogado.

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05/10/2026

🎭 Centro Cultural do Poder Judiciário recebe montagem que une literatura, teatro e reflexão sobre o universo feminino.

O monólogo “Eu matei Sherazade: confissões de uma árabe em fúria”, protagonizado por Carol Chalita, parte da obra da escritora libanesa Joumana Haddad para questionar estereótipos sobre as mulheres no Oriente e no Ocidente.

Com direção de Miwa Yanagizawa, a montagem acompanha uma mulher que encontra na literatura um caminho para questionar padrões impostos e assumir o protagonismo da própria história.

📅 6, 7, 13 e 14 de outubro
🕡 18h30
📍 Rua Dom Manuel, 29 - Sala Multiuso

Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/produtor/ccpjrj

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03/10/2026

Algumas expressões do Direito parecem complicadas, mas podem ser explicadas de um jeito mais simples.

Neste carrossel, traduzimos alguns termos para a linguagem do dia a dia.

Clique nas imagens e confira.

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02/10/2026

O Centro Cultural do Poder Judiciário promove uma noite especial com a Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem.

O repertório reúne obras de Heitor Villa-Lobos, Charles Gounod, Joseph Haydn e Victor Ewald, interpretadas por jovens músicos que integram um dos principais projetos de iniciação profissional em música sinfônica do país.

📅 5 de outubro, segunda-feira
🕕 18h
📍Avenida Erasmo Braga, 115 – 4º andar

Inscreva-se: https://tinyurl.com/bbytrp4d

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01/10/2026

Acessibilidade é essencial para garantir uma Justiça para todos.

Por isso, disponibilizamos intérprete de Libras nos atendimentos do CEJUSC. A solicitação deve ser feita previamente e o procedimento muda de acordo com a situação.

Quer saber mais informações? Encontre o CEJUSC mais perto de você: https://tinyurl.com/2p9krz43

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30/09/2026

🎬 Cinema e Justiça se encontram no Centro Cultural do Poder Judiciário

O longa “12 Homens e uma Sentença” abre a Mostra de Filmes sobre o Tribunal do Júri. A programação reúne produções que convidam o público a refletir sobre o funcionamento do júri, a atuação dos profissionais do Direito e questões jurídicas e sociais retratadas nas telas.

Após a sessão, haverá uma conversa com a juíza Daniela Bandeira e o advogado criminalista Ronny Nunes.

📅 2 de outubro, sexta-feira
⏰ 17h
📍 Rua Dom Manuel, 29 - sala T04 – Centro

Inscreva-se: https://tinyurl.com/35ay4z8p

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29/09/2026

O Órgão Especial do TJRJ aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, três ex-assessores parlamentares e Luciano Martiniano da Silva, conhecido como Pezão.

Os cinco se tornaram réus por associação para o tráfico de dr**as, crime que teria sido praticado no exercício de função pública e com uso de armas de fogo.

De acordo com a denúncia, o ex-deputado teria usado o cargo público para facilitar atividades do Comando Vermelho, incluindo a compra e venda de dr**as, armas e equipamentos antidrones, além de realizar pagamentos à facção criminosa.

Os ex-assessores parlamentares que também se tornaram réus são Gabriel Dias Oliveira, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves e Fernanda Ferreira Castro.

O Tribunal manteve a prisão preventiva dos acusados e determinou que o processo de Pezão, que está foragido, siga separadamente.

Saiba mais em nosso portal.

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29/09/2026

Após três décadas de atuação no TJRJ, Paula Fernandes Machado tomou posse como desembargadora. A magistrada foi promovida pelo critério de merecimento para mulheres.

Em seu discurso, ela ressaltou a importância de uma Justiça que reconheça as pessoas por trás de cada processo.

“Nunca enxerguei apenas papéis ou telas de computador. Enxergo pessoas que depositam no Poder Judiciário a confiança de que serão ouvidas e vistas, observadas com respeito e julgadas não apenas com imparcialidade, mas também com humanidade”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto, destacou a trajetória da magistrada e celebrou sua promoção.

📷 Rafael Oliveira

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28/09/2026

📚 O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe a escritora e jornalista Cibele Tenório para o lançamento de “Almerinda Gama: a sufragista negra”, obra vencedora do Prêmio Todavia de Não Ficção.

O livro recupera a trajetória de Almerinda Gama, uma das líderes do movimento pelo voto feminino no Brasil nas décadas de 1920 e 1930.

Durante o encontro, a autora conversará sobre a pesquisa e a reconstrução da história dessa mulher que contribuiu para a conquista de direitos no país.

📅 1º/10, quinta-feira – 18h

📍 Rua Dom Manuel, 29 – Térreo, Centro

🔗 Inscreva-se gratuitamente: https://tinyurl.com/5j9ydy4b

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Endereço

Avenida Erasmo Braga, 115 – Centro
Rio De Janeiro, RJ
20020-903

Telefone

+552131332000

Site

http://linkme.bio/tjrjoficial

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