Câmara Municipal de Rio dos Cedros

26/10/2026

39° Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2026.

23/10/2026

𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝟑𝟗ª 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀, 𝐀 𝐒𝐄𝐑 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀𝐃𝐀 𝐍𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟐𝟔 𝐃𝐄 𝐎𝐔𝐓𝐔𝐁𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟔, À𝐒 𝟏𝟗𝐇𝐒.

A Câmara Municipal de Rio dos Cedros realizará a 39ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026, no dia 26 de outubro, às 19h.
Durante a sessão, serão realizadas a leitura e a apreciação da ata da sessão anterior, a leitura do Expediente e das matérias constantes na pauta, além da discussão e votação dos projetos previstos na Ordem do Dia.

📌 𝐎𝐑𝐃𝐄𝐌 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀

ℹ️ Votação única

🔹 Projeto Resolução Legislativo nº 012/2026 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros.

📖 𝐃𝐄𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐀𝐒𝐒𝐔𝐍𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎

🔹 Leitura e apreciação da Ata da 38ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.

🔹 Leitura do Expediente, com a apresentação das matérias protocoladas junto à Câmara Municipal.

🎤 Palavra livre aos vereadores inscritos.

🎥 A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal, permitindo que a comunidade acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo.

⚠️ A pauta está sujeita a alterações, conforme a necessidade de inclusão de matérias urgentes ou de interesse público.

📅 A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 03 de novembro de 2026, às 19h.

Câmara Municipal de Rio dos Cedros — Transparência e compromisso com a comunidade! Ver menos

21/10/2026

𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟑8° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟗 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

Após a abertura da sessão, foi realizada a leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, que, colocada em apreciação, foi aprovada por unanimidade.

Na sequência, foi realizada a leitura do Expediente e das matérias protocoladas para a sessão.

📌INDICAÇÕES

✅Indicação nº 165/2026 - Autoria do vereador Altair Gildo Lenzi -solicitou, por meio da , vistorias técnicas na pavimentação asfáltica do bairro Divinéia, especialmente em trechos das ruas Brasília e Curt Lueders e em cruzamentos indicados no documento. O pedido destaca a existência de rachaduras, trincas e afundamento do pavimento cerca de 120 dias após a entrega da obra. A indicação também solicita uma vistoria na pavimentação da Rua 1º de Maio, no bairro Cruzeiro, para verificar as condições da via e a necessidade de eventuais reparos.

✅ Indicação nº 167/2026 - Autoria do vereador Altair Gildo Lenzi - solicitou a limpeza de um trecho do acostamento na comunidade de Santo Antônio, com o objetivo de melhorar a conservação do local e contribuir para a segurança de quem transita pela região.

✅Indicação nº 168/2026 - Autoria do vereador Altair Gildo Lenzi - solicitou uma vistoria técnica na pavimentação asfáltica da Rua Sabino Bona, conhecida como Rosina Fundos, no bairro Rio Rosina. O objetivo é verificar as condições do pavimento e identificar possíveis falhas de execução. Caso sejam constatadas irregularidades de responsabilidade da empresa executora, o pedido prevê a adoção das medidas cabíveis para a realização dos reparos necessários.

✅ Indicação nº 166/2026 - Autoria do vereador Silvio Mercio Mengarda - Solicitou a reinstalação da iluminação pública em toda a extensão da Rua Friedrich Teske, no bairro Rio Ada. Segundo a justificativa, a via permanece sem iluminação em determinados trechos, apesar de melhorias anteriores na rede. A solicitação atende a uma reivindicação dos moradores e busca proporcionar melhores condições de visibilidade, segurança e circulação durante a noite.

✅ Indicação nº 169/2026 - Autoria da vereadora Vivian Bona Zoboli - Solicitou a instalação de lixeiras nos espaços públicos do município que contam com academias ao ar livre. A proposta busca incentivar o descarte correto de resíduos e contribuir para a limpeza, a organização e a conservação desses locais utilizados pela população para atividades físicas e lazer.

As indicações são encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para análise e eventual adoção das providências solicitadas, não sendo submetidas à votação em plenário.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros está marcada para o dia 26 de outubro, às 19 horas.

21/10/2026

𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟑8° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏9 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

A Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros realizou, no dia 19 de outubro, a 38ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.

📌𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚

𝐕𝐨𝐭𝐚çã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚

✅Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, que trata da aprovação das contas da Prefeitura de Rio dos Cedros referentes ao exercício de 2025.A proposta foi aprovada por unanimidade.

𝟐º 𝐯𝐨𝐭𝐚çã𝐨

✅Projeto de Lei Complementar nº 012/2026, que autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel municipal à empresa Midgardt Hidroméis e Destilados Especiais Ltda. A proposta já havia recebido aprovação unânime em primeira votação, na sessão anterior. Aproposta foi aprovada por unanimidade.

19/10/2026

38° Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2026.

16/10/2026

𝐏𝐀𝐔𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝟑𝟖ª 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀, 𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟗 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, à𝐬 𝟏𝟗𝐡.

A Câmara Municipal de Rio dos Cedros realizará a 38ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026, no dia 19 de outubro, às 19h.

Durante a sessão, serão realizadas a leitura e a apreciação da ata da sessão anterior, a leitura do Expediente e das matérias constantes na pauta, além da discussão e votação dos projetos previstos na Ordem do Dia.

📌 𝐎𝐑𝐃𝐄𝐌 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀

ℹ️ Votação única

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Rio dos Cedros – SC, referentes ao exercício de 2025.

ℹ️ 2ª discussão e votação

🔹 Projeto de Lei Complementar nº 012/2026
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel desta municipalidade à Midgardt Hidroméis e Destilados Especiais Ltda. e dá outras providências.

📖 𝐃𝐄𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐀𝐒𝐒𝐔𝐍𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎

🔹 Leitura e apreciação da Ata da 37ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026.

🔹 Leitura do Expediente, com a apresentação das matérias protocoladas junto à Câmara Municipal.

🎤 Palavra livre aos vereadores inscritos.

🎥 A sessão será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal, permitindo que a comunidade acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo.

⚠️ A pauta está sujeita a alterações, conforme a necessidade de inclusão de matérias urgentes ou de interesse público.

📅 A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 26 de outubro de 2026, às 19h.

Câmara Municipal de Rio dos Cedros — Transparência e compromisso com a comunidade!

15/10/2026

🖤 NOTA DE PESAR LUTO OFICIAL

A Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros manifesta profundo pesar pelo falecimento de Alcides Leone Longo, ocorrido em 15 de outubro de 2026.

Ex-vereador do município na legislatura de 1970 a 1972, Alcides fez parte da história política de Rio dos Cedros, deixando sua contribuição à vida pública e à comunidade. Sua trajetória também foi marcada pela colaboração no monitoramento dos níveis do rio e das chuvas, auxiliando no acompanhamento de situações de enchentes e nas ações de Defesa Civil.

Em homenagem à sua memória e em reconhecimento à sua contribuição para o município, foi decretado luto oficial de três dias, conforme a Resolução nº011, de 15 de outubro de 2026.

Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal se solidariza com os familiares e amigos, expressando suas mais sinceras condolências e desejando serenidade e conforto para enfrentar esta perda.

🕊️ Seu legado permanecerá na história de Rio dos Cedros e na memória de nossa comunidade.

15/10/2026

14/10/2026

𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟑7° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟑 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

Inicialmente, foi realizada a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade.

𝐍𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚, 𝐟𝐨𝐢 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐚𝐝𝐚 𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚:

𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐕𝐨𝐭𝐚çã𝐨

Projeto de Lei Complementar nº 012/2026, que autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel municipal à empresa Midgardt Hidroméis e Destilados Especiais Ltda. A proposta foi aprovada por unanimidade.

14/10/2026

𝐂𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐚 𝐮𝐦 𝐫𝐞𝐬𝐮𝐦𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐮𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐚 𝟑7° 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥,𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟑 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔.

Após a abertura da sessão, foi realizada a leitura da Ata da 36ª Sessão Ordinária, que, colocada em apreciação, foi aprovada por unanimidade.

Na sequência, foi realizada a leitura do Expediente e das matérias protocoladas para a sessão.

📌INDICAÇÕES

✅ Indicação nº 164/2026, de autoria do vereador Silvio Mercio Mengarda, apresentou a solicitando a realização de reparos no calçamento da região central do bairro Rio Ada. O pedido destaca a existência de pedras soltas, desníveis e irregularidades na pavimentação, com o objetivo de melhorar as condições de circulação e segurança para moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.

✅ Indicação nº 165/2026, de autoria do vereador Altair Gildo Lenzi, solicitando vistorias técnicas na pavimentação asfáltica do bairro Divinéia, especialmente em trechos das ruas Brasília e Curt Lueders e em cruzamentos indicados no documento. Segundo a indicação, foram observadas rachaduras, trincas e afundamento do pavimento aproximadamente 120 dias após a entrega da obra.

✅ O vereador Altair também solicitou uma vistoria na pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, no bairro Cruzeiro, para verificar as condições da via e a necessidade de eventuais reparos. Os pedidos incluem a apuração de possíveis responsabilidades da empresa executora e a adoção das medidas cabíveis, conforme os contratos e a legislação aplicável.

✅ Outro destaque foi o Requerimento nº 020/2026, apresentado pelos vereadores Altair Gildo Lenzi e Silvio Mercio Mengarda, que foi aprovado por unanimidade. O documento solicita informações ao Poder Executivo sobre a Diretoria de Segurança Pública de Rio dos Cedros, incluindo os locais de trabalho, as atribuições do cargo, os setores de atuação e a utilização de veículos oficiais pela profissional responsável.