Câmara de Vereadores de Rolante

08/10/2026

79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/10/2026.

08/10/2026

79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/10/2026.

ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Edinho);

2. Leitura das correspondências;

3. Aprovação da Ata da 78ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4. Projeto de Lei n° 010/2026, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Valdemir Gomes Gonçalves – Neco, que “Dá denominação a logradouro público no Município de Rolante”;

5. Projeto de Resolução nº 15/2026, do Poder Legislativo, que “Altera o caput do Art. 146 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rolante”;

6. Pronunciamento dos vereadores. (Neco).


PRÓXIMA SESSÃO:
Dia: 13/10/2026, (Terça-feira), às 19h00min.

01/10/2026

78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/10/2026.

01/10/2026

78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
01/10/2026.
ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Élcio);

2. Aprovação da Ata da 77ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

3. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de autoria do vereador José Sehnem – Seninha, com o apoio dos demais vereadores, que “Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Clara Lisiane Faccio”;

4. Pronunciamento dos vereadores. (Edinho).


PRÓXIMA SESSÃO:
Dia: 08/10/2026, às 19h00min.

24/09/2026

77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/09/2026.

24/09/2026

77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM
24/09/2026.
ORDEM DO DIA:

1. Leitura de um Versículo Bíblico ou texto de caráter Religioso ou Espiritual; (Nico);

2. Leitura das Correspondências;

3. Aprovação da Ata da 76ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura;

4. Projeto de Lei nº 055/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (dois) enfermeiros, em caráter temporário e emergencial”;

5. Projeto de Lei nº 056/2026, do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 5.108/2025, e dá outras providências”;

6. Projeto de Lei nº 057/2026, do Poder Executivo, que “Cria e Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Acolher – EMEI Acolher, integrante da rede municipal de ensino de Rolante, e dá outras providências”;

7. Projeto de Lei nº 058/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização extraordinária de saldos remanescentes de parcelamentos celebrados no âmbito de programas anteriores de recuperação fiscal do município de Rolante – Refis, e dá outras providências”;

8. Requerimento n° 043/2026, de autoria dos vereadores Ederson Fagundes – Edinho e Gustavo Luiz Madruga da Rosa solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a presente SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, que “Cria o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Rolante e dá outras providências”, conforme texto anexo a este requerimento.

9. Pronunciamento dos vereadores. (Nico).


PRÓXIMA SESSÃO:
Dia: 01/10/2026, às 19h00min.

23/09/2026

AVALIAÇÃO DA METAS QUADRIMESTRAIS, 2° QUADRIMESTRE DE 2026.

22/09/2026

17/09/2026

76ª SESSÃO ORDINÁRIO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/09/2026.