A cada dois anos, cada colegiado elege seus representantes, 18 titulares e seus respectivos suplentes.
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rio Turvo/Grande (CBH-TG) é um ógão colegiado de compatibilização do desenvolvimento regional com a proteção ambiental, representando uma tentativa de enfrentamento da problemática regional a partir da integração de esforços técnicos e políticos, através da negociação direta entre o Poder Público (estado e municípios) com a Sociedade Civil (usuários de água, univ
ersidades, associações técnicas, comunitárias e ambientais); Criado pela Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991 e instalado no dia 15 de dezembro de 1995. Suas principais funções são: colaborar com o Plano Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, definir as ações necessárias para o aproveitamento e controle dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica e deliberar sobre a aplicação dos Recursos Financeiros provenientes do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos destinados a Bacia Hidrográfica. A composição do CBH-TG atende o princípio da gestão tripartite (Estado, Município e Sociedade Civil), sendo 18 representantes de cada segmento com direito a voz e voto. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turvo/Grande é um colegiado tripartite, composto por 66 municípios, órgãos do governo estadual e entidades da sociedade civil que estejam localizadas ou que atuam na área de Recursos Hídricos na bacia hidrográfica do rio Turvo/Grande. O representante titular e o seu suplente nas reuniões plenárias têm direito a voz como todos os demais membros, mas na votação, o suplente vota apenas quando substitui o seu respectivo titular ausente. Com relação aos municípios, 18 são titulares, 18 são suplentes. Os demais municípios têm apenas direito a voz, isto é, direito de pronunciar-se sobre quaisquer questões nas reuniões plenárias, como os demais membros do colegiado, mas, no entanto não votam. Desta forma, a quantidade de cadeiras de membros votantes é limitada pelo menor colegiado, os órgãos do estado (18) e com isto as decisões nas reuniões tem um caráter democrático entre os três colegiados. Para auxiliar e subsidiar os trabalhos do CBH-TG, foram criadas 5 Câmaras Técnicas: Assuntos Institucionais, Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, Águas Subterrâneas, Usos Múltiplos e Assuntos de Saneamento e 1 Grupo Técnico de Trabalho (GTECA) que tem a finalidade subsidiar as discussões referentes a cobrança pelo uso da água. As câmaras técnicas são equipes colegiadas de membros de órgãos e entidades do CBH-TG, de forma paritária dos três segmentos e demais entidades vinculadas diretamente aos trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Técnicas, indicadas pelo coordenador e aprovados pelo plenário do CBH-TG. Possuem caráter consultivo, podendo ser permanentes ou transitórias. As Câmaras Técnicas são criadas por deliberação (que fixará suas atribuições específicas, sua composição e se necessário o tempo de duração de determinados trabalhos) do plenário do CBH-TG para um determinado fim e são regidos pela deliberação CBH-TG 02/96, de 25/03/96 e o regimento das Câmaras Técnicas.
02/06/2026
📢 Inscrições abertas – Programa Refloresta-SP
Estão abertas as inscrições para o Curso Presencial de Implantação e Manejo de Sistemas Agroflorestais (SAFs), voltado a instituições sem fins lucrativos do Estado de São Paulo.
O curso abordará temas como planejamento e implantação de SAFs, escolha de espécies, manejo agroecológico do solo, podas, controle de pragas e doenças, combinando atividades teóricas e práticas.
📍 Turmas em Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Campinas, Sorocaba e Registro.
🎓 Certificado de 16 horas para participantes com presença nos dois dias.
📝 Inscrições abertas até a semana do curso de interesse. Vagas limitadas.
Participe e fortaleça as ações de restauração ecológica e agroflorestal em sua região!
02/06/2026
📢 CAPACITA-SIGRH: Inscrições abertas!
Estão abertas as inscrições para novas turmas dos cursos gratuitos de capacitação do Programa Capacita-SIGRH, voltados aos integrantes dos colegiados e instâncias executivas do SIGRH.
Os cursos serão realizados na modalidade EaD, com aulas ao vivo ministradas pelo SENAC. Ao todo, são 60 vagas disponíveis.
📝 Inscrições até 23 de junho de 2026.
Participe e fortaleça seus conhecimentos para contribuir com uma gestão cada vez mais qualificada dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
28/05/2026
🚨 ATENÇÃO! PRAZO FINAL FEHIDRO 🚨
O CBH-TG informa que o prazo final para envio das propostas ao FEHIDRO será:
📅 03/06/2026
⏰ até às 23h59
⚠️ Fiquem atentas aos prazos e não deixem para a última hora!
Organizem a documentação, revisem os arquivos e garantam o envio dentro do período estabelecido.
28/05/2026
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) tem a satisfação de convidá-los(as) para participar do Seminário Integrado de Educação Ambiental da Bacia do Rio Grande, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, das 9h às 17h, em formato de videoconferência.
O seminário tem como objetivo promover a integração entre comitês de bacia, órgãos gestores e atores estratégicos, por meio da troca de experiências e da construção coletiva de contribuições para o desenvolvimento do Plano de Educação e Capacitação da Bacia do Rio Grande.
A programação contará com apresentações de experiências em educação ambiental e capacitação desenvolvidas em diferentes instituições e bacias hidrográficas, além de momentos dedicados a debates, dinâmicas e recebimento de contribuições dos participantes.
Segue abaixo a programação prevista para o evento:
9h – Abertura
9h30 – Apresentação de Experiências (CBH Doce, CEIVAP, SEMIL e IGAM)
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Apresentação do escopo da contratação do Plano de Educação e Capacitação da Bacia do rio Grande
16h30 – Recebimento de contribuições, discussões e dinâmicas
17h – Encerramento
27/05/2026
📢 REUNIÃO ONLINE | IntegraBacias 2026
A Superintendência de Segurança Hídrica realizou, no dia 22/05/2026, uma reunião on-line com os Comitês das Bacias Hidrográficas Vertentes Grande e São José dos Dourados, no âmbito do processo IntegraBacias.
O encontro teve como objetivo apresentar os principais pontos do documento técnico “IntegraBacias – 14 de maio”, abordando:
✅ As propostas de participação social;
✅ As incorporações realizadas no trabalho em desenvolvimento;
✅ O esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões dos participantes.
A oficina integrou o processo de apreciação e construção colaborativa da contratação, fortalecendo a participação dos CBHs nas diferentes frentes de trabalho propostas.
O evento contou com a participação de membros dos colegiados, representantes e secretarias executivas, contribuindo para o fortalecimento da gestão integrada das bacias hidrográficas e para o aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do IntegraBacias.
20/05/2026
📢 PROGRAMA INTEGRABACIAS – CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS
Está disponível o documento técnico referente à contratação de serviço especializado para elaboração de subsídios técnicos aos Planos de Bacias Hidrográficas das UGRHIs paulistas e ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
O material apresenta diretrizes técnicas, caracterização da contratação e etapas de planejamento previstas.
📎 Para facilitar a comunicação, anexamos novamente o documento "IntegraBacias-14maio" e o formulário para envio de contribuições.
Acesso ao Documento: www.bit.ly/DocIntegraBacias
A participação de todos é fundamental para o aprimoramento do material.
20/05/2026
📢 CHAMAMENTO DE PROJETOS – CBH GRANDE
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) está realizando um levantamento de projetos e iniciativas com aderência ao Fundo CPR Furnas, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
🎯 O objetivo é identificar propostas para possível apoio do CBH Grande e compor o banco estratégico de projetos da bacia.
✅ Quem pode participar?
Municípios, instituições, entidades e demais atores com projetos alinhados às diretrizes do Fundo CPR Furnas.
📌 Critérios de admissibilidade:
Os projetos deverão seguir as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 2, de 28 de dezembro de 2023, utilizando os modelos do Anexo I ou Anexo II.
📝 Como participar:
* Preencha o formulário de levantamento: [FORMULÁRIO]
* Envie o projeto detalhado para:
📧 [email protected]
* Informar no corpo do e-mail o modelo de anexo utilizado na proposta.
💧 O CBH-TG está presente no 3º Fórum Brasil das Águas!
Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rios Turvo e Grande participando do 3º Fórum Brasil das Águas, que está sendo realizado em São Luís/MA, um dos maiores encontros do país voltados à gestão dos recursos hídricos.
O evento reúne especialistas, gestores públicos, pesquisadores, representantes de comitês de bacias e instituições de todo o Brasil para discutir temas estratégicos relacionados à segurança hídrica, mudanças climáticas, governança das águas, educação ambiental, inovação e participação social.
A participação do CBH-TG reforça o compromisso do Comitê com o fortalecimento da gestão participativa das águas, a troca de experiências e a construção de soluções sustentáveis para os desafios hídricos atuais e futuros.
04/05/2026
📢 DIVULGAÇÃO
Convite aos gestores municipais!
Estão abertas as inscrições para a Oficina do Programa Município Educador Sustentável (MES), uma iniciativa que busca fortalecer a educação ambiental e promover práticas sustentáveis nos municípios.
👥 A atividade é voltada para gestores públicos municipais e será realizada de forma virtual, proporcionando um espaço de troca de experiências e construção de soluções voltadas à sustentabilidade.
📅 11 de maio de 2026 (segunda-feira)
⏰ Das 10h às 12h30 (horário de Brasília)
📩 O link de acesso (Zoom) será enviado por e-mail após a inscrição.
Participe e contribua para o fortalecimento de municípios mais sustentáveis!
30/04/2026
Atenção, Gestores Municipais para o ciclo de coleta de dados do SINISA! 📢💧
📅 Abertura: abril/2026
📅 Previsão de encerramento: junho a julho/2026
O planejamento eficiente do saneamento básico depende, essencialmente, da disponibilidade de informações consistentes, atualizadas e confiáveis. Nesse contexto, é fundamental que os municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande iniciem, com antecedência, a organização dos dados referentes ao ano-base 2025.
Por que o correto preenchimento é estratégico para a gestão da bacia?
🔹 Subsídio ao Relatório de Situação
As informações declaradas no SINISA são insumos técnicos essenciais para a elaboração do Relatório de Situação do Comitê. A ausência ou inconsistência de dados compromete a qualidade do diagnóstico e a tomada de decisão.
🔹 Critério técnico para priorização de investimentos
No âmbito do CBH-TG, as informações constituem parâmetro técnico relevante para a hierarquização de demandas e destinação de recursos.
🔹 Aderência às políticas públicas nacionais
O SINISA configura-se como o principal instrumento de monitoramento do saneamento básico no país, promovendo a integração entre o planejamento municipal e as diretrizes estabelecidas pela política nacional de saneamento.
Próximos passos
Mobilize as equipes técnicas e estruture a consolidação dos dados relativos aos quatro componentes do saneamento básico:
✔️ abastecimento de água
✔️ esgotamento sanitário
✔️ manejo de resíduos sólidos
✔️ drenagem e manejo de águas pluviais
A qualidade da informação é um elemento-chave para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e para a construção de uma bacia mais resiliente, eficiente e sustentável.