Gabriel Dias

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Gabriel Dias, Pai do Guto, Davi e Gabrielzinho, Marido da Tati.
💧 Diretor Geral Semae - São Leopoldo🏛️ Vereador São Leopoldo 2021-2024
👨‍💼 Advogado

04/11/2026

O resultado das eleições de meio de mandato americana nos dão um recado claro e óbvio. Instabilidade política só para os outros!!!

29/10/2026

Meu posicionamento sobre as eleições e tudo que aconteceu! É longo, mas no final eu dou exatamente a minha opinião de quem pode ser o/a líder para 2030!

21/10/2026

🚨 ATENÇÃO, MEI! NOVA LEI SANCIONADA!

Foi sancionada nesta quarta-feira (21/10) uma nova lei que traz mudanças importantes para milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil.

📌 Confira o que muda:

✅ Aumento do faturamento: o limite anual, atualmente de R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

✅ Perdão de dívidas: a legislação prevê a remissão de débitos com a União constituídos até 13 de outubro de 2026, observadas as condições legais.

✅ Mais contratações: o MEI poderá contratar até dois empregados, ampliando as possibilidades de crescimento do negócio.

✅ Novas oportunidades: a legislação também amplia a participação dos pequenos negócios nas contratações públicas.

⚖️ ATENÇÃO: As novas regras possuem prazos e condições específicas. O perdão das dívidas não significa que todas as obrigações serão automaticamente canceladas sem o cumprimento dos requisitos legais.

A nova legislação representa uma mudança importante no regime jurídico dos microempreendedores individuais.

📲 Compartilhe esta informação com quem é MEI e precisa conhecer seus novos direitos!

Gabriel Dias | Advogado

DireitoTributário GabrielDias

21/10/2026

🗳️ O seu voto no segundo turno das eleições poderá valer como prova de vida para os beneficiários do INSS.

👴🏻 Os beneficiários do INSS que forem votar no dia 25/10, segundo turno das eleições presidenciais, não precisarão fazer a prova de vida anual que o INSS exige.

Não é preciso fazer nada, a utilização será automática pelo INSS.

19/10/2026

♻️ Destinação dos WindBanners!! Hoje eu e meu amigo Marcelo Pereira Antonio (Dentinho) fomos lá no nosso outro amigo Sedenì Júnior recolher os panos dos meus windbanners de campanha para uma boa causa.

🐶🐱 Vamos utilizar esses panos para fazer caminhas para cachorros e gatos, dando uma utilização para esse material que tradicionalmente é jogado fora após as eleições!!

Portanto, quem tiver espumas ou retalhos para doar, nos chamem no direct!!!

Vamos ajudar nossos amigos peladinhos a ter mais conforto!!

16/10/2026

🚨 É OFICIAL! NOVA APOSENTADORIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS!

Uma conquista histórica para milhares de profissionais em todo o Brasil! 🇧🇷

Nesta sexta-feira, 16 de outubro, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 140/2026, originada da PEC 14/2021, que estabelece novas regras de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

⚖️ O QUE MUDA NA PRÁTICA?

✅ Aposentadoria diferenciada: a regra permanente prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

✅ Regras de transição: profissionais que já atuam na categoria poderão se aposentar com idades menores, conforme os requisitos estabelecidos na emenda.

✅ Integralidade e paridade: garantidas nas condições previstas para os servidores vinculados aos regimes próprios de previdência.

✅ Regularização dos vínculos: a emenda também estabelece medidas para regularizar a situação funcional dos profissionais que atendam aos requisitos constitucionais.

📢 ATENÇÃO! A nova regra já foi promulgada, mas os requisitos variam conforme o regime previdenciário e a situação de cada trabalhador.

🎥 Neste vídeo, explico o que mudou, quem poderá ser beneficiado e quais são os requisitos para conquistar a aposentadoria.

Uma mudança importante para quem dedica sua vida à saúde e ao cuidado da população!

📲 Compartilhe este vídeo com um ACS ou ACE que precisa conhecer seus novos direitos!

Gabriel Dias | Advogado

AgentesComunitariosDeSaude AgentesDeEndemias DireitoPrevidenciario GabrielDias

16/10/2026

🚨 PEC 14/2021: UM AVANÇO PARA OS AGENTES DE SAÚDE!

Nesta sexta-feira (16/10), está prevista a promulgação da PEC 14/2021, que estabelece novas regras de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

📌 O que muda com a proposta?

✅ Aposentadoria diferenciada: regra geral de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e efetivo exercício da atividade.

✅ Regras de transição: possibilidade de aposentadoria com idades menores para profissionais que já atuam na função, conforme os requisitos previstos.

✅ Integralidade e paridade: garantias para os profissionais que preencherem as condições estabelecidas na emenda.

✅ Regularização dos vínculos: medidas para assegurar maior estabilidade e segurança jurídica aos profissionais.

✅ Reconhecimento constitucional: valorização da atividade essencial desempenhada pelos agentes no Sistema Único de Saúde.

⚖️ A PEC representa um importante avanço no reconhecimento dos riscos e das particularidades dessas profissões.

Informação jurídica é direito de todos!

GabrielDias

15/10/2026

SOU FAVORÁVEL AO FIM DA ESCALA 6x1! 💙💚

Trabalhar é essencial, mas ter tempo para viver também é!

Defendo a redução da jornada de trabalho, com mais qualidade de vida, saúde mental e tempo para que os trabalhadores possam estar com suas famílias.

Mas quero deixar uma coisa muito clara: defender a redução da jornada de trabalho não significa ser contra quem empreende, gera empregos e movimenta a nossa economia!

O trabalhador e o empreendedor não precisam estar em lados opostos dessa discussão.

Na minha visão, um dos grandes problemas que precisamos enfrentar é a alta carga tributária brasileira, que pesa sobre as empresas, dificulta o empreendedorismo e também afeta o bolso dos trabalhadores.

Precisamos discutir menos horas de trabalho, mas também menos impostos e melhores condições para quem produz e emprega!

Essa é uma luta que deve unir trabalhadores e empreendedores, e não colocar uns contra os outros.

É possível buscar uma jornada mais justa e, ao mesmo tempo, defender um ambiente mais favorável para quem gera oportunidades.

E você, o que pensa sobre o fim da escala 6x1 e a redução dos impostos no Brasil? 👇

SãoLeopoldo

Endereço

São Leopoldo, RS

Site

https://www.gabrieldias.net.br/

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