Pacto pela Paz

Como chegar Site

O Pacto Pela Paz é um programa do Governo do Maranhão, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis.

30/09/2026

📢 CURSOS GRATUITOS DO SENAI EM SÃO LUÍS

O Pacto Pela Paz, em parceria com o SENAI, divulga oportunidades de qualificação profissional gratuitas:

🔹 Eletricista Industrial — 30 vagas | Turno noturno | 240h
🔹 Operador de Computador — 25 vagas | Turno matutino | 220h

📅 Início: 26/10/2026
📝 Inscrições: 28/09 a 19/10
📍 Local: SENAI CEPT RFT – Monte Castelo
⏰ Atendimento para inscrição: 8h às 12h e 13h às 17h

📌 Consulte os documentos necessários para inscrição na divulgação.

Uma parceria voltada à qualificação e à formação profissional.

23/09/2026

MUTIRÃO DA EMPREGABILIDADE!

Uma parceria da SSP por meio do Pacto Pela Paz com o Grupo Mateus.

📆 Dia 25/09/2026 (sexta-feira)

⏰ Das 9h às 15h

📌 Local: Instituto Pobres Servos da Divina Providência - na Área do CESJO.

Endereço: Av. 203, Unidade 203, N° 100A, Cidade Operária (lado oposto à UPA da Cidade Operária).

18/09/2026

Solenidade de Posse do Conselho Comunitário de Barra do Corda - MA

Local: Auditório do 5º Batalhão de Polícia Militar
Endereço: Avenida Pedro Neiva de Santana - Bairro Altamira. Barra do Corda/MA
Data: 18 de setembro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 09h00

10/09/2026

Será realizada nesta sexta-feira (11) reunião com os Conselhos Comunitários pela Paz de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Data: 11 de setembro de 2026
Horário: 9h às 11h
Local: Secretaria de Estado da Segurança Pública
Endereço: Avenida Castelinho, s/n, Vila Palmeira – São Luís/MA

Pauta:
• regularização e entrega dos Termos de Posse e carteiras dos conselheiros;
• recebimento e encaminhamento das demandas apresentadas pelos Conselhos.

Público: presidentes e demais membros dos Conselhos Comunitários pela Paz dos quatro municípios da Grande Ilha.

28/08/2026

O Pacto Pela Paz apoia Ação Itinerante do 5º Juizado Especial, com serviços à população neste sábado (29).

📍 Local: Escola UEB Mário Pereira
Rua do Fio, nº 1, Vila Sarney – Maracanã, São Luís/MA.

Serviços disponíveis:

⚖️ 5º Juizado Especial Cível
• Escuta, orientações jurídicas e esclarecimentos sobre direitos;
• Informações sobre processos;
• Conciliação e agendamento de audiências;
• Homologação de acordos.

🛡️ Defensoria Pública
• Encaminhamentos para 2ª via de registro civil;
• Orientações sobre pensão alimentícia, divórcio, tutela e curatela.

🪪 Documentação e Identificação - IDENT da Perícia Oficial
• Carteira de Identidade Nacional(CIN);
• Regularização de CPF.

🏥 Saúde – SEMUS
• Consultas e orientações de saúde;
• Te**es rápidos e vacinação;
• Aferição de pressão e glicemia;
• Saúde bucal;
• Auriculoterapia e aromaterapia.

👥 Programas Sociais – SEDES
• Orientações sobre benefícios;
• Regularização do Bolsa Família;
• Emissão da Carteira do Idoso.

🚗 SEFAZ
• Regularização de MEI;
• Orientações e regularização de pendências de veículos.

📋 PROCON
• Emissão de Carteira de Trabalho Digital;
• Cartão do SUS;
• Carteira de Pessoa com TEA;
• Registro de reclamações de consumo e mediação de conflitos.

💍 CASAMENTO COMUNITÁRIO

Também será realizado Casamento Comunitário para 50 casais.

🕒 15h: acolhimento dos noivos
💒 17h: início da cerimônia
📍 Local: Quadra Poliesportiva da Escola UEB Mário Pereira.

📍 Localização:
Escola UEB Mário Pereira – Google Maps⁠

Atendimento: 08h às 13h | 29 de agosto de 2026.

24/08/2026

📢 Ação Social no Município de Lima Campos-MA.

📅 25 a 27 de agosto de 2026
🕖 Das 8h às 17h

📍Centro Administrativo da Prefeitura de Lima Campos-MA, situado na Praça Duque de Caxias, s/n, Centro

20/08/2026

Solenidade de Posse dos Conselhos Comunitários pela Paz!

Data: 01 de setembro de 2026.
Às 14h, na Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus.

17/08/2026

📢 Reunião do Conselho Comunitário do COHATRAC e adjacências!

📅 21 de agosto de 2026 (sexta-feira)
🕖 19h
📍20º Batalhão da Polícia Militar
📌 Rua 06, S/N – COHATRAC 2, São Luís/MA

22/07/2026

Segurança pública também se faz com cuidado, presença e cidadania. Até esta quarta-feira (23), moradores da Vila Brasil podem emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho, regularizar o CPF, acessar serviços do DETRAN, Cadastro Único, Bolsa Família, formalização de MEI e diversos outros atendimentos gratuitos, tudo em um só lugar.

Quando o Estado chega mais perto das pessoas, facilita o acesso aos serviços e fortalece a cidadania, também contribui para a construção de comunidades mais seguras e acolhedoras.

Igreja Assembleia de Deus – Rua do Norte, nº 10 – Vila Brasil, Timon
Até 23 de julho
Das 8h às 17h

Ainda dá tempo de participar!

18/07/2026

📢 AÇÃO SOCIAL DISPONIBILIZA SERVIÇOS GRATUITOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SÃO LUIS-MA, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO

A população do bairro São Cristóvão e das comunidades vizinhas está convidada a participar da Ação Social, que reunirá diversos serviços públicos gratuitos em um único local, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais.

📅 Data: 22 e 23 de julho
🕗 Horário: das 8h às 17h
📍 Local: Igreja Assembleia de Deus
Rua do Norte, nº 10 – Vila Brasil – São Cristóvão

Durante a ação, estarão disponíveis diversos serviços, entre eles:
✔️ Expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
✔️ Emissão da Carteira de Trabalho;
✔️ Expedição de Certidões de Nascimento e Casamento;
✔️ Regularização de CPF;
✔️ Serviços do DETRAN;
✔️ Emissão da Carteira do Idoso;
✔️ Orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família;
✔️ Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
✔️ Formalização de Microempreendedor Individual (MEI);
✔️ Consultas empresariais;
✔️ Emissão de DARE;
✔️ Consultas e emissão de Certidões Negativas;
✔️ Orientação tributária e fiscal;
✔️ Parcelamento de IPVA e outros serviços.

Os atendimentos são destinados à população do São Cristóvão e região. Para maior agilidade, recomenda-se que os interessados compareçam portando os documentos necessários para o serviço desejado.

Participe e aproveite a oportunidade de acessar diversos serviços públicos em um só lugar.

Endereço

Avenida Dos Franceses, S/nº
São Luís, MA
65.036-283

Site

https://pactopelapaz.ssp.ma.gov.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Pacto pela Paz publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.