Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP

A Ouvidoria-Geral participou de uma reunião com a Edepe, a EFF, o Conselho Consultivo da Ouvidoria e a organização Derechos Digitales, juntamente com os Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, de Direitos Humanos e Cidadania, de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O encontro teve como objetivo dialogar e construir conjuntamente a integração dos direitos humanos e o uso da Inteligência Artificial pelo poder público, refletindo sobre desafios, impactos e caminhos para garantir que o avanço tecnológico esteja alinhado à promoção de direitos, à transparência e à participação social.

20 anos de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de São Paulo: uma história construída por muitas mãos.

Para celebrar essa trajetória, realizamos um Seminário comemorativo que reuniu defensoras e defensores públicos, ex Defensores Públicos-Gerais, integrantes do Conselho Superior, coordenações de Núcleos Especializados, Conselho Consultivo da Ouvidoria, representantes de movimentos sociais, instituições parceiras e pessoas que participaram da luta pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública.

O encontro foi um espaço de memória, reflexão e diálogo sobre o papel democrático da Defensoria Pública, a importância das Ouvidorias no sistema de justiça e os desafios de manter uma instituição cada vez mais aberta, participativa e conectada com quem mais precisa.

Ao longo dessas duas décadas, a Ouvidoria-Geral reafirma seu compromisso com a escuta ativa e o fortalecimento da participação social como pilares para a construção de uma justiça mais acessível, plural e democrática.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo esteve em Guaratinguetá realizando mais uma agenda do projeto Ouvidoria Itinerante, iniciativa que fortalece o diálogo com as unidades da Defensoria e com a sociedade civil.

Durante a visita, a Ouvidoria promoveu um espaço de escuta e diálogo com o Coordenador da Unidade, Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as, abordando a instalação da nova unidade, seus impactos para o atendimento à população e o cenário local de acesso à justiça.

A agenda também contou com uma reunião ampliada com representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso da Ouvidoria em ouvir diferentes vozes, identificar demandas do território e contribuir para o fortalecimento dos serviços da Defensoria Pública.

O Projeto Ouvi-Las é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que constitui um canal especializado para atendimento das mulheres vítimas de violência que procuram a Ouvidoria.

O projeto também promove ações de escuta, formação e articulação com a rede de atendimento para qualificar o acolhimento às mulheres em situação de violência.

A proposta é fortalecer o acesso à informação, aos direitos e à justiça, contribuindo para o melhor atendimento da Defensoria para que seja humanizado e integrado entre os serviços públicos e os equipamentos da rede de proteção.

Nossos canais de atendimento para o Ouvi-las são:

📞 Telefone: (11) 99653-6857
💻 Formulário: www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria
📍Presencial: Rua Boa Vista, 150, Centro, São Paulo
Segunda à quinta-feira, das 9h às 12h30

Inscrições prorrogados até o dia 18 de março!!

O Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2026, uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de seu Conselho Consultivo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Escola da Defensoria Pública (EDEPE), a Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP).

Neste ano, o Prêmio também celebra os 20 anos da Defensoria Pública e reconhece práticas que transformaram realidades e promoveram importantes avanços na defesa da população mais vulnerabilizada.

📌 O prêmio valoriza iniciativas de relevância social que contribuam para:

• o enfrentamento das desigualdades sociais e a promoção da justiça social;

• a promoção da equidade racial e de gênero;

• a ampliação e desburocratização do acesso à justiça.

🏆 Em 2026, as categorias são:
• Defensoras e Defensores Públicos

• Servidoras e servidores

• Órgãos e unidades da Defensoria Pública

• Categoria temática especial dos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – fortalecendo e democratizando o acesso à justiça

🗓️ Prazo de inscrição: de 03 de fevereiro a 06 de março de 2026.
📲 Inscrições pelo formulário online: https://forms.office.com/r/Sn0pfZh8k6

Participe e ajude a fortalecer uma justiça cada vez mais democrática, inclusiva e para todas e todos.

: 📣 De 12 de fevereiro a 13 de março, às 18h, estarão abertas as inscrições para pessoas interessadas em ocupar o cargo de Ouvidor-Geral ou Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP.

No mesmo período, poderão se inscrever as entidades interessadas em participar do processo eleitoral.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria é um órgão chefiado por uma pessoa externa aos quadros da instituição e escolhida pelo Conselho Superior a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil.

Essa lista tríplice é formada a partir de três colégios eleitorais distintos:

✔ Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral;

✔ Conselhos Estaduais de Direitos;

✔ Entidades privadas sem fins lucrativos com atuação relacionada à promoção dos direitos humanos, à erradicação da pobreza e da marginalização ou à redução das desigualdades sociais e regionais (veja o edital para mais detalhes).

📥 A votação pelos colégios eleitorais será realizada no dia 28 de abril, e a lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria para sabatina e escolha, com a posterior nomeação da pessoa mais votada via Ato da Defensoria Pública-Geral.

Saiba mais no portal: www.defensoria.sp.def.br

Nesta Terça-feira dia 03/03, a Ouvidoria e seu Conselho Consultivo realizaram, em março de 2026, sua reunião ordinária para deliberar sobre a indicação dos candidatos e candidatas ao processo eleitoral da Ouvidoria-Geral.

Sob a condução do primeiro vice-presidente, Luciano Santoro, o encontro reafirmou o compromisso com a transparência, a participação social e o fortalecimento dos mecanismos democráticos que orientam a atuação da Ouvidoria.

O processo eleitoral é um momento fundamental para garantir a continuidade de uma gestão comprometida com a escuta qualificada da sociedade e com a ampliação do acesso à justiça.

A Ouvidoria compõe a Câmara Temática para Apoio à Elaboração do Planejamento Estratégico, formada para subsidiar as discussões em relação ao Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ao longo dos dias 2 e 3 de março, os/as integrantes/as da Câmara Temática discutiram objetivos estratégicos prioritários para a instituição. Dentre os objetivos discutidos, destaca-se a qualificação do atendimento, reforçando a centralidade da atuação presencial nas unidades, o fortalecimento das ações de educação em direitos, a efetivação dos mecanismos de participação social, além do fomento à gestão do conhecimento na Defensoria Pública.

A Ouvidoria-Geral realizou recentemente uma atividade voltada à qualificação do atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade de Limeira. A ação dialoga com o histórico de articulação institucional já em curso no município, construída em conjunto com a Prefeitura, para garantir o atendimento especializado às mulheres no NAC (Núcleo de Atendimento ao Cidadão).

A Ouvidoria tem trabalhado pelo avanço do acesso à justiça na perspectiva de gênero e raça em seu projeto Ouvi-las e celebra todas as ações institucionais que visam o aprimoramento do acesso à justiça para as Mulheres.

O Grupo de Assessoramento em Demandas Estruturais (GADE) segue em construção — e ainda dá tempo de contribuir com esse debate tão estratégico para a instituição!

Na última semana, aconteceu a segunda reunião do grupo de trabalho, com participação do Conselho Consultivo. A Ouvidoria-Geral e o Conselho já submeteram contribuições à proposta de regulamentação, reafirmando a importância de um GADE que fortaleça a atuação em demandas estruturais e preserve a autonomia funcional.

A representação da sociedade civil nesse processo está sendo feita por Vivian, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que participa das discussões em nome do Conselho Consultivo e da Ouvidoria.

A consulta pública sobre a regulamentação do GADE recebeu 7 contribuições, que trouxeram pontos centrais para o debate institucional. Entre os temas abordados estão a independência funcional; as formas de acionamento do GADE; a necessidade de definição de fluxo e processo decisório interno; a delimitação do caráter meramente consultivo de suas ações; os desafios na conceituação de “demandas estruturais”; e a proposta de rotatividade de participantes com seleção a partir da pertinência temática.

Como próximos passos, será elaborada uma relatoria com base nas contribuições, organizadas em quatro eixos: (1) conceituação e delimitação; (2) funções, limites do GADE e sua relação com as prerrogativas das defensoras e defensores; (3) estrutura e composição; e (4) procedimentos. O processo permanece aberto para o recebimento de novas contribuições e a sistematização será apresentada em reunião aberta, com participação dos movimentos sociais.