Rodrigo De Morais

O Senador Rogério Marinho, apresentou uma outra PEC para os senadores, deixando de lado a proposta que foi aprovada na câmara, essa nova proposta ganhou o apelido de PEC do patrão, de tão ruim que ela é para os trabalhadores e trabalhadoras, vamos ficar atentos e pressionar os senadores e senadoras para que aprovem a mesma PEC que a câmara aprovou semana passada!

Proposta aprovada na câmara dos deputados, agora a pec segue para o senado!

A bancadaa do PL na Câmara dos Deputados informou que pretende pedir a votação da proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala 6x1 e prevê a adoção do modelo 4x3, com quatro dias de trabalho e três dias de folga. A movimentação ocorre no momento em que a Câmara discute outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada, com previsão de escala 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.

Nos bastidores, integrantes do PL afirmam que a estratégia é levar ao plenário uma proposta mais ampla de redução da jornada. A iniciativa, no entanto, acendeu alerta no governo Lula, que avalia que a apresentação de um destaque de preferência pode tumultuar a votação e atrasar a tramitação da PEC em análise. O tema é considerado prioritário pelo Palácio do Planalto.

A PEC de Erika Hilton propõe o fim da escala 6x1 e a substituição por uma jornada 4x3. Já o texto em discussão na Câmara prevê a escala 5x2, com jornada de 40 horas semanais, transição de um ano e dois dias de folga. O PL pretende apresentar um destaque de preferência, instrumento que permite votar uma proposta antes de outra que trate do mesmo assunto.

Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (26), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido defenderá a votação da escala 4x3. Segundo ele, a bancada apresentará o destaque durante a análise em plenário.

Lideranças do PL também defendem uma proposta apresentada por Maurício Macron (PL-RS), que permite ao trabalhador escolher entre o regime comum da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas.

A atualização histórica na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entrou em vigor em maio de 2026, obriga oficialmente as empresas a incluírem os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Estresse, assédio e sobrecarga passam a ser tratados como riscos ocupacionais formais.

As principais mudanças e obrigações incluem:

Inclusão no PGR: Os riscos psicossociais devem ser identificados, avaliados e prevenidos da mesma forma que os riscos físicos ou químicos.

Fatores Monitorados: A norma exige atenção a problemas como jornadas intensas, pressão excessiva e falta de autonomia.
Prevenção contra Demissões Discriminatórias: A dispensa de profissionais com incapacidade resultante de sofrimento psíquico é classificada como prática discriminatória.

Ações em Casos de Doença: As organizações devem estruturar medidas de controle e acompanhamento para os colaboradores.

O não cumprimento destas regras sujeita as empresas a autuações pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Para mais detalhes sobre as etapas de implementação, consulte o Guia Fatores de Riscos Psicossociais elaborado pelo MTE. Acompanhe também as orientações oficiais de fiscalização disponibilizadas no portal do Tribunal Superior do Trabalho.

Olha esse corte do último podcast Fala ai, Rodrigo com o Alemão, que é diretor dos metalúrgicos de SP e bacharel em ciências do trabalho pelo Dieese, e você, é a favor ou contra a redução de jornada de trabalho para 40hs semanais com o fim da escala 6x1? Vale conferir o podcast completo no YouTube da 362Ktv.

Tramitação da pec que pede redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais e fim da escala 6x1 avança no congresso nacional. Fiquem atentos essa semana é muito importante!

Olha o trecho sobre consciência de classe do último podcast, que teve como convidado o Alemão, diretor dos metalúrgicos de São Paulo, bacharel em ciências do trabalho pelo Dieese, confira o bate papo completo no YouTube da 362Ktv.