Centro de Estudos Jurídicos - Procuradoria Geral do Município de São Paulo

🎓 CEJUR apresenta o Curso | Apuração Disciplinar Municipal: Prática procedimental para Secretarias e Subprefeituras.
🏫 CURSO PRESENCIAL
📅 Período de inscrições: Até às 23H45 do dia 24/05/2026
📣Informações importantes
📅⏰ 1° Encontro: 27/05/2026, das 09h00 às 12h15
(com 15 minutos de intervalo às 10h30)
📅⏰2° Encontro: 03/06/2026, das 09h00 às 12h15
(com 15 minutos de intervalo às 10h30)
🏛️📍Local: ESDPM | R. Maria Paula, nº 270, Térreo
Carga horária | 6h
Período do disponibilidade do curso no AVA: de 25/05/2026 a 08/06/2026
📝Increva-se!! https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=nN-Y8wz9KUigA8dwocSgY7nXKRHSpylNkjLg8pMQ1OxURFU2QTdKWUxNMVoxWUpETjlTUEtaNVhDNyQlQCNjPTEkJUAjdD1n&route=shorturl
⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!
Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas, devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.
📜 Validação: Curso validado sob nº 124/2026

🎓 CEJUR apresenta o Curso Peticionamento 4.0 - Legal Design e Visual Law - Turma 03"

📅 Período de inscrições: Até às 23H45 do dia 19/05/2026

Clique aqui: https://forms.cloud.microsoft/r/NKYZhPXy1V

🖥️ Modalidade: Assíncrono
Trilha Formativa para uso interno da PGM: Residentes Jurídicos; Procuradores

📆 Datas de realização do Curso: 21/05/2026 a 22/06/2026
1° Chamada: 21/05/2026
2° Chamada: 28/05/2026

🏫 Plataforma: Moodle (ambiente virtual de aprendizagem)

📧 Envio de acesso ao curso:

A primeira chamada dos inscritos deferidos será realizada no dia 21/05/2026.

Os candidatos convocados deverão confirmar a matrícula na plataforma Moodle até o dia 27/05/2026.

Caso não haja confirmação dentro do prazo, será realizada segunda chamada no dia 28/05/2026, para preenchimento das vagas remanescentes.

⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!

Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas, devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.

📜 Validação: Curso registrado sob o nº 168/2024

🎓 CEJUR apresenta o Curso "Gestão de Equipes - Turma 04"

📅 Período de inscrições: Até às 23H45 do dia 12/05/2026

Clique aqui: https://lnkd.in/efZigFtw

🖥️ Modalidade: Híbrido

Trilha Formativa para uso interno da PGM: Lideranças, Procuradores; Servidores da PGM

📆 Datas de realização do Curso: 14/05/2026 a 12/06/2026
1° Chamada: 14/05/2026
2° Chamada: 20/05/2026
✋ Atenção: o curso conta com uma aula ao vivo no dia 08/06/2026, das 16h às 19h.

🏫 Plataforma: Moodle (ambiente virtual de aprendizagem)

📧 Envio de acesso ao curso:
A primeira chamada dos inscritos deferidos será realizada no dia 14/05/2026.
Os candidatos convocados deverão confirmar a matrícula na plataforma Moodle até o dia 19/05/2026.
Caso não haja confirmação dentro do prazo, será realizada segunda chamada no dia 20/05/2026, para preenchimento das vagas remanescentes.

⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!
Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas, devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.

📜 Validação: Curso registrado sob o nº 020/202

🎓 CEJUR apresenta o Curso Papo de Licitação: Diálogos para aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata

Episódio 2 - Exigências do edital e condução da fase de habilitação na Lei nº 14.133/2021: O que exigir, quando exigir e como sanear falhas.

Série de oficinas práticas dedicadas ao diálogo e à troca de experiências sobre temas centrais da Lei nº 14.133/2021. Discussão de casos hipotéticos inspirados em situações reais, desafios cotidianos e boas práticas na condução de planejamentos, condução das fases interna e externa, elaboração de editais, gestão e fiscalização contratual. Abordagem leve e interativa, com foco na solução de problemas, na interpretação prática da legislação e na construção coletiva de entendimentos operacionais no âmbito da PGM/SP.

Observação: Não se trata de orientação jurídica oficial, a abordagem será apenas sobre casos hipotéticos.

📅 Período de inscrições: até: às 18h00 do dia 29/04/2026

Clique aqui: https://forms.cloud.microsoft/r/LndXHmLMNF

🖥️ Modalidade: Síncrono (Aula ao vivo)
*Trilha Formativa para uso interno da PGM: Procuradores, Residentes, Servidores, Servidores Externos

📆 Data de realização do Curso: 30/04/2026, das 10h00 às 12h00 (online)

🏫 Plataforma: Moodle (ambiente virtual de aprendizagem) e Teams

📧 Envio de Acesso ao Curso:
As inscrições deferidas e os dados de acesso serão enviados por e-mail no dia: 29/04/2026
📄 Leia o Edital:
O edital do curso está anexado a este e-mail. É fundamental ler com atenção!
⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!
Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas , devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.

🎓 CEJUR apresenta o Curso "Introdução à Gestão de Processos – Turma 05 "

📅 Período de inscrições:
⏰ Até às 23h45 do dia 24/04/2026

Clique aqui: https://lnkd.in/dzd6BGh2

🖥️ Modalidade: Assíncrono (aulas gravadas)

📆 Datas de realização do curso: 27/04/2026 a 29/05/2026

🏫 Plataforma: Moodle (ambiente virtual de aprendizagem)

📧 Envio de acesso ao curso:
27/04/2026

⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!
Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas, devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.

📜 Validação: Curso registrado sob o nº 466/2023

✍ Inscrições abertas!!! até 22/04 - Evento Validado: 078/2026 | Não Perca!!
2º Encontro da Série Cidadania ESG: Saberes para uma Governança Sustentável. "Do Princípio da Legalidade à Governança Sustentável: Novos Rumos do Controle Externo"
🤝 Parceria com a EGCTCM - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas de Município de São Paulo
https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/eventos/inscricoesabertas/87265

🎓 CEJUR apresenta o Curso "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei Federal nº 13.019/14 - Aspectos Teóricos e Práticos" - Turma 07

📅 Período de inscrições:
⏰ Até às 18h00 do dia 14/04/2026

Clique aqui: https://forms.cloud.microsoft/r/V7ppf1DhHr

🖥️ Modalidade: Híbrido (aulas gravadas e uma aula ao vivo)

📆 Datas de realização do curso: 15/04/2026 a 07/05/2026
✋ Atenção: Este curso possui uma aula ao vivo no dia 28/04/2026, das 17h às 19h.

🏫 Plataforma: Moodle (ambiente virtual de aprendizagem)

📧 Envio de acesso ao curso:
As inscrições deferidas e os dados de acesso serão enviados por e-mail no dia 15/04/2026

⚠️ ATENÇÃO:
Preencha todos os seus dados corretamente.
Leia todas as instruções com cuidado!
Inscrições com informações incompletas ou erradas não serão aceitas, devido à grande procura pelas atividades do CEJUR.

📜 Validação: Curso registrado sob o nº 559/2024

Atenção! Segunda-feira 06/04 das 9h às 12h (com intervalo de 15 minutos) acontecerá a primeira aula do curso "Aspectos Jurídicos das Contratações Públicas para Inovação - Turma 01" uma parceria entre CEJUR-PGM, ECG-TCM e CFCI.

Este curso foi desenvolvido para procuradores, assessores jurídicos e membros de órgãos de controle que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as principais alternativas jurídicas aplicadas às contratações públicas no Brasil. Com foco prático e atualizado, você irá explorar as modalidades de licitação e as hipóteses de contratação direta que viabilizam o uso estratégico do poder de compra do Estado.

Coordenado e ministrado pelo Prof. Dr. Rafael Carvalho de Fassio
Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Administrativo pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, Consultor Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Coordenador de Inovação da PGE/SP.
Atuou como consultor do BID e fellow em inteligência artificial no Fórum Econômico Mundial.

A aula será ao vivo e online, pela plataforma Microsoft Teams, porém com acesso exclusivo para os servidores deferidos para o curso.

Trilha Formativa para uso interno da PGM: Procuradores

📆 Datas de realização do Curso: 06/04/2026 a 24/04/2026

https://www.even3.com.br/simposio-mobilidade-urbana-transporte-aereo-urbano-evtol-689281/