Planeta Verde

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O Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” trabalha em prol da consolidação, do aprimoramento e da pesquisa da legislação ambiental.

Com o principal objetivo de defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas.

10/12/2025
30/05/2024

Continuamos a divulgar todos os palestrantes do 29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.

O Painel de ENCERRAMENTO que será no dia 05/06 às 17h. Teremos a palestra com a Dra. MAIRA PANKARARU, que irá apresentar SEGURANDO O CÉU: PERSPECTIVAS INDÍGENAS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.

Para inscrever-se: https://forms.gle/Qg8Zi869xuvEwcCT8

Inscreva-se e participe!!

Photos from Planeta Verde's post 29/05/2024

Dia 5.6.24 das 15h00 às 17h00

Painel 8 - Desafios da gestão de desastres ambientais (Painel virtual - RS)

- Mediação: Erika Bechara, Professora
PUC/SP
1. Ana Maria Marchesan, MP/RS, "Patrimônio cultural e mudanças climáticas"
2. Ingo Sarlet, PUC/RS, "DF e mudanças climáticas"
3. Silvia Cappelli, MP/RS, Gabinete de Estudos Climáticos – GAB/Clima MP/RS
4. Annelise Steigleder, MP/RS, "A proteção dos animais pós-desastres"
5. Alessandra Lehmen, Presidente da Comissão de Direito Ambiental, OAB/RS, "Contribuições do Direito para a prevenção e resposta a desastres climáticos"

Para inscrever-se: https://forms.gle/Qg8Zi869xuvEwcCT8

Logo divulgaremos mais conferencistas que já estão confirmados!

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Dia 5.6.24 das 11h00 às 13h00

Painel 7 - Políticas no contexto da emergência ambiental

- Mediação: Fabiano Melo, Professor
PUC/MG

1. Solange Teles, Professora Universidade Mackenzie, "Transição ecológica e justiça ambiental"
2. Melissa Hirschheimer, Block C, "Mercado de carbono e art. 6o. do Acordo de Paris"
3. Cacia Pimentel, MackIntegridade, "Transição energética"
4. Guilherme Sampaio, Diretor da ANTT, "Projetos de infraestrutura e meio ambiente"
5. Sandra Cureau, Procuradora MPF, "Justiça climática sob a perspectiva de gênero"
6. Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil

Para inscrever-se: https://forms.gle/Qg8Zi869xuvEwcCT8

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Dia 5.6.24 das 9h00 às 11h00

Painel 6 - Desafios globais da Agenda Ambiental

-Mediação: Ana Maria Nusdeo, Professora USP

1. Danielle Moreira, Professora PUC/RJ, "Litigância Climática"
2. Liana Amin Lima, Professora UFGD, "Direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos tradicionais no contexto da emergência ambiental"
3. Manuela Prado Leitão, Assessora TCE/SP, "Prevenção de Desastres"
4. Vanessa Ferrari, Juíza TJ/SP, "A inteligência artificial na proteção do meio ambiente"
5. Lia Helena Demange, Diretora IDPV, "Possível Tratado do Plástico"
6. Werner Grau, Sócio Pinheiro Neto Advogados, "O desafio da segurança jurídica nas relações globais"

Para inscrever-se: https://forms.gle/Qg8Zi869xuvEwcCT8

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Dia 4.6.24 das 15h00 às 17h00

Painel 5 - Justiça e instituições eficientes

Mediação: Vladimir Passos de Freitas, Ex-Presidente do TRF4a. Região

1. Tatiana Barreto Serra, MP/SP, "O Ministério Público e a justiça ambiental"
2. Tiago Fensteiseifer, Defensoria Pública, "Atuação da defensoria pública na temática ambiental"
3. Rosa Ramos, Advocacia Privada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB/SP, "Ao desafios da advocacia na proteção do meio ambiente"
4. Guilherme Purvin, PGE/SP e APRODAB
5. Fernanda Levy, FIESP, "O papel da mediação na solução de conflitos"
6. Ricardo Torres de Carvalho, Desembargador TJ/SP

Para inscrever-se: https://forms.gle/Qg8Zi869xuvEwcCT8

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O IDPV

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo renomados especialistas em Direito Ambiental, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.

Por meio de suas iniciativas, a entidade é reconhecida nacional e internacionalmente na construção de um Direito mais coerente, elaborado e capacitado na defesa do meio ambiente. Os profissionais de diversas áreas que integram sua equipe trabalham voluntariamente.

O Instituto “O Direito por Um Planeta Verde” promove um dos maiores congressos de Direito Ambiental do continente, o Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, onde f**a sua sede, além do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, um evento de referência na área.

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São Paulo, SP
04012-080

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Terça-feira 09:00 - 17:00
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