19/10/2021
OAB SP lança coletânea de artigos sobre o papel da Advocacia Pública na defesa da Cidadania e da Democracia - Jornal da Advocacia
Obra publicada pela Escola Superior de Advocacia da Secional paulista serve de referência no aprofundamento de temas e desafios que envolvem o dia a dia da Advocacia Pública brasileira.
16/10/2021
A Comissão da Advocacia Pública organizou o livro "Advocacia Pública na Defesa da Cidadania e da Democracia", sob a coordenação de Taisa Cintra Dosso, Patrícia Helena Massa e Alberto Shinji Higa. A obra traz mais de 15 artigos sobre diversos temas relacionados à atuação e às prerrogativas dos advogados públicos no Estado de São Paulo e um parecer referencial atualizado sobre controle de ponto.
O livro foi publicado pela Escola Superior de Advocacia e está disponível no site da Amazon pelo link https://www.amazon.com.br/Advocacia-P%C3%BAblica-defesa-Cidadania-Democracia-ebook/dp/B099GYTJRT
O lançamento será na abertura do Congresso Estadual da Advocacia Pública, a ser realizado no dia 19/10, a partir das15h00.
Confira a programação dos painéis e palestras:
15h40 - Tema: Separação dos Poderes e Democracia
Carlos Alckmin Dutra
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
16h00 - Painel 1 - Contencioso em tempos de emergência: o ente público e a tutela dos direitos fundamentais
Lucíola Maria de Aquino Cabral
Procuradora do Município de Fortaleza-CE
Ricardo Marcondes Martins
Procurador do Município de São Paulo-SP
Debatedora: Taisa Cintra Dosso
Procuradora do Município de Ribeirão Preto-SP
17h15 - Painel 2: Competência de Estados e Municípios em licitações e contratos: o papel da Advocacia Pública
Bruno Santos Cunha
Procurador do Município de Recife-PE
Edcarlos Lima
Procurador do Município de Cotia-SP
Debatedora:
Conceição Faria da Silva
Procuradora Legislativa do Setor de Contratos e Licitações da Câmara Municipal de São Paulo-SP.
18h30 - Painel 3 - Meios adequados de resolução de conflitos: a experiência do NEA/AGU
Aristhéa Totti
Advogada da União-SP
Márcia Uggeri Maraschin
Advogada da União-SP
Debatedor:
Jorge Baldassare
Advogado da União-SP
19h30 - Painel 4 - Carreira e atuação
Tema: Inovação no âmbito da Advocacia Pública
Rafael Fassio
Procurador do Estado de São Paulo SP
Tema: Teletrabalho nas Procuradorias
Octávio de Almeida Neves Filho
Procurador do Município de Campo Belo - MG
Debatedora:
Patricia Borghi
Procuradoria do Município de Atibaia-SP
20h30 - Encerramento
Palestra: O papel da Advocacia Pública no Estado social
Palestrante: Maria Paula Dallari Bucci
Professora da Faculdade de Direito da USP
Informações e inscrições para o Congresso pelo link: https://lnkd.in/df6p9E2Y
06/10/2021
O Congresso Estadual da Advocacia Pública da OAB-SP será realizado no dia 19/10, a partir das 15h e abordará temas importantes relacionados à atuação dos advogados públicos, seja no contencioso, seja no consultivo ou relacionado às prerrogativas da classe, considerando o momento de crise emergencial do Estado brasileiro. Na abertura do evento será lançado o livro “Advocacia Pública na Defesa da Cidadania e da Democracia”, coordenado pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP e publicado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-SP).
Informações e inscrições pelo link: https://lnkd.in/df6p9E2Y
OAB SP. Congresso Estadual da Advocacia Pública
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