André Naves

Hoje termina o prazo da declaração do Imposto de Renda. Mas, para muitas pessoas com deficiência e doenças raras, a discussão vai além de preencher dados em um sistema. 🦁💸

⚖️ A legislação brasileira sobre isenção de IR para aposentados com condições graves ainda segue baseada em uma lista criada em 1988, deixando milhares de pessoas sem proteção tributária mesmo diante de quadros severos, incapacitantes e de alto custo.

🧾 E até mesmo quem possui direito à isenção, ou pode solicitar deduções relacionadas a dependentes com deficiência, frequentemente enfrenta perícias repetidas e longas disputas administrativas ou judiciais para conseguir reconhecimento.

Seguimos na luta pelo fim da burocracia na comprovação de direitos e por um sistema tributário mais justo e acessível! 🦾

🎬 Lançado em 2025 na Espanha, o premiado filme “Surda” finalmente chegou ao circuito nacional de cinema!

👩‍🍼 A obra retrata a história de Ângela, uma mulher com deficiência auditiva casada com um homem ouvinte, que enfrenta os desafios típicos da maternidade enquanto percebe, na prática, como a sociedade ainda não está plenamente preparada para acolher diferentes formas de existência. 🦻

Dirigido por Eva Libertad, socióloga espanhola reconhecida por seu trabalho em temas ligados a gênero, deficiência e justiça social, o drama aborda comunicação, afeto, maternidade e pertencimento com um olhar profundamente sensível.

Vale assistir, sentir e refletir sobre como os silêncios podem comunicar tanto! 🤟🏻🩵

A última semana trouxe duas notícias importantes para a inclusão de pessoas com deficiência nas carreiras públicas do Brasil! ♿🇧🇷

⚖️ O STF decidiu, por unanimidade, derrubar regras do Piauí que impediam PcDs de participarem de concursos para cargos com exigência de “aptidão plena”, como nas carreiras militares.

Segundo o Supremo, normas que presumem incapacidade com base na deficiência são discriminatórias e violam o direito constitucional de acesso ao serviço público. As regras estavam em vigor há cerca de 13 anos.

📜 Já a Câmara avançou na aprovação de um projeto que amplia a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos em todo o país.

A proposta, que agora segue para análise de outras comissões e do Senado, prevê reserva mínima de 5% das vagas, aplicação nos três Poderes em todas as esferas de governo, inclusão em contratos terceirizados e temporários e punições para o descumprimento das cotas.

Como Defensor Público concursado, espero ver cada vez mais acessibilidade e diversidade nos espaços de poder. Só assim vamos construir um Estado mais representativo da sociedade brasileira!

📈 A desigualdade voltou a crescer no Brasil. 💸

Mas esses números não dizem respeito apenas à economia.
Eles revelam quem consegue acessar os direitos mais básicos e quem continua f**ando para trás.

🧑‍🦽 Quando a desigualdade aumenta, as pessoas com deficiência estão entre os grupos vulneráveis que sentem os impactos primeiro e, muitas vezes, por mais tempo.

Por isso, insistimos que a inclusão social não pode ser vista como caridade ou gasto.
Inclusão é investimento em cidadania, desenvolvimento e dignidade humana.

Um país que exclui milhões de pessoas jamais alcançará seu pleno potencial.

🐷🫀 O Brasil acaba de dar mais um passo histórico na ciência e na medicina!

Pesquisadores da USP criaram o primeiro porco clonado e saudável da América Latina em um projeto que pode ampliar o acesso a transplantes no SUS, sistema público responsável pelo financiamento e pela realização de 90% a 96% desses procedimentos no país.

A ideia é desenvolver suínos geneticamente modif**ados capazes de fornecer órgãos e tecidos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica. A escolha da espécie animal é por conta das semelhanças entre tamanho e funcionamento de seus órgãos com os nossos.

🧬 De acordo com os pesquisadores envolvidos, mesmo que a sobrevida destes órgãos transplantados seja curta, eles já podem salvar diversas vidas enquanto pacientes aguardam um transplante humano compatível.

Mais do que um avanço científico, o domínio do xenotransplante abre um debate importante sobre tecnologia, investimento público, acessibilidade à saúde e soberania nacional! 🇧🇷