Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

"A sociedade brasileira vive um novo paradigma de interação mediado pela tecnologia, caracterizado pela conectividade integral e pela busca por respostas imediatas. No entanto, observa-se um hiato profundo entre essa realidade social digitalmente avançada e a máquina administrativa do estado, que permanece lenta, analógica e excessivamente burocratizada.

Dados estatísticos de 2025 revelam a magnitude dessa digitalização social: o Brasil possui cerca de 2,4 dispositivos digitais (smartphones, tablets, notebooks) por habitante, isto é, o número de aparelhos supera nossa população em 140%. Além disso, aproximadamente 50 milhões de brasileiros já utilizam inteligência artificial em algum nível em suas rotinas. 

Apesar dessa hiperconectividade social, o estado muitas vezes pratica uma "digitalização de fachada", informatizando burocracias tradicionais sem alterar a lógica de prestação do serviço. A verdadeira transição para o governo digital exige que a política pública seja pensada de forma digital desde sua concepção (digital by design), visando por meio da tecnologia alcançar maior eficiência e resolutividade na entrega dos serviços públicos."

Confira a íntegra do artigo do Auditor de Controle Externo do TCESP, José Paulo Nardone, na área de publicações do nosso site.

O programa Controle Externo recebe o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Fausto Junqueira. Em uma entrevista de aproximadamente 30 minutos conduzida pela jornalista e apresentadora Karyn Bravo, o convidado fala sobre o abuso sexual infantil, os desafios no enfrentamento desse tipo de violência e a importância da campanha Maio Laranja como instrumento de conscientização, prevenção, proteção e incentivo à denúncia.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), o programa é exibido no canal oficial do TCESP no YouTube, com transmissão pela TV Alesp e pelas emissoras parceiras da Rede TCESP — Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) —, além de 111 TVs de Câmaras Municipais em todo o estado.

🌎♻️ As mudanças climáticas já impactam nossas cidades. E como o setor público pode agir para construir municípios mais resilientes e sustentáveis?

O TCESP convida você para o evento “Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes” 🌱🏙️

📅 16 de junho
⏰ Das 9h às 17h
📍 Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” – Sede do TCESP
🎟️ Evento presencial e com vagas limitadas!

O encontro reunirá especialistas, pesquisadores e gestores públicos para debater:

✅ Mudanças climáticas e impactos nas cidades
✅ Políticas públicas sustentáveis
✅ Resiliência urbana
✅ Inovações para cidades inteligentes
✅ Soluções ambientais e adaptação climática

🌿 Participe desse importante debate sobre o futuro das cidades e o papel das instituições públicas na construção de um desenvolvimento mais sustentável.

🔗 Inscreva-se agora: https://go.tce.sp.gov.br/sustentabilidade1606

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ministrou palestra durante I Expo GovBrasil 2026 sobre o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas voltadas à primeira infância.

Durante sua apresentação, a presidente destacou que, além da função fiscalizadora, o Tribunal tem fortalecido uma atuação pedagógica e preventiva, baseada na orientação e capacitação dos gestores públicos.

“Quando falamos em primeira infância, não estamos tratando apenas de crianças de até seis anos, mas da construção do futuro do país. É nessa fase que se desenvolvem as bases para toda a vida. Investir em políticas públicas voltadas à primeira infância significa promover melhores condições de educação, saúde, desenvolvimento social e oportunidades para as próximas gerações”, destacou.

O evento segue até esta quinta-feira (28) e conta com um estande do TCESP.

Venha conhecer o TCESP no nosso estande na Expo GovBrasil, que reúne, em São Paulo, lideranças do setor público, especialistas e organizações com soluções voltadas ao aprimoramento da administração pública.

A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, participará no dia 27 de maio, às 16h, do painel "Controle que orienta: como os Tribunais de Contas estão ajudando a gestão a acertar mais e errar menos", juntamente com presidente do TCE-SC, Herneus de Nadal. O painel acontece no palco 2 do evento.

Serviço Expo GovBrasil:
🗓️ 26-28 Maio, 2026, das 8h às 18h
📍Transamerica Expo Center Hall

📢 TCESP alerta para prazo final do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico, o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 05/2026, reforçando que o prazo para preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026 termina, impreterivelmente, em 29/05/2026.

Os órgãos jurisdicionados que ainda estiverem com status “em avaliação”, “iniciado”, “não avaliado” ou “finalizado UG” devem concluir o processo e transmitir as informações pelo sistema Avalia para que sejam considerados regulares.

🔎 Consulte a lista de avaliações pendentes no site do TCESP.

💻 Acesso ao sistema Avalia:
https://conta.atricon.org.br/

📩 Dúvidas podem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do TCESP:
https://www4.tce.sp.gov.br/chamados

Transparência

No segundo episódio do programa Conselheiros em Foco, a jornalista Karyn Bravo entrevista o vice-presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho.

Você pode assistir ao programa na íntegra no YouTube do TCESP.

O TCESP estará presente no 1º Seminário Estadual de Ouvidoria e Controle Social que será realizado na Câmara Municipal de Campinas no dia 10 de junho, das 9h às 13h.

O encontro debaterá a importância do fortalecimento das Ouvidorias como instrumento de promoção da transparência, da participação cidadã e da melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.

A Ouvidora do TCESP, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, falará sobre a estrutura e os desafios das Ouvidorias e também apresentará o Selo Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa da Corte de Contas paulista que visa disseminar a importância das ouvidorias públicas.

Para participar presencialmente do evento, acesse go.tce.sp.gov.br/camp106.