Aojustra

A Aojustra protocolou representação disciplinar junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) em desfavor de um advogado que proferiu ofensas pessoais contra uma Oficiala de Justiça. A medida foi adotada em defesa da servidora após a apresentação de petição em execução trabalhista com acusações graves e sem respaldo probatório, que extrapolam os limites da crítica jurídica admissível.

Apesar de a Oficiala ter atuado de forma regular e impessoal no cumprimento de mandado de constatação, certif**ando informações colhidas no local com base em diligência técnica, o advogado denunciado imputou à servidora condutas como “fraude”, além de afirmar que ela teria mentido e agido com desídia, utilizando linguagem ofensiva e depreciativa. O próprio juízo da Vara na qual tramita a ação afastou qualquer indício de irregularidade na atuação da Oficiala e advertiu sobre a possibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé em caso de reiteração das alegações infundadas.

Para o advogado Lucas de Almeida, sócio do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, que representa a Associação, “a inviolabilidade do advogado no exercício profissional não é absoluta e deve observar os limites legais e éticos, especialmente o dever de urbanidade. O uso de expressões ofensivas e levianas contra auxiliares da Justiça configura potencial infração disciplinar”.

O Presidente da Aojustra, Alexandre Franco, destaca que “a conduta do advogado denunciado atinge a honra e a dignidade funcional da Oficiala de Justiça, além de comprometer o respeito institucional necessário ao adequado funcionamento do sistema de Justiça, e deve ser prontamente repelida e desencorajada, motivo pelo qual se acionou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”.

A Aojustra reafirma seu compromisso na defesa dos Oficiais e das Oficialas de Justiça e seguirá vigilante quanto a abusos e excessos cometidos contra os servidores.

A Aojustra realizou, nesta quinta-feira (26), Confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, em um encontro marcado pela descontração, alegria e fortalecimento dos laços entre os associados.

O evento aconteceu no Quintal do Espeto, em Perdizes, e reuniu diversas Oficialas e Oficiais de Justiça, que prestigiaram a iniciativa da Associação.

A confraternização proporcionou um ambiente leve e acolhedor, permitindo a troca de experiências, o reencontro entre colegas. Ao longo da noite, os participantes puderam desfrutar de momentos de integração, reforçando o espírito de união que marca a categoria.

Para a Aojustra, iniciativas como essa são fundamentais para valorizar os Oficiais de Justiça e promover a aproximação entre os associados, fortalecendo a atuação coletiva e o sentimento de pertencimento à entidade.

As fotos da confraternização já estão disponíveis no site da Aojustra, acesse e confira!

Em uma atuação marcada por responsabilidade, técnica e compromisso com a efetividade, Oficiais de Justiça do TRT-2 realizaram, nesta quarta-feira (25), uma diligência de grande relevância no Porto de Santos.

A atividade teve como objetivo verif**ar o cumprimento de decisão judicial que determinava a manutenção de um contingente mínimo de 50% da força de trabalho durante a greve de trabalhadores portuários. A diligência foi conduzida pelos Oficiais de Justiça, com apoio da Guarda Portuária, abrangendo diversos terminais, navios e áreas operacionais do porto.

A verif**ação envolveu não apenas a checagem documental e informações prestadas por operadores portuários e trabalhadores, mas também a observação direta das operações em curso — o que demonstra a complexidade e a responsabilidade inerentes à função dos Oficiais de Justiça.

Durante toda a diligência, os servidores percorreram diferentes pontos do porto, dialogaram com representantes das empresas, acompanharam escalas de trabalho e avaliaram as condições reais de funcionamento das atividades portuárias.

A atuação realizada neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, evidencia o papel fundamental desses servidores no cumprimento de decisões judiciais em contextos sensíveis, como movimentos paredistas em setores estratégicos.

A diligência destacou a relevância e a indispensabilidade da função dos Oficiais de Justiça, os quais, no cumprimento dos mandados, atuam também como agentes de pacif**ação social com base na legalidade, na imparcialidade e na observância das determinações judiciais. Neste caso, destaca-se a garantia do equilíbrio entre o direito de greve e a continuidade de serviços essenciais.

Neste 25 de março, a Aojustra presta homenagem a todas as Oficialas e Oficiais de Justiça pelo trabalho indispensável que garante a efetividade das decisões judiciais e a concretização de direitos, principalmente no âmbito do TRT da 2ª Região.

Na linha de frente do Judiciário, esses servidores enfrentam desafios diários, muitas vezes em situações complexas e de risco, levando a Justiça para além dos autos e aproximando o cidadão do cumprimento das determinações judiciais.

A Aojustra reafirma o compromisso permanente na defesa da valorização da carreira, por melhores condições de trabalho, segurança no exercício das funções e reconhecimento de uma atividade essencial à sociedade.

Seguimos juntos, fortalecendo a atuação dos Oficiais de Justiça e a importância dessa função para um Judiciário mais efetivo e acessível.

A Aojustra marcou presença nas atividades desta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Dirigentes e associados acompanharam, na Comissão de Segurança Pública, a homenagem promovida pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça ao Oficial de Justiça Ricardo Silva — ex-deputado federal e atual prefeito de Ribeirão Preto —, que também foi o primeiro presidente da Frente.

A solenidade, conduzida pelo deputado Coronel Meira, atual presidente da Frente Parlamentar, destacou a importância da atuação conjunta das entidades nacionais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR — na luta por visibilidade, valorização e conquistas para toda a categoria no Congresso Nacional. O momento também foi marcado por uma homenagem aos Oficiais de Justiça presentes.

A mobilização continua! Nesta quarta-feira (25), representantes da Aojustra estarão novamente na Câmara dos Deputados, a partir das 9h, para a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Seguimos firmes, fortalecendo a representatividade e a valorização dos Oficiais de Justiça!

A Aojustra reforça o convite para que associadas e associados participem da confraternização em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será realizada no próximo 26 de março (quinta-feira), das 18h às 23h, no Quintal do Espeto, em Perdizes.

Diante da grande expectativa para o evento, a Aojustra informa que o prazo para confirmação de presença foi prorrogado até a próxima terça-feira (24), possibilitando que mais colegas participem deste importante momento de integração da categoria.

A celebração reunirá Oficiais de Justiça ativos e aposentados em uma noite especial de reencontro e valorização da carreira. Para este ano, a diretoria prepara diversas surpresas, que prometem tornar o evento ainda mais dinâmico e fortalecer os laços entre os participantes.

O encontro contará com cardápio variado, com espetos salgados e doces, além de opções vegetarianas, e bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Os valores para participação são:

- Associados da Aojustra: R$ 50,00
- Convidados de filiados: R$ 120,00
- Oficiais de Justiça aposentados associados: R$ 20,00

O pagamento deve ser realizado via depósito bancário no Banco Itaú (Agência 1668 / Conta Corrente: 32242-1) ou por PIX (CNPJ: 12.908.469/0001-02).

As confirmações devem ser enviadas para o e-mail [email protected], com o comprovante de pagamento anexado e a indicação dos nomes dos participantes.

A Aojustra reforça que esta será uma oportunidade única para celebrar o Dia Nacional do Oficial de Justiça em um ambiente de confraternização, troca de experiências e fortalecimento da união entre colegas do TRT-2.

A Aojustra se reuniu, nesta quinta-feira (19), com a direção da Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) para tratar da necessidade de formação continuada voltada aos riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça no exercício da função.

O encontro é um desdobramento das ações da Associação após o grave episódio ocorrido no bairro de Paraisópolis, em São Paulo, quando um Oficial de Justiça foi ameaçado e cercado por homens durante o cumprimento de diligência, evidenciando a vulnerabilidade desses servidores em campo.

A Aojustra esteve representada pelo presidente Alexandre Franco e pela vice-presidente Marina Fogaça, que levaram à Escola Judicial preocupações centrais da categoria quanto à segurança no exercício das atribuições.

Pela Ejud, estiveram a diretora da Escola, Desembargadora Bianca Bastos, e o secretário, Ebert Rodrigues da Silva.

Durante a reunião, Dra. Bianca destacou que os Oficiais de Justiça constituem um segmento com funções específ**as dentro do Judiciário, o que demanda uma formação continuada adequada às peculiaridades da atividade. Segundo ela, é fundamental que os programas de capacitação considerem os desafios concretos enfrentados nas diligências externas.

A Associação apresentou três pontos prioritários a serem considerados pela Ejud-2 na elaboração de ações formativas: a oferta de treinamento em defesa pessoal, o desenvolvimento de habilidades para identif**ação e percepção de situações de risco e a capacitação específ**a para o cumprimento de diligências complexas, como penhora e avaliação de bens.

Confira a notícia completa no site da Aojustra!

**ação

Um episódio grave e alarmante envolvendo a segurança dos Oficiais de Justiça voltou a evidenciar os riscos enfrentados diariamente pelos servidores no cumprimento dos mandados. Na tarde do último dia 27 de fevereiro, um Oficial de Justiça do TRT-2 foi cercado, rendido e intimidado por criminosos armados enquanto realizava diligências na região de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.

De acordo com o Oficial, ele cumpria quatro mandados na região e, após concluir três deles, seguiu para a quarta diligência e foi nesse momento que a situação saiu do controle.

Ao chegar em um trecho da rua que possui uma descida seguida de subida, o servidor foi subitamente cercado por seis homens, alguns deles em motocicletas. Um dos indivíduos estava armado. O Oficial estava sozinho e a pé no momento da abordagem.

Segundo o relato, os homens tomaram o mandado judicial, fotografaram o documento e iniciaram comunicações por rádio com outros integrantes da quadrilha, aparentemente para verif**ar as informações apresentadas pelo servidor. Durante a abordagem, o Oficial foi submetido a uma série de exigências: teve que levantar a camisa, mostrar a parte inferior da calça, explicar onde estava o carro estacionado e informar a placa do veículo.

Enquanto as comunicações seguiam pelo rádio, um homem que aparentava exercer liderança chegou de motocicleta e passou a conduzir o diálogo. O clima de tensão durou vários minutos, enquanto o grupo aguardava uma resposta.

Somente depois das confirmações internas entre os integrantes é que o Oficial de Justiça foi liberado. Ainda assim, recebeu um aviso direto e intimidador de que ele poderia buscar seu carro e deixar o local, mas não deveria retornar à região em nenhuma circunstância, muito menos acompanhado da polícia.

Além disso, os homens anotaram a placa do veículo, reforçando o tom de ameaça. Extremamente abalado, o servidor buscou apoio institucional. Com apoio da diretoria da Aojustra, ele entrou em contato por e-mail com o setor de psicologia do TRT na última segunda-feira (02), quando obteve atendimento emergencial no dia seguinte, acompanhado presencialmente pela diretoria da Associação.

Notícia completa no site.

Neste 8 de março, a Aojustra celebra e reconhece a força, a dedicação e a competência das mulheres que, em diferentes espaços, contribuem para a construção de uma sociedade mais igualitária, humana e democrática.

No âmbito da Justiça do Trabalho, as mulheres exercem papel fundamental no fortalecimento das instituições e na efetivação dos direitos, atuando com profissionalismo, compromisso e sensibilidade diante dos desafios cotidianos. Entre elas, destacam-se também as Oficialas de Justiça, que diariamente enfrentam diferentes realidades nas ruas para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a concretização da Justiça.

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão sobre a realidade enfrentada por muitas brasileiras. Em um cenário em que a violência contra a mulher cresce e continua a produzir números alarmantes, torna-se ainda mais urgente reafirmar o compromisso coletivo com o respeito, a proteção e a garantia dos direitos das mulheres.

Valorizar as mulheres signif**a também combater todas as formas de violência, discriminação e desigualdade, fortalecendo uma cultura de respeito e dignidade em toda a sociedade.

A Aojustra presta sua homenagem e reconhecimento a todas as mulheres que, com coragem e determinação, inspiram transformações e ajudam a construir um mundo mais justo.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷

A Aojustra promove, no próximo dia 26 de março, uma confraternização especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. O encontro acontecerá das 18h às 23h, no Quintal do Espeto, em Perdizes, e reunirá Oficiais de Justiça ativos e aposentados para um momento de celebração e reencontro.

Para a celebração deste ano, a diretoria da Aojustra prepara diversas surpresas, que prometem tornar a noite ainda mais especial e proporcionar maior integração entre os participantes, reforçando os laços de amizade e companheirismo entre os Oficiais de Justiça da 2ª Região.

A confraternização contará com cardápio variado, com diversos tipos de espetos salgados e doces, além de opções vegetarianas. Também estarão disponíveis bebidas alcoólicas e não alcoólicas para os participantes.

Os valores para participação são:

- Associados da Aojustra: R$ 50,00

- Convidados de filiados: R$ 120,00

- Oficiais de Justiça aposentados associados: R$ 20,00

O pagamento deve ser realizado diretamente na conta da Aojustra, por meio de depósito bancário no Banco Itaú (Agência 1668 / Conta Corrente: 32242-1) ou via chave PIX (CNPJ: 12.908.469/0001-02).

A data limite para confirmação da presença e envio do comprovante de pagamento é 19 de março, pelo e-mail [email protected]. Na mensagem, é necessário informar os nomes dos participantes e anexar o comprovante do pagamento.

O Quintal do Espeto f**a localizado na Rua Cotoxó nº 582 – Pompéia, em São Paulo.

A Aojustra convida todos os Oficiais de Justiça associados para participarem da comemoração, que promete ser uma oportunidade especial para celebrar a importância da carreira e compartilhar momentos de confraternização entre colegas e amigos de profissão.

Esperamos você!