Comissão de Direitos Humanos OAB SP

A universidade não pode ser tratada como caso de polícia

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP manifesta preocupação com a desocupação do prédio da Reitoria da USP, realizada pela Polícia Militar neste domingo, 10 de maio de 2026.

Segundo nota pública da própria USP, a operação ocorreu sem comunicação prévia à Reitoria, embora a Universidade tenha informado a Secretaria de Segurança Pública sobre a ocupação no dia 7 de maio e mantivesse disposição para o diálogo com o movimento estudantil.

A CDH/OAB-SP esteve no local no dia 7 de maio, como observadora institucional, conversou com o comando da operação e com estudantes, e verificou que o processo se construía de forma pacífica.

Diante da gravidade dos fatos, a CDH/OAB-SP solicitará a apuração imediata da operação, com esclarecimento sobre quem determinou a ação, quais protocolos foram adotados e qual foi a cadeia de comando.

Também solicitará a preservação de imagens, registros, comunicações internas e documentos relacionados à desocupação, além da apuração de eventuais abusos, excessos ou violações de direitos humanos.

A Universidade é espaço de pensamento crítico, liberdade de manifestação, participação política e diálogo democrático. Conflitos estudantis devem ser tratados com mediação, transparência e respeito aos direitos fundamentais.

A CDH/OAB-SP seguirá acompanhando o caso e defenderá a retomada do diálogo institucional entre Reitoria, estudantes e órgãos públicos, com respeito à autonomia universitária.

A violência não pode substituir o diálogo.
A autonomia universitária deve ser respeitada.
Nenhuma ação estatal pode estar acima da Constituição.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP marcou presença no 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud Sampa). Entre os dias 13 e 17 de abrl, das 10h às 16h, unimos forças nesta ação itinerante que leva cidadania e serviços essenciais a quem vive em situação de vulnerabilidade.

Muito mais do que orientações jurídicas, estivemos lá para garantir que a dignidade não seja um conceito abstrato, mas uma realidade acessível. Sem documentos e muitas vezes sem voz, muitas pessoas encontram no PopRuaJud a chance de retomar sua existência perante o Estado.

Nossa presença reforça o papel da advocacia em desburocratizar o acesso à justiça e humanizar o atendimento estatal. Orgulho de transformar orientações jurídicas em ferramentas de emancipação e existência! ✊🏻✊🏼✊🏽✊🏾✊🏿

Dando continuidade a nossa série sobre 4 mitos que envolvem os direitos humanos, hoje trazemos um dos mais emblemáticos: será que quem defende direitos humanos, acaba atrapalhando o trabalho da polícia?

Não é bem assim, na verdade, os direitos humanos nascem para preservar a integridade das instituições, deixando os princípios e garantias fundamentais em primeiro plano! E você, já sabia disso?

Entre a beca e o colo, muitas mulheres seguem sustentando a advocacia com coragem — ainda que diante de exigências desiguais, invisíveis e, muitas vezes, naturalizadas.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP compartilha o artigo da secretária geral da CDH, Márvia Scárdua de Carvalho, publicado no Migalhas, que propõe uma reflexão necessária: o direito de permanecer. Permanecer na profissão com dignidade, com reconhecimento e sem precisar escolher entre o exercício da advocacia e outras dimensões da vida.

Falar sobre mulheres na advocacia é falar também sobre direitos humanos, interseccionalidades, igualdade material e acesso real aos espaços de poder.

Seguimos firmes na defesa de uma advocacia mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade de todas.

Do mesmo modo, reconhecemos em cada uma de nossas integrantes o reflexo dessa jornada múltipla, valorizando a trajetória de quem, todos os dias, reafirma o lugar da mulher na construção de um sistema de justiça que não ignore as realidades do cuidado e da vida."

🔗 Leia o artigo completo no link: https://s.migalhas.com.br/S/0C8CEB

Nossa reunião de março marca a volta das já habituais "Conversas Diversas", este mês iremos tratar do tema "Mulheres e gênero", nossa convidada é a procuradora e coordenadora do núcleo Mulheres e Direitos Humanos, Margarete Pedroso .

O encontro também contará com informes e encaminhamentos da Comissão.

Para quem não estiver em São Paulo haverá transmissão via zoom, dia 25 de março, 18 horas, esperamos vocês!
Link: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/87462156190

Você já ouviu que os Direitos Humanos não se aplicam ao seu cotidiano ou que eles servem apenas a propósitos específicos?

Para fortalecer nossa democracia e garantir a segurança de cada cidadã e cidadão, é fundamental entender o que essas garantias realmente significam no nosso dia a dia.

Nesta série de 4 posts, desmistificamos 4 grandes mitos, confira aqui o que o senso comum costuma dizer e qual é a realidade jurídica!


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Você já ouviu que os Direitos Humanos não se aplicam ao seu cotidiano ou que eles servem apenas a propósitos específicos?

Para fortalecer nossa democracia e garantir a segurança de cada cidadã e cidadão, é fundamental entender o que essas garantias realmente significam no nosso dia a dia.

Nesta série de 4 posts, desmistificamos 4 grandes mitos, confira aqui o que o senso comum costuma dizer e qual é a realidade jurídica!


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O 8 de março é um marco histórico da luta das mulheres por dignidade, igualdade e liberdade. Mais do que uma data comemorativa, é um dia de memória, mobilização e compromisso com a justiça.
Ao longo da história, mulheres não apenas lutam — mulheres resistem. Resistem à violência, às desigualdades estruturais e às tentativas de silenciamento. Essa resistência, contudo, não se manifesta de forma igual para todas: mulheres negras, indígenas, periféricas, migrantes, com deficiência, mulheres trans e tantas outras vivenciam de maneira ainda mais intensa as múltiplas formas de discriminação que se cruzam em nossa sociedade. É nesse sentido que a perspectiva da interseccionalidade se torna fundamental para compreender e enfrentar as desigualdades.
Também é na força coletiva que se constroem caminhos: mulheres que erguem outras mulheres, que transformam dor em luta e luta em direitos.
Neste 8 de março, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e da plena cidadania de todas as mulheres.
Que a memória de mulheres que tiveram suas vidas marcadas pela violência nos convoque à responsabilidade coletiva de transformar essa realidade.
Juliana Garcia, Alana Anisio e Maria da Penha, presentes.

📢 Primeira reunião ordinária de 2026 | Comissão de Direitos Humanos – OAB/SP

A Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo convida advogadas, advogados, estudantes e demais interessados para a primeira reunião ordinária de 2026, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro (quarta-feira).

Será um momento de diálogo, balanço das atividades desenvolvidas e reflexão sobre os desafios e perspectivas para a promoção e defesa dos direitos humanos.

📅 Data: quarta-feira, 25/02
⏰ Horário: 18hrs
📍 Local: sede OAB SP / link do zoom disponível na bio 🔗

Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista

A participação é fundamental para fortalecer a atuação institucional e o compromisso contínuo com a dignidade humana, a justiça social e o Estado Democrático de Direito.

🔹 Esperamos você!

Na última sexta (30 de janeiro) a Comissão de Direitos Humanos realizou mais uma edição do Balcão de Direitos no Chá do Padre.

Durante a manhã, advogadas e advogados voluntários ofereceram orientação jurídica gratuita e acolhimento à população em situação de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos humanos.

O projeto busca ser um espaço de escuta, apoio e encaminhamento, fortalecendo a inclusão social e enfrentando as violações que marcam a região central da Capital.

Quer ser um(a) voluntário(a)? entre em contato via DM ou através de nosso email disponível no site (link na bio)