Câmara Municipal de Sagres

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Câmara Municipal de Sagres Administração 2025/2026:
Ed Carlos (Presidente), Eduardo (Vice), Glariston (1º Secretário), Aparecido (2º Secretário)

🟢 PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – LOA 202705 de novembro de 2026Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de S...
09/11/2026

🟢 PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – LOA 2027

05 de novembro de 2026

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sagres para o exercício de 2027, e dá outras providências.

📋 TRAMITAÇÃO

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 026/2026 foi apresentado e encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que emitiu o Parecer nº 015/2026.

A matéria foi incluída na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, discutida e submetida à primeira e à segunda votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes na Casa.

ACOMPANHE O TRABALHO DO LEGISLATIVO

Para mais detalhes sobre a matéria, acompanhe a transmissão completa da 17ª Sessão Ordinária em nossa página oficial no Facebook.

Próxima Sessão Ordinária: 19 de novembro de 2026.

🟢 PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – LDO 202705 de novembro de 2026Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elabo...
09/11/2026

🟢 PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – LDO 2027

05 de novembro de 2026

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

📋 TRAMITAÇÃO

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 025/2026 foi apresentado e encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que emitiu o Parecer nº 014/2026.

A matéria foi incluída na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026, discutida e submetida à primeira e à segunda votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes na Casa.

ACOMPANHE O TRABALHO DO LEGISLATIVO

Para mais detalhes sobre a matéria, acompanhe a transmissão completa da 17ª Sessão Ordinária em nossa página oficial no Facebook.

🗓️ Próxima Sessão Ordinária: 19 de novembro de 2026.

05/11/2026

17ª Sessão Ordinária, com apreciação de matérias e deliberações do Poder Legislativo, em conformidade com o Regimento Interno.

🔴 A Câmara Municipal de Sagres convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 5 de...
04/11/2026

🔴 A Câmara Municipal de Sagres convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 5 de novembro, às 20h.

Participe e acompanhe os trabalhos do Legislativo!

29/10/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LOA) PARA O ANO DE 2027

28 DE OUTUBRO | DIA DO SERVIDOR PÚBLICOA Câmara Municipal de Sagres parabeniza todos os servidores públicos pelo seu dia...
28/10/2026

28 DE OUTUBRO | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

A Câmara Municipal de Sagres parabeniza todos os servidores públicos pelo seu dia, reconhecendo a dedicação, o compromisso e a responsabilidade de cada profissional que contribui diariamente para o desenvolvimento do nosso município.

Nosso reconhecimento e agradecimento a todos que trabalham para oferecer serviços de qualidade e construir uma cidade cada vez melhor.

Parabéns a todos os servidores públicos!

22/10/2026

🟢 CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027

A Câmara Municipal de Sagres realizou a Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, etapa importante para o planejamento orçamentário do município.

A Câmara agradece a presença dos vereadores e munícipes que participaram da discussão, contribuindo para a transparência e o acompanhamento das ações do Poder Público.

📅 PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027

No dia 29 de outubro, às 19h30, será realizada a Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas do município.

A Câmara Municipal convida toda a população a participar e acompanhar as discussões sobre o planejamento dos recursos públicos.

📲 Acompanhe as atividades do Poder Legislativo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Sagres.

22/10/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O ANO DE 2027

🔴 CONVITE | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – LDO E LOA 2027A Câmara Municipal de Sagres convida a população em geral para participa...
20/10/2026

🔴 CONVITE | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – LDO E LOA 2027

A Câmara Municipal de Sagres convida a população em geral para participar das Audiências Públicas destinadas à apresentação de sugestões, análise e debate dos projetos de lei que tratam do planejamento orçamentário do Município para o exercício de 2027.

📌 LDO – Projeto de Lei nº 025/2026
📅 22 de outubro de 2026
⏰ 19h30

📌 LOA – Projeto de Lei nº 026/2026
📅 29 de outubro de 2026
⏰ 19h30

📍 Local: Câmara Municipal de Sagres
Rua Vereador Francisco Pereira, nº 409 – Centro – Sagres/SP.

A participação popular contribui para a transparência da gestão pública e possibilita que a comunidade apresente sugestões e participe das discussões relacionadas ao planejamento e orçamento municipal.

📄 Confira os documentos oficiais das Audiências Públicas:

🔗 Edital de Audiência Pública – LDO:
https://drive.google.com/drive/folders/1Qr9LNKmPzI9pFwxZjQLXadFV8p9xUZJs

🔗 Convite – LDO:
https://drive.google.com/drive/folders/1ozcnYonhx5nrobXJHMjAxujQlOu5KNBQ

🔗 Edital de Audiência Pública – LOA:
https://drive.google.com/drive/folders/1nHuZsW0ZtSp3EAzR4Af411QbSCADlfgi

🔗 Convite – LOA:
https://drive.google.com/drive/folders/1QzKzvPzUx0TrjR9u_cdmkYKBaXulPx0M

Câmara Municipal de Sagres
Transparência, participação e diálogo com a comunidade.

🟢 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026 – EXECUTIVO15 de outubro de 2026Ementa: Dispõe sobre a alteração da destinação...
16/10/2026

🟢 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026 – EXECUTIVO

15 de outubro de 2026

Ementa: Dispõe sobre a alteração da destinação de imóveis públicos municipais, autoriza a concessão administrativa de uso, gratuita, mediante licitação, para fins de desenvolvimento econômico e geração e manutenção de empregos, e dá outras providências.

📋 TRAMITAÇÃO

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 031/2026 foi apresentado durante a 16ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026 e submetido ao requerimento de urgência especial.

Após a aprovação do requerimento de urgência especial, a matéria foi incluída na Ordem do Dia, discutida e submetida à primeira e à segunda votação, sendo aprovada pelos vereadores presentes.

ACOMPANHE O TRABALHO DO LEGISLATIVO

Para mais detalhes sobre a matéria, acompanhe a transmissão completa da 16ª Sessão Ordinária em nossa página oficial no Facebook.

🔴 CONVITE À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Sagres convida todos os vereadores, familiares e a população em geral para participar das Audiências Públicas que serão realizadas nos dias 22 e 29 de outubro de 2026, às 19h30, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027.

A participação da população é muito importante para o acompanhamento e a discussão do planejamento orçamentário do município.

🗓️ Próxima Sessão Ordinária: 05 de novembro de 2026.

Endereço

Rua Vereador Francisco Pereira, Nº 409, Centro
Sagres, SP
17710-970

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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