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Defensoria Bahia A Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA foi fundada em 26 de dezembro de 1985 e é responsável por

25/09/2026

Desorganizar o orçamento do Estado ou salvar uma vida? Para a Defensoria Pública, a escolha é clara.

No Justiça Seja Feita, o defensor público Patrick Ribeiro traz uma reflexão sobre os custos de tratamentos de alta complexidade e a importância da prevenção extrajudicial pelo Estado. Quando a gestão falha em prevenir, o acesso à saúde precisa ser garantido na Justiça.

Confira este assunto na íntegra no YouTube!

Justiça é o que nos move! 💚

24/09/2026

Ektxamãny carrega no próprio nome a ancestralidade e a força das lideranças femininas do povo Pataxó. E é esse o nome que a artesã da Aldeia Itapororoca, em Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália, quer ver em seu registro.

Com a passagem da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria pela região nesta semana, Ektxamãny encontrou a oportunidade que precisava para iniciar a alteração do registro civil.

Uma mudança que reconhece a identidade, resgata a cultura e respeita a história dos parentes Pataxó no Extremo Sul da Bahia.

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24/09/2026

Problemas com medicamentos, exames ou transferências no sistema de saúde? A Defensoria Pública da Bahia está aqui por você!

No episódio do nosso podcast Justiça Seja Feita, tiramos todas as dúvidas sobre como a DPE-BA atua para defender e garantir os seus direitos na área da saúde.

Quer entender melhor o que você precisa fazer?

Assista ao episódio completo no YouTube!

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A regularização fundiária não se constrói a partir de um único olharEla envolve direito à moradia, atuação institucional...
24/09/2026

A regularização fundiária não se constrói a partir de um único olhar

Ela envolve direito à moradia, atuação institucional, planejamento urbano, segurança jurídica e Registro de Imóveis. E exige que diferentes agentes compreendam não apenas a sua própria função, mas como ela se conecta às demais etapas desse processo.

É dessa articulação que nasce o Solo Cidadão: de papel passado. Um encontro para reunir conhecimento técnico, experiências e diferentes perspectivas em torno de um objetivo comum: avançar na regularização fundiária como instrumento de cidadania e garantia de direitos.

No dia 28 de setembro, esse debate acontece no Hotel da Bahia by Wish, em Salvador.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas.

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🔗 Se a REURB faz parte da sua atuação, este encontro também é para você. Acesse o link na bio e inscreva-se.

23/09/2026

Você sabe como a Defensoria Pública da Bahia pode te ajudar na área da saúde?

No novo episódio do nosso podcast Justiça Seja Feita, batemos um papo essencial sobre como garantir o acesso a exames, medicamentos, transferências hospitalares e muito mais!

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para garantir seus direitos na saúde, esse papo é indispensável.

Assista ao episódio completo no nosso canal do YouTube!

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23/09/2026

Nunca é tarde para redescobrir a própria história! 💚✨

Durante a passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, Romário, que mora na Aldeia Piaçava, decidiu que era hora de ter a certeza da sua própria história e da família.

Acompanhado do seu irmão Devair, ele e o pai, Seu Morenito, realizaram o exame de DNA de forma rápida e gratuita para confirmar a paternidade biológica. Um procedimento simples, mas que encerra um ciclo de 47 anos de dúvidas.

Seja qual for o resultado, esse é um passo importante na garantia do direito à identidade de Romário, com a sua origem e ancestralidade respeitadas.

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23/09/2026

Fizemos uma reunião com a PGE-BA para debater um tema essencial: a judicialização na saúde.

O encontro teve como objetivo conhecer de perto a gestão processual realizada pela Procuradoria de Demandas de Saúde da PGE-BA, além de discutir caminhos rápidos e extrajudiciais para atender a população nessa área.

Na Defensoria, iniciativas como a COMSaúde e o Sadep nasceram exatamente com esse propósito: resolver demandas de saúde de forma consensual, gerando eficiência e economia para o Estado.

Representaram a DPE/BA a defensora pública geral em exercício, Mônica Soares, e os coordenadores da Fazenda Pública, Patrick Ribeiro, e de Coordenação Estratégica e da COMSaúde, Renata Gomes. Pela PGE-BA, a reunião contou com a procuradora-chefe Maria Clara Carvalho Lujan, o procurador-geral adjunto Ricardo Vilaça e integrantes da Procuradoria de Demandas de Saúde.

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Onde há direitos a serem garantidos, a Defensoria se faz presente! 💚Nossa Unidade Móvel de Atendimento (UMA) passou por ...
23/09/2026

Onde há direitos a serem garantidos, a Defensoria se faz presente! 💚

Nossa Unidade Móvel de Atendimento (UMA) passou por Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, para levar mais cidadania e direitos à população local, com atenção especial às demandas das comunidades indígenas da região.

Mais de 100 pessoas foram beneficiadas com serviços ao longo dos dois de atendimento, que incluiu a sede do município e a localidade de Coroa Vermelha, distrito de Cabrália.

A UMA segue em viagem pela Costa do Descobrimento, permanecendo na cidade de Belmonte nesta quarta (23) e na quinta-feira (24).

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No dia 28 de setembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Associação dos Registradores ...
22/09/2026

No dia 28 de setembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), lança o projeto Solo Cidadão: de papel passado. A iniciativa busca ampliar o acesso à regularização fundiária e aos títulos de propriedade, contribuindo para que famílias baianas tenham reconhecido, também no papel, um direito que muitas vezes já existe na vida real.

O lançamento acontece durante o Seminário de Especialização em Regularização Fundiária Urbana (REURB), que reunirá defensoras(es) públicas(os), registradoras(es), magistradas(os), promotoras(es), gestoras(es) públicas(os), profissionais do Direito e urbanistas para discutir moradia, cidadania, urbanismo, registro de imóveis e acesso a direitos.

A programação inclui palestra magna, conferências e painéis sobre os caminhos da regularização fundiária, seus impactos na vida das famílias e o papel do Registro de Imóveis na garantia da cidadania e da segurança jurídica.

📍 Hotel Wish, Salvador
🗓️ 28 de setembro de 2026
⏰ Das 8h30 às 17h
🔗 Inscrições abertas. Link na bio.

Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

Justiça é o que nos move! 💚

Endereço

Avenida Ulisses Guimarães, Nº 3. 386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana
Salvador, BA
41.219-400

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:30

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