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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região representa a Justiça do Trabalho no Estado da Bahia e compreende, na Primeira Instância, 88 Varas do Trabalho, 39 das quais em Salvador e 49 espalhadas no interior. A Segunda Instância é composta por 29 desembargadores togados e vitalícios, que são nomeados pelo Presidente da República. A Mesa Diretora do TRT da 5ª Região, eleita pelo Pleno a cada biênio, é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. Para racionalizar sua atuação e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, o TRT5-Bahia se divide em Tribunal Pleno, Órgão Especial, uma Seção Especializada em Dissídio Coletivo, duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais (I e II) e cinco Turmas, além do Juízo de Conciliação de Segunda Instância, que realiza acordos em torno de precatórios e de processos que tramitem no Tribunal.

O TRT-BA está realizando, nos dias 9 a 13 de novembro de 2026, mais uma edição do Cejusc Itinerante, desta vez em Vitóri...
12/11/2026

O TRT-BA está realizando, nos dias 9 a 13 de novembro de 2026, mais uma edição do Cejusc Itinerante, desta vez em Vitória da Conquista e região.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc-1), com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura da conciliação no interior do estado.

⚖️ Durante a ação, são realizadas audiências para aproximar as partes e possibilitar a solução consensual de conflitos trabalhistas.

🤝 “A conciliação é um instrumento fundamental para a pacificação social, pois permite que trabalhadores e empregadores construam, de forma participativa, soluções para seus conflitos”, destaca o juiz José Arnaldo de Oliveira, coordenador do Cejusc-1.

Saiba mais em trt5.jus.br/noticias

🤝 A greve dos trabalhadores da construção e da madeira na Bahia está suspensa. A informação foi comunicada pelo Sintraco...
11/11/2026

🤝 A greve dos trabalhadores da construção e da madeira na Bahia está suspensa. A informação foi comunicada pelo Sintracom-BA durante audiências de conciliação realizadas nesta quarta-feira (11/11), no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

As audiências foram conduzidas pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira. As partes informaram que estão próximas de concluir um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027.

📄 Antes das audiências, a desembargadora Ivana Magaldi havia concedido liminar proibindo bloqueios nas entradas das empresas e garantindo o funcionamento de, no mínimo, 40% da força de trabalho nas atividades prioritárias, por se tratar de atividade essencial.

A pedido das partes, os dois dissídios coletivos de greve foram suspensos por 15 dias, prazo para aguardar a assinatura do documento. Se o aditivo for firmado, as partes solicitarão a desistência das ações. Caso não haja avanço nas negociações, os processos voltarão para análise da Presidência.

Um pedido de demissão feito pelo WhatsApp pode ser válido mesmo sem uma carta assinada? A 3ª Turma do Tribunal Regional ...
10/11/2026

Um pedido de demissão feito pelo WhatsApp pode ser válido mesmo sem uma carta assinada? A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou que sim, ao analisar o caso de um garçom de Porto Seguro que, após pedir para sair do emprego pelo aplicativo, alegou na Justiça ter sido demitido sem justa causa.

📱 As mensagens trocadas com a empresa e o depoimento de uma testemunha comprovaram que a iniciativa de encerrar o contrato partiu do próprio trabalhador.

⚖️ A decisão foi unânime e manteve o reconhecimento do pedido de demissão, mesmo sem documento escrito de próprio punho.

🔎 Confira os detalhes do caso no portal do TRT-BA.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participa da 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, em Vitória da Conqu...
10/11/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participa da 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, em Vitória da Conquista. A iniciativa reúne instituições para oferecer serviços gratuitos de saúde, justiça e assistência social às pessoas em situação de rua.

Durante a ação, a Justiça do Trabalho disponibilizará serviços de atermação de reclamações trabalhistas, consulta processual, distribuição de cartilhas e orientação sobre direitos trabalhistas, esta última em parceria com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).

O mutirão é coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e conta com a colaboração de diversos órgãos e instituições públicas, além de representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

📅 Quarta-feira (11/11)
⏰ Das 8h às 16h
📍 Centro Cultural Glauber Rocha (Av. Brumado, s/n, Bairro Brasil), em Vitória da Conquista.

O TRT-BA deu posse, nesta segunda-feira (9/11), a dois novos integrantes do seu quadro: Luciana Barreto Pires, no cargo ...
09/11/2026

O TRT-BA deu posse, nesta segunda-feira (9/11), a dois novos integrantes do seu quadro: Luciana Barreto Pires, no cargo de técnica judiciária – área administrativa, e Vander Luiz Pereira, como assessor do Gabinete do desembargador Marcos Gurgel.

A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Suzana Inácio, que deu as boas-vindas aos empossados e destacou o espírito de acolhimento e parceria da instituição. “Temos amor pelo TRT, e isso é um diferencial. Aqui existe parceria entre todos, e esta Casa está sempre aberta”, afirmou.

O corregedor regional, desembargador Marcos Gurgel, também participou da solenidade, que contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados.

O TRT-BA instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público para formação de cadastro de reserva destinado ao quadro ...
09/11/2026

O TRT-BA instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público para formação de cadastro de reserva destinado ao quadro de pessoal do Tribunal. A medida foi oficializada pela Portaria GP 959/2026, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 6 de novembro.

Coordenada pela desembargadora Viviane Maria Leite de Faria, a Comissão será responsável por planejar, coordenar e acompanhar as etapas do certame, incluindo a contratação da instituição organizadora.

O grupo tem prazo de 60 dias, a contar da publicação da Portaria, para apresentar à Presidência o projeto básico necessário à contratação.

Saiba mais em trt5.jus.br/noticias

O TRT-BA participou do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em S...
06/11/2026

O TRT-BA participou do XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Salvador pelo TJ-BA. O Tribunal foi representado pela desembargadora Léa Nunes, coordenadora do subcomitê do PJe no Regional.

No evento, foram apresentados projetos inovadores e uma inteligência artificial integrada ao PJe, já utilizada, com autorização do CNJ, por 15 tribunais do país para auxiliar na elaboração de decisões, despachos e acórdãos.

Para a desembargadora Léa Nunes, o encontro é um espaço estratégico para o aperfeiçoamento da ferramenta. “Este encontro reúne quem vive o PJe no dia a dia e permite que os tribunais troquem experiências, apontem desafios e construam soluções em conjunto. O aprimoramento do sistema depende dessa atuação integrada, para que magistrados, advogados e servidores tenham uma plataforma cada vez mais ágil, segura e eficiente”, destacou.

O TRT-BA aprovou um novo procedimento para tornar mais ágil a transformação de entendimentos já consolidados pela Justiç...
05/11/2026

O TRT-BA aprovou um novo procedimento para tornar mais ágil a transformação de entendimentos já consolidados pela Justiça do Trabalho em precedentes obrigatórios.

A mudança simplifica etapas do processo e estabelece regras para que essas decisões tenham força obrigatória em casos semelhantes.

👉 Quer entender o que muda na prática? Confira no carrossel!

💙 Como parte das comemorações pelos 85 anos do TRT-BA, a Presidência homenageou dois servidores com longa trajetória na ...
05/11/2026

💙 Como parte das comemorações pelos 85 anos do TRT-BA, a Presidência homenageou dois servidores com longa trajetória na instituição: Rivaleno Costas, da Manutenção Civil, e Nilzete Santos Sampaio, da Coordenação Judiciária de 1ª Instância.

A iniciativa é um reconhecimento pelos anos de dedicação e contribuição de ambos à Justiça do Trabalho na Bahia. Para a presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, a homenagem “é uma forma de expressar nosso reconhecimento e gratidão a servidores que dedicaram tantos anos de suas vidas ao Tribunal”.

A ação também será realizada nas unidades do interior, valorizando outros servidores que fazem parte da história do Tribunal.

A Justiça do Trabalho na Bahia condenou cinco réus ligados à fabricação clandestina de fogos de artifício em Santo Antôn...
29/10/2026

A Justiça do Trabalho na Bahia condenou cinco réus ligados à fabricação clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

O juiz Marco Antônio Nascimento, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a interrupção das atividades ilegais envolvendo explosivos, sob multa de R$ 200 mil por descumprimento de cada ordem judicial.

A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta irregularidades que colocam em risco trabalhadores e moradores da região.

Ainda cabe recurso.

🔎 Confira os detalhes no nosso Portal.

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