22/10/2026
Nota Pública do SINSERCON-BA
Neste 2.º Turno das Eleições Presidenciais, o que está em jogo é a sobrevivência da nossa Categoria, o futuro dos nossos direitos, a manutenção da natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, da nossa representação, e a preservação de direitos trabalhistas historicamente conquistados.
Cada conquista da classe trabalhadora veio de décadas de mobilização, diálogo e enfrentamento político.
Quando direitos são tratados como descartáveis, quem paga a conta é quem trabalha.
Nós conhecemos bem essa ameaça. A PEC 108/2019 pretendia transformar os Conselhos de autarquias públicas em entidades privadas e acabar com a obrigatoriedade da inscrição profissional. Foi retirada em 2021, graças à pressão de quem se mobilizou. O que foi barrado pode voltar.
Na prática, significaria o enfraquecimento da fiscalização, a precarização do trabalho, o desemprego em massa de Servidores e a exposição de toda a sociedade a riscos gravíssimos pela falta de controle do exercício profissional. Um dos projetos políticos que postulam a Presidência da República deixa transparente a intenção de dar continuidade a essa agenda: sucatear até inviabilizar e extinguir os Conselhos!
O trabalho desempenhado pelos Servidores dos Conselhos é um serviço público de extrema relevância social. Garantimos que a sociedade brasileira seja atendida por profissionais qualificados, éticos e devidamente habilitados. Defender os Conselhos é defender o bem-estar da população. Enfraquecer os Conselhos é desproteger a sociedade.
Eleger uma liderança que reconhece o valor do trabalho, a importância do movimento sindical e da Justiça do Trabalho, e o papel estratégico do serviço público é a única garantia de que continuaremos existindo com dignidade, justiça social e soberania. Sem representação e sem ter onde e para quem recorrer, o trabalhador negocia sozinho e em total desvantagem.
Neste domingo, escolha quem compreende o valor do trabalho, a força da organização coletiva e a necessidade de defender a dignidade e a justiça social. Nenhum direito se mantém sem defesa.
Compareça e vote com consciência.
SINSERCON-BA - A LUTA NÃO PODE PARAR!
