16/10/2026
SEIS MESES DE CRIAÇÃO DA PP COM MARCOS NA ATUAÇÃO/
Considerada um dos marcos no processo de modernização da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), a Procuradoria Especializada de Pessoal e Previdenciário (PP) completou, nessa semana, seis meses de criada pela instituição, após uma história de luta e esforços associativos, em alinhamento com a Administração da PGE/BA.
Instituída pela portaria nº 040 com efeitos a partir de 13 de abril de 2026, a PP já teve vitórias importantes e uma atuação efetiva, com resultados concretos, conforme comenta o presidente da Apeb, Téssio Rauff. “Trata-se de um direcionamento acertado em busca de uma estrutura adequada, modernizada, com gestão estratégica e se faz uso dos artifícios tecnológicos disponíveis”.
Entre os marcos citados pela Procuradora-chefe da PP, Vanesca Lopes de Araújo Politano, está o processo de reparação contra o comentarista Rodrigo Constantino, que fez acusações ofensivas ao Estado da Bahia em rede social, o pedido de suspensão de liminar e de sentença relacionado ao concurso do edital do Tribunal de Justiça da Bahia nº 01/2023 e a atuação jurídica que resultou na incidência da proibição sobre modalidades genéricas de contratação temporária, resguardando a eficácia dos recrutamentos legítimos amparados em lei formal.
Segundo relatou Vanesca Politano, várias diligências celebram esse período, inclusive uma reunião geral com todas as coordenações de RH da Administração direta e indireta, cuja atuação jurídica foi absorvida pela PGE/BA.
A criação da PP ocorreu no mesmo ato de criação da Procuradoria de Demanda de Massa (PDM) e da Procuradoria de Demanda de Saúde (PDS), refletindo uma mudança na organização da atuação jurídica da PGE. As unidades foram desenhadas para estruturar o trabalho com base em gestão estratégica e uso de inteligência artificial, por meio de equipes voltadas à análise de dados, definição de estratégias e padronização da atuação.
O objetivo foi melhorar a capacidade de resposta da Procuradoria e dar ainda mais consistência às decisões.
📸Na foto: Paula Fernandes (membro da PP), com Vanesca Politano e Téssio Rauff
