Fórum da Comarca de Santa Cruz do Sul

31/08/2026

📚✨ **OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO!**

As **2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santa Cruz do Sul** estão realizando **Processo Seletivo Público Descentralizado para estágio de nível médio**, destinado à formação de cadastro reserva.

🎓 **Quem pode participar?**
Estudantes **matriculados no 1º ano do Ensino Médio**.

📅 **Inscrições:** de **03/09/2026 a 14/09/2026**
📧 **Envio da inscrição:** [[email protected]](mailto:[email protected])
💰 **Inscrição gratuita!**
📝 **Prova:** **28/09/2026**

Uma oportunidade para adquirir experiência, desenvolver conhecimentos e conhecer de perto o funcionamento do Poder Judiciário.

👉 **Confira o edital e participe!**

27/08/2026

EDITAL PADRÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS DE
NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 01/2026 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL
Denise Ribeiro dos Santos Graf, Técnica Judiciária, ID 3396037, conforme Ato 001/2024 -CSERJSV , torna
público o Edital de Abertura e estabelece as normas relativas à realização do Processo Seletivo Público de
Estágio para estudantes de nível Superior que estejam cursando Pós-Graduação em Direito, para o
preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de Cadastro Reserva (CR). O certame reger-se-á nos termos da
legislação pertinente em vigor e pelas normas constantes deste Edital.
Fazem parte deste Edital e poderão aproveitar os candidatos aptos, sem a necessidade de autorização prévia, as unidades a seguir relacionadas, cientes de que não poderão contratar estagiários havendo candidatos aptos em processos seletivos anteriores vigentes de que façam parte: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul.
Período das inscrições: 27/08 a 04/09.
Acompanhe a íntegra do Edital!

12/08/2026

Agosto Lilás 💜

Neste Agosto Lilás, a Comarca de Santa Cruz do Sul reafirma seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Mais do que uma campanha, este é um momento de conscientização, informação e mobilização. A violência pode assumir diferentes formas, e romper esse ciclo exige uma rede de proteção fortalecida, acolhimento e atuação responsável.

Por meio do trabalho diário do Poder Judiciário e da parceria com a rede de atendimento, seguimos atuando para garantir proteção, acesso à Justiça e respeito aos direitos das mulheres.

💜 Nenhuma mulher deve viver com medo. É responsabilidade de todos nós.
💜 Amor não causa dor.

Foto contempla equipe de servidores e estagiários do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, presidida pelo Magistrado Dr. João Francisco Goulart Borges.

ProteçãoÀMulher Justiça

12/08/2026

Reunião da Comissão Mista reuniu seus membros no dia 07 de agosto

Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 13hr30min, na Sala de Reuniões do CEJUSC Regional, no Fórum de Santa Cruz do Sul, reuniram-se os integrantes da Comissão Mista da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, sob a Presidência do Dr. João Francisco Goulart Borges, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Contra a Mulher, e da Direção do Foro, presentes Cássio Alberto Arend – representante da OAB/RS, Dr. Rogério Fava dos Santos – representante da Promotoria de Justiça, Elenize Valentim Lopes – representante das Varas Cíveis, Rodrigo Federizzi – representante dos Oficiais de Justiça, Roque Barichello – representante das Varas Criminais e VEC, Delegado Jader Ribeiro Duarte – representante da Delegacia Regional, Delegado Alessander Zucuni Garcia – representante da 2ª DP de Santa Cruz do Sul, Michele da Silva Vargas – representante da Brigada Militar, Eduardo Parise Maicá – representando a Central de Atendimento ao Público (CAP), Jucelaine Marques de Oliveira, Gestora da Direção do Foro e Secretária da Comissão e Natália Ferrão, estagiária da Direção do Foro.

20/07/2026

20/07/2026

Venha candidatar-se para atuar como jurado(a) nas sessões do Tribunal do Júri na comarca!!

02/07/2026

Suspensos prazos processuais no Judiciário Estadual nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que, nesta quinta-feira (02/07), estão suspensos os prazos processuais nos 1º e 2º graus de jurisdição em todo o Estado.

A suspensão decorre de uma falha de energia elétrica externa ao prédio, que afetou o datacenter instalado no Foro Central II, em Porto Alegre, comprometendo o funcionamento dos sistemas essenciais à atividade jurisdicional.

A Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça publicarão, em breve, os atos oficiais com as medidas adotadas.

Fonte: TJRS Oficial

26/06/2026

Estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa 2026.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização de jogos com a participação da Seleção Brasileira de
futebol durante a Copa do Mundo Fifa 2026;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio
Grande do Sul (RIB/RS) e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul
(ANOREG-RS), e a competência da Corregedoria-Geral da Justiça de adotar medidas que atendam aos interesses individuais e coletivos da população;
CONSIDERANDO que os serviços notariais e registrais não se enquadram no conceito
de serviços auxiliares do Tribunal de Justiça, não abrangidos pela Ordem de Serviço n° 003/2026-P; e
CONSIDERANDO a necessidade da prestação dos serviços extrajudiciais de modo
eficiente e adequado,
PROVÊ:
Art. 1° - F**a estabelecido horário especial de expediente e suspensão de prazos pelas
Serventias Extrajudiciais do Estado, durante os dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2026, da seguinte forma, ressalvado o funcionamento do plantão ininterrupto do RCPN:
- Quando a partida tiver início às 14h - expediente ao público das 8h às 13h, com a
suspensão dos prazos;
- Quando a partida tiver início às 17h30min - expediente ao público das 9h às 16h, sem a
suspensão dos prazos;

Horário diferenciado serventias extrajudiciais em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

26/06/2026

ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2026-P

Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Judiciário Estadual nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade de atender ao que consta no expediente SEI n° 8.2018.6552/002963-1,

DETERMINA:
Art. 1° Nos dias úteis em que os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo forem realizados entre as 12h e as 19h, haverá alteração do horário de expediente nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e nos Serviços Forenses de 1ª Instância, com a suspensão dos prazos processuais, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão.
Art. 2° No dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, o horário de expediente será das 10h30min às 17h30min.
Art. 3º Na hipótese de a Seleção Brasileira disputar a segunda fase da Copa do Mundo, o horário de expediente:
I - será das 8h às 12h, sem intervalo de almoço, se o jogo ocorrer às 14h;
II - será das 8h30min às 15h30min se o jogo ocorrer às 17h30min;
III - será das 9h às 16h se o jogo ocorrer às 18h.
Art. 4º Na hipótese de a Seleção Brasileira disputar a fase das quartas de final da Copa do Mundo.

Não haverá audiências na Comarca de Santa Cruz do Sul no período das 12h às 19h, bem como não haverá sessões do Juizado Especial Cível.

Dia 29/06, o expediente será das 8h às 12h.

15/06/2026

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO
DESCENTRALIZADO DE ESTÁGIO – JEC/JEFAZ

O Pretor Jaime Alves de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Santa Cruz do Sul/RS,
conforme Ato 001/2024 – CSERJSV, torna pública a classificação definitiva do Processo Seletivo de Estágio:

1° Lugar: Bruna Karolina Schreiner
2° Lugar: Eduardo Valentim Brites
3° Lugar: Isadora Hochscheidt Henkes

Santa Cruz do Sul, 15 de junho de 2026