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Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul

22/09/2026

A AGERST acompanhou, nesta terça-feira, 22 de setembro, uma nova diligência técnica na Rua Dona Carlota, dando continuidade aos encaminhamentos definidos na audiência de conciliação realizada na semana passada no âmbito do Processo nº 230/2026.

A vistoria faz parte da análise das condições estruturais da via nos pontos onde ocorreram antigas intervenções nas redes de saneamento.

Conforme acordado entre AGERST, Prefeitura de Santa Cruz do Sul e Corsan/Aegea, a etapa busca reunir informações técnicas que permitam comparar as áreas onde houve abertura e reaterro de valas com os demais trechos da pista.

O objetivo é construir uma base técnica comum antes da execução do recapeamento previsto para a Rua Dona Carlota, reduzindo o risco de que eventuais problemas na estrutura comprometam o novo pavimento.

As informações obtidas durante a diligência serão incorporadas ao processo e subsidiarão os próximos encaminhamentos. Após essa etapa, a concessionária deverá apresentar sua manifestação formal dentro do prazo estabelecido na audiência.

A AGERST segue acompanhando o caso para que a definição das responsabilidades e das providências necessárias seja baseada em critérios técnicos e preserve a qualidade da futura pavimentação.

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22/09/2026

A AGERST realizou uma audiência de conciliação para tratar das divergências técnicas relacionadas à recomposição estrutural e asfáltica da Rua Dona Carlota.

O encontro reuniu a equipe técnica e jurídica da Agência, o Prefeito Sérgio Moraes e representantes da PGM e da Secretaria Municipal de Obras, assim como do setor de engenharia da Corsan/Aegea. e buscou estabelecer um encaminhamento técnico antes do recapeamento completo previsto para a via.

A Prefeitura apresentou resultados de ensaios realizados com Viga Benkelman, apontando a necessidade de avaliar com atenção os locais onde ocorreram antigas intervenções nas redes de saneamento. A concessionária apresentou suas considerações técnicas sobre as condições da pista e os parâmetros utilizados na análise.

Durante a audiência, o prefeito Sérgio Moraes também manifestou preocupação com a qualidade das intervenções realizadas nas vias e defendeu maior rigor na execução dos reparos, com atenção à preservação do patrimônio público.

A AGERST atua na mediação técnica do processo, buscando esclarecer as responsabilidades e garantir que qualquer decisão sobre a Rua Dona Carlota seja fundamentada em critérios técnicos e segurança regulatória.

Como encaminhamento, as partes acordaram a realização de uma nova perícia conjunta, na terça-feira (22), comparando os pontos das antigas valas com as áreas adjacentes da pista.

Depois do ensaio, a Corsan terá prazo para apresentar manifestação formal e proposta de conciliação. Caso não haja acordo, o processo seguirá para decisão regulatória da AGERST.

A iniciativa busca dar segurança técnica à futura pavimentação da Rua Dona Carlota, preservar o patrimônio público e definir com clareza as responsabilidades pelas intervenções realizadas na via.

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22/09/2026

Repensar a forma como nos deslocamos também é pensar na cidade que queremos construir.

O transporte público coletivo contribui para reduzir a quantidade de veículos nas ruas, otimizar o uso do espaço urbano e tornar os deslocamentos mais eficientes. Quando mais pessoas escolhem o ônibus, também se fortalece uma mobilidade mais sustentável e acessível.

No Dia Mundial Sem Carro, o convite é para refletir sobre nossas escolhas e experimentar outras formas de circular pela cidade.

A AGERST acompanha e fiscaliza o transporte coletivo urbano dentro de suas competências, contribuindo para a qualidade, a eficiência e a melhoria contínua desse serviço público regulado.

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21/09/2026

A AGERST foi representada no 3º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília.

O agente de regulação Marcelo Gaedke participou do evento, que reúne representantes de agências reguladoras e especialistas de diferentes regiões do Brasil.

A abertura contou com a participação da diretora-presidente da ANA e deu início a uma programação voltada aos principais desafios atuais da regulação do saneamento.

Entre os assuntos debatidos estavam governança e autonomia das agências, Normas de Referência da ANA, metas de universalização, regulação dos serviços de água e esgoto, alocação de riscos e impactos da Reforma Tributária no setor.

O encontro também incluiu oficinas práticas para aprofundar temas que fazem parte da rotina das entidades reguladoras.

A participação da AGERST contribuiu para a atualização técnica, a troca de experiências e o acompanhamento das mudanças nacionais que podem refletir na regulação dos serviços públicos em Santa Cruz do Sul.

Conhecimento e integração também fortalecem uma regulação cada vez mais qualificada e transparente.

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21/09/2026

A reunião ordinária da AGERST, realizada na semana passada, em 16 de setembro, apresentou novos encaminhamentos para a fiscalização dos serviços públicos regulados em Santa Cruz do Sul.

As recentes vistorias nos bairros identificaram situações relacionadas à qualidade da repavimentação, afundamentos e trechos que necessitam de correção após obras de saneamento. A partir das verificações realizadas em campo, foram instaurados seis novos processos administrativos.

Diante da recorrência de algumas situações e do descumprimento de prazos já estabelecidos, os novos encaminhamentos passarão a seguir os procedimentos administrativos formais previstos pela regulação, com acompanhamento individual das ocorrências e aplicação das medidas cabíveis quando necessário.

A reunião também tratou das projeções para o sistema de resíduos sólidos, que indicam aumento dos custos operacionais para o próximo período. O tema reforça a importância do planejamento e de ações de conscientização para reduzir a geração de resíduos no município.

Outro ponto foi o acompanhamento das metas anuais de redução das perdas de água, que a AGERST busca ver formalmente incorporadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico. A Agência também segue realizando vistorias no interior e nas Estações de Bombeamento de Esgoto.

O demonstrativo financeiro da AGERST igualmente esteve em pauta, apontando uma execução dentro do planejamento institucional e a continuidade da organização para os próximos exercícios.

Confira a matéria completa no site da AGERST.

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17/09/2026

Quando o caminhão da coleta passa, uma etapa importante foi cumprida. Mas a qualidade do serviço também depende de outros fatores que precisam ser acompanhados de perto.

A fiscalização observa a regularidade da coleta, o cumprimento dos roteiros, as condições da operação e situações que possam comprometer a limpeza urbana ou gerar impactos para os usuários.

Esse acompanhamento ajuda a identificar falhas, registrar ocorrências e avaliar se o serviço está sendo prestado de acordo com os padrões estabelecidos.

Na AGERST, fiscalizar significa analisar cada etapa com atenção técnica, contribuindo para a eficiência e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados.

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15/09/2026

A reunião ordinária da AGERST, realizada em 9 de setembro, definiu alinhamentos para a fiscalização dos serviços de saneamento em Santa Cruz do Sul.

Entre os destaques está uma nova frente de vistorias diretamente nos bairros. A primeira ação está prevista para começar em 14 de setembro, no Bairro Bom Jesus, onde a equipe técnica irá verificar as condições de repavimentações, calçadas e possíveis afundamentos após intervenções nas redes, com acompanhamento de lideranças da comunidade.

A AGERST também iniciou as tratativas do processo de Revisão Tarifária, com a solicitação das informações e documentos necessários às análises técnicas. O pedido apresentado pela Corsan para revisão do cálculo da Tarifa Social de Água e Esgoto também seguirá para avaliação da Agência.

Na Rua São José, permanecem os acompanhamentos das intervenções, com prazo definido para a conclusão do fechamento de aberturas em calçadas. A reunião tratou ainda da apuração de possíveis irregularidades em ligações de esgoto realizadas antes da liberação oficial do sistema, além da necessidade de reforçar a orientação aos usuários sobre os procedimentos adequados.

Outro encaminhamento envolve um trabalho conjunto entre AGERST, Prefeitura e Corsan para inspecionar e desobstruir redes de drenagem afetadas por resíduos de obras. A manutenção e a segurança de estações de bombeamento e reservatórios também permanecem sob fiscalização.

A AGERST segue ampliando a atuação em campo e o acompanhamento técnico dos serviços públicos regulados, buscando identificar situações que precisam de correção e acompanhar as providências necessárias.

Confira a matéria completa no site da AGERST.

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15/09/2026

Uma interrupção, uma falha recorrente ou uma resposta que não resolveu a situação pode indicar que algo precisa ser analisado com mais atenção.

A partir das manifestações dos usuários, das fiscalizações e do acompanhamento dos serviços, a AGERST identifica situações, verifica o cumprimento das obrigações e orienta medidas que contribuam para a melhoria contínua.

É importante lembrar que a AGERST atua como segunda instância administrativa. Primeiro, o usuário deve entrar em contato com a concessionária e solicitar um número de protocolo. Caso a situação não seja resolvida ou a resposta não seja satisfatória, é possível recorrer à Agência.

Assim, cada demanda devidamente registrada fortalece a fiscalização, a transparência e a qualidade dos serviços públicos regulados em Santa Cruz do Sul.

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11/09/2026

A AGERST realizou, no dia 3 de setembro, mais uma reunião técnica bimestral com representantes da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e da Corsan/Aegea.

O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos, aprimorar a comunicação entre as equipes e acompanhar situações relacionadas às obras e aos serviços de saneamento no município.

Entre os assuntos debatidos estiveram o fluxo de notificações e prazos, a qualidade das repavimentações, os impactos das obras sobre a drenagem pluvial, o acompanhamento de ocorrências de esgotamento sanitário, a segurança das instalações, o combate às perdas de água e a divulgação da Tarifa Social.

Também foram discutidas formas de ampliar as vistorias conjuntas e agilizar a solução de situações identificadas em campo, buscando tratar tecnicamente as pendências e reduzir impactos para a população.

A realização periódica dessas reuniões contribui para integrar fiscalização, gestão municipal e operação dos serviços, fortalecendo o acompanhamento das providências e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados pela AGERST.

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10/09/2026

Uma cidade cresce, novos bairros surgem, a população aumenta e as necessidades mudam. Para acompanhar esse movimento, os serviços de saneamento também precisam ser planejados com visão de longo prazo.

Isso envolve observar a capacidade das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, acompanhar investimentos, analisar metas de expansão e verificar se a infraestrutura está preparada para atender a demanda futura.

A atuação da AGERST não se limita à fiscalização de problemas pontuais. A Agência também acompanha obras, indicadores, planos e investimentos relacionados aos serviços públicos regulados, contribuindo para que as decisões considerem não apenas as necessidades de hoje, mas também o crescimento de Santa Cruz do Sul nos próximos anos.

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