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Câmara Municipal de Santos

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Página oficial do Poder Legislativo de Santos/SP. Nesta página você pode acompanhar as principais notícias do trabalho do Poder Legislativo da cidade de Santos.

Fique por dentro dos principais projetos e do que acontece na Câmara. Aproveite para deixar suas sugestões e participe do governo de nossa querida cidade.

29/10/2026

📚📖 CÂMARA DE SANTOS APROVA DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS EM CESTAS BÁSICAS
A Câmara de Santos aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (29/10), Dia Nacional do Livro, a criação do Programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis nas cestas básicas distribuídas por programas sociais. Em discussão preliminar, foi aprovado projeto que proíbe o corte do fornecimento de água e luz, por inadimplência, durante fins de semana e feriados.

29/10/2026

2ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 194/2026
FABRÍCIO CARDOSO
Declara de Utilidade Pública a APEMBS — Associação de Portadores de Esclerose Múltipla da Baixada Santista.

2. PROJETO DE LEI Nº 391/2025
ADILSON JUNIOR
Reconhece as Muretas de Santos como símbolo turístico do município.

1ª DISCUSSÃO
3. PROJETO DE LEI Nº 235/2025
RAFAEL PASQUARELLI
Institui apoio psicossocial aos pais e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em níveis moderado e severo.

4. PROJETO DE LEI Nº 76/2024
ADRIANO PIEMONTE
Disponibiliza aulas de natação para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

5. PROJETO DE LEI Nº 150/2025
ANTÔNIO CARLOS BANHA
Institui o Programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programa sociais.

DISCUSSÃO PRELIMINAR
6. PROJETO DE LEI Nº 6/2026
FRANCISCO NOGUEIRA
Proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município.

7. PROJETO DE LEI Nº 439/2025
SÉRGIO SANTANA
Dispõe sobre a implantação de coberturas ecológicas em espaços públicos no município.

29/10/2026

🎖️ CÂMARA DE SANTOS CELEBRA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
A Câmara de Santos realizou Sessão Solene nesta quarta-feira, 28/10, em homenagem ao Dia do Servidor Público. A solenidade foi proposta pelo vereador Fabrício Cardoso (Podemos) e presidida pelo vereador Adilson Junior (PP). Também compôs a mesa de honra Adriano Leocádio, secretário municipal de Finanças e Gestão, que representou o prefeito. Quatro servidores públicos receberam uma placa em reconhecimento à importância do trabalho realizado no serviço público: Viviane Barcelos Bezerra, Manuel Nascimento Filho, Paulo Sérgio Santos e Melissa Fadel Martins Gonçalves,.

28/10/2026

Audiência Pública: Violência nas escolas

28/10/2026

🟡🔵 CONFIRA COMO FOI A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA DE SANTOS
A sessão foi realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, e a pauta apreciada pelos vereadores contou com dez itens.

📌 1ª DISCUSSÃO | APROVADOS
✅ PL 194/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Portadores de Esclerose Múltipla da Baixada Santista (APEMBS)

✅ PL 391/2025 - Declara a Mureta como símbolo turístico do Município

📌 2ª DISCUSSÃO | APROVADOS
✅ PLC 53/2026 - Mantém a contagem do tempo de serviço e o cálculo do valor da aposentadoria para servidores que passaram por reenquadramento, reclassificação ou reestruturação

✅ PL 63/2025 - Inclui o Dia Internacional do Uchinanchu, celebrado em 30 de outubro, no Calendário Oficial

✅ PL 66/2025 - Estabelece a implantação e regulamentação dos Registros de Câncer como ferramenta de vigilância da doença

✅ PL 68/2025 - Institui ações de incentivo à leitura de poesias nas escolas públicas do município

✅ PL 75/2025 - Declara o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município

📌 DISCUSSÃO PRELIMINAR | APROVADO
✅ PLC 45/2026 - Institui o Programa Municipal "UPA Segura"

📌 REGIME DE URGÊNCIA | APROVADOS
✅ REQUERIMENTO - Solicita ao Executivo informações sobre a falta de ginecologistas, obstetras e anestesiologistas na maternidade do Complexo Hospitalar David Capistrano

✅ REQUERIMENTO - Solicita esclarecimentos sobre o corte do auxílio moradia de um munícipe

27/10/2026

👨🏻‍💼👷CÂMARA APROVA PROJETO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR COM MUDANÇA NA CARREIRA
A Câmara de Santos aprovou em segunda discussão nesta terça-feira, 27/10, projeto do Executivo que mantém a contagem do tempo de serviço e o cálculo do valor da aposentadoria para servidores que passaram por reenquadramento, reclassificação ou reestruturação da carreira. Também foi aprovado, em primeira discussão, projeto que institui a Mureta como símbolo turístico do Município.

27/10/2026

2ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2026
PREFEITO DE SANTOS
Altera dispositivos de leis complementares que dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal. As alterações tratam de condições de aposentadorias de servidores municipais.

2. PROJETO DE LEI Nº 63/2025
PAULO MIYASIRO
Acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munícipio de Santos o Dia Internacional do Uchinanchu, a ser celebrado todo dia 30 de outubro.

3. PROJETO DE LEI Nº 66/2025
MARCOS CASEIRO
Estabelece a implantação e regulamenta o funcionamento dos Registros de Câncer como ferramenta da vigilância de câncer.

4. PROJETO DE LEI Nº 68/2025
FRANCISCO NOGUEIRA
Institui a Lei Vicente de Carvalho, de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas públicas do município.

5. PROJETO DE LEI Nº 75/2025
RAFAEL PASQUARELLI
Declara o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

1ª DISCUSSÃO
6. PROJETO DE LEI Nº 194/2026
FABRÍCIO CARDOSO
Declara de Utilidade Pública a APEMBS — Associação de Portadores de Esclerose Múltipla da Baixada Santista.

7. PROJETO DE LEI Nº 391/2025
ADILSON JUNIOR
Institui a Mureta como símbolo turístico do município de Santos.

DISCUSSÃO PRELIMINAR
8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2026
ALLISON FARIAS
Institui o Programa Municipal “UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Segura” no Município de Santos.

27/10/2026

🔎📊 CÂMARA DE SANTOS RECEBE SECRETÁRIO EM AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Santos recebeu em audiência pública nesta segunda-feira, 26/10, o secretário municipal de Saúde, Fábio Lopez, para o balanço dos atendimentos prestados nas unidades de saúde gerenciadas pelas organizações sociais durante o 2º quadrimestre de 2026. Participaram da apresentação a secretária adjunta, Paula Covas; a assessora responsável pelos contratos de gestão, Lavínia Fernandez; e a diretora-presidente do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Francies Regyanne de Oliveira. A audiência foi presidida pelo presidente da CFO, vereador Benedito Furtado (PSB).

26/10/2026

Audiência Pública:
Prestação de Contas Organizações Sociais - 2º Quadrimestre de 2026

26/10/2026

🎖️🦷 CÂMARA DE SANTOS COMEMORA DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA
A Câmara de Santos realizou Sessão Solene na última sexta-feira, 23/10, para homenagear o Dia do Cirurgião Dentista, celebrado nacionalmente no dia 25 de outubro. A solenidade foi proposta pelo vereador Dr. Caseiro (PT), e presidida pelo vereador Benedito Furtado (PSB). Também compuseram a mesa de honra o cirurgião dentista Braz Antunes Mattos Neto, assessor da Secretaria Municipal de Saúde, representando o Executivo; Bruno Scalpelli, coordenador da Saúde Bucal de Santos; e Gilberto Ferreira Motta, presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista.

Endereço

Praça Tenente Mauro Batista De Miranda/1 Vila Nova
Santos, SP
11013-360

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 22:00
Terça-feira	08:00 - 22:00
Quarta-feira	08:00 - 22:00
Quinta-feira	08:00 - 22:00
Sexta-feira	08:00 - 19:00

Site

http://www.camarasantos.sp.gov.br/

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